17/10/2017 - 151ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/10/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / LUIZ CARLOS GONDIM / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Lamenta a ausência de seus pares em audiência pública que aconteceria na Casa, nesta manhã. Explica o intuito da reunião, de debater o PL 920/17, que trata da dilação da dívida do Estado com a União. Discorre sobre o teor da matéria. Repudia a perda de direitos de servidores.
3 -  RAUL MARCELO
Faz coro ao discurso do deputado Coronel Telhada, acerca do PL 920/17. Questiona a real necessidade de renegociação da dívida de São Paulo. Justifica que, no passado, já houve um programa de desestatização, com a venda de instrumentos públicos como rodovias e hospitais, para pagamento da dívida estadual. Informa que a peça orçamentária deste ano contempla o montante de 18 bilhões somente para pagamento de juros. Combate as altas taxas de juros cobradas por banqueiros, muito superiores às da inflação. Defende a renegociação da dívida do Estado, sem alterar, no entanto, os direitos do funcionalismo. Tece comentários sobre macroeconomia. Critica o número de desempregados, na ordem de 14 milhões.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Combate e declara-se contrário ao PL 920/17. Comenta denúncia de pacientes sobre a falta de medicamentos em farmácia de alto custo do Alto Tietê. Discorre sobre o assunto, que afeta principalmente os transplantados. Apela às autoridades pela imediata regularização da situação.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h57min.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
8 -  GILENO GOMES
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h00min.
11 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, comenta audiência pública em defesa de servidores públicos, contra o PL 920/17, em andamento nesta Casa, hoje. Lamenta a intenção do Governo do Estado de congelar investimentos na área social e na remuneração da citada categoria profissional. Critica o Governo Temer. Informa que em Araraquara há somente um auxiliar de necropsia, o qual está em processo de aposentadoria.

ORDEM DO DIA
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa audiência pública a ser realizada no dia 26/10, às 14 horas e 30 minutos, para discutir o PL 920/17. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PLC 28/17.
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 28/17, em nome do PT.
14 -  CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, lamenta o falecimento de Gérson Trevizani, professor e empresário em Bauru. Transmite condolências à família enlutada.
15 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 28/17, em nome da Minoria.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, da Mesa Diretora, de urgência ao PL 28/17. Coloca em discussão requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de urgência ao PL 788/17.
17 -  ED THOMAS
Para comunicação, reflete acerca do falecimento de três agentes penitenciários, de Presidente Prudente, vitimados em acidente de automóvel. Envia condolências às famílias enlutadas.
18 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 788/17, em nome do PTB.
19 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 788/17, em nome da Minoria.
20 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 788/17, em nome do Governo.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de urgência ao PL 788/17. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Paulo Correa Jr., para "Participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina - FIT Latino América, em Buenos Aires, entre os dias 28 e 31/10; e do deputado Luiz Carlos Gondim, para "Acompanhar as Eleições Legislativas em Buenos Aires, entre os dias 19 e 23/10."
22 -  PEDRO KAKÁ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp