18/10/2017 - 152ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARCO VINHOLI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Lembra a comemoração do Dia do Médico. Parabeniza os trabalhadores desta área. Lamenta as dificuldades enfrentadas por eles no cotidiano profissional. Critica proposta de deputado estadual para implantar CPI sobre os resultados de pesquisa científica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo acerca do tratamento oncológico.
3 -  CORONEL TELHADA
Saúda os médicos pela data comemorativa, destacando parlamentares desta Casa que têm essa formação. Reprova a redação atual do PL 920/17 pela possibilidade que ela abre, a seu ver, para restringir direitos dos servidores públicos. Informa que o PSDB é favorável à revisão da proposição. Comunica a realização de audiência pública acerca do tema no dia 26/10.
4 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita do Sr. Gustavo Henrique dos Santos Maschietto, vereador de Braúna.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Posiciona-se contra o PL 920/17, sobre cujo histórico discorre. Frisa a relevância da Educação e do magistério para o Brasil. Anuncia a presença de professores da Rede Municipal de Educação de São Paulo, destacando o trabalho pedagógico do professor Gonçalo. Aponta a importância do trabalho educativo crítico para o combate do movimento reacionário que, a seu ver, está em andamento no Brasil. Apresenta reivindicação de famílias da Escola Estadual Prudente de Morais para a retomada do cargo de vice-diretora por profissional apoiada pela comunidade escolar. Defende o respeito ao princípio de gestão democrática da educação.
6 -  WELSON GASPARINI
Apresenta dados sobre analfabetismo e assassinato de crianças, adolescentes e jovens, no Brasil. Tece considerações sobre a corrupção no País. Propõe que a população mude a realidade brasileira por meio da eleição de representantes políticos honestos, competentes, idealistas e corajosos. Cita fala de Barack Obama acerca do tema.
7 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, reprova tirinha de André Dahmer, publicado na "Folha de S.Paulo, que critica a polícia.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os visitantes. Discorre a respeito do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Esclarece como são calculados os seus indicadores. Pontua que o Noroeste Paulista tem os melhores resultados do estado de São Paulo no índice. Acentua a importância de divulgar essas informações para a população, o que, adita, pode contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento de políticas públicas.
9 -  EDSON GIRIBONI
Parabeniza profissionais pelo Dia do Médico. Ressalta a dedicação desses trabalhadores. Refere-se a pedido de ajuda que recebera, por e-mail, de paciente atendido pelo SUS, para acesso a medicamento. Critica o descaso, a seu ver, das autoridades públicas com a saúde da população, no Brasil. Reprova o envolvimento de políticos em casos de corrupção. Posiciona-se contra o PL 920/17. Presta condolências pelo falecimento de Fernanda Bandeira de Mello, do PV.
10 -  MARCO VINHOLI
Discorre sobre as dificuldades de transporte enfrentadas por estudantes do Ensino Superior do interior paulista. Defende projeto de lei, de sua autoria, que visa solucionar esse problema. Frisa que, a seu ver, as dificuldades econômicas pelas quais o Brasil, o estado de São Paulo e diversos municípios passam atualmente são decorrentes do trabalho ruim realizado por gestões anteriores. Faz elogios ao senador José Serra por sua atuação política.
11 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
12 -  ENIO TATTO
Defende a apreciação, por esta Casa, da PEC 5/16. Anuncia avanços obtidos na negociação com a Emae acerca da balsa Bororé. Informa que nova balsa deve ser entregue pela empresa até junho de 2018. Parabeniza o movimento popular da região. Comunica reunião entre a Comissão de Transportes e Comunicações desta Casa e a Prefeitura Regional Capela do Socorro para discutir atribuições de embarque e desembarque da balsa. Critica a Comissão e o seu presidente, deputado Carlão Pignatari, por reprovar requerimento que pedia audiência pública sobre rodovias.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DOUTOR ULYSSES
Saúda os médicos pela celebração do seu dia. Enumera deputados estaduais que se ocupam da medicina. Explica o motivo para a escolha de 18 de outubro para a comemoração do Dia do Médico. Reprova depoimento do ministro da Saúde, Ricardo Barros, em que ele questiona a dedicação de médicos do SUS ao exercício da profissão. Discorre sobre o devotamento desses profissionais diante de condições precárias de trabalho. Homenageia médicos que atuavam, antigamente, junto a famílias em regiões de difícil acesso aos serviços de saúde.
14 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
15 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, cumprimenta parlamentares médicos. Comunica anúncio, feito pelo governador Geraldo Alckmin, de inauguração de restaurantes populares em Araçatuba, São José do Rio Preto e São Bernardo do Campo. Tece elogios a projetos de educação, nutrição e habitação do político. Faz apelo pela finalização de hospital de oncologia em Catanduva.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz críticas ao PL 920/17. Relaciona o teor dessa proposição a iniciativas governamentais anteriores de reajuste fiscal, em âmbitos federal e estadual. Expõe ações tomadas por seu gabinete em relação a essas propostas. Informa que realizara audiência pública sobre o tema, ontem, nesta Casa, com representantes de diversos órgãos públicos. Comunica paralisação de funcionários públicos no dia 27/10 e audiência pública sobre o PL 920/17, no dia 26/10. Saúda servidores que lutam pela aprovação da PEC 5/16, que defende. Faz elogios à mobilização dos profissionais da Secretaria da Fazenda.
17 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, reprova pronunciamentos anteriores acerca do teor do PL 920/17. Esclarece intenções da proposição, ligadas ao cumprimento de acordo de renegociação do pagamento de dívidas do estado de São Paulo. Faz convite para audiência pública, no dia 26/10, sobre o tema. Assinala a intenção do Governo de preservar os direitos do funcionalismo público. Frisa a estabilidade financeira de São Paulo diante da crise orçamentária enfrentada pelo País. Destaca o cumprimento, por esse Estado, da lei de responsabilidade fiscal. Defende a implantação progressiva da PEC 5/16. Afirma o compromisso governamental com o ajuste da proposição para possibilitar sua aprovação.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, aponta a contradição, a seu ver, dos discursos governistas acerca da situação de São Paulo na crise financeira. Opina que deve-se debater, nesta Casa, as dívidas ativa e passiva e a política de desonerações fiscais do Estado. Critica a administração de verbas públicas pelo governador Geraldo Alckmin. Diz que grupos econômicos específicos foram beneficiados pela política fiscal de São Paulo em troca de financiamento de campanhas eleitorais. Reitera críticas ao PL 920/07. Lamenta a absolvição do senador Aécio Neves por seus pares. Desaprova mudanças na legislação relativa ao trabalho escravo. Destaca a reprovação da ONU ao tratamento que o Brasil tem dado ao tema. Critica decisão do Tribunal de Justiça que permitiu a reintegração de Robson Marinho ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h04min, reabrindo-a às 16h30min.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas ao modelo de gestão do prefeito da Capital, João Doria. Repudia o lançamento de um composto alimentar chamado de farinata, para distribuição entre a população mais carente. Combate veementemente decisão do prefeito, de oferecer o granulado também a alunos da Rede Municipal de Ensino. Menciona outras medidas por parte da prefeitura, às quais posiciona-se contrário.
22 -  CÉLIA LEÃO
Para comunicação, discorre sobre a profissão de médico, cujo dia é comemorado hoje. Faz reflexão sobre a medicina, considerada pela parlamentar como uma missão de vida. Tece elogios aos profissionais, a quem reconheceu pela dedicação. Reitera os parabéns pela data comemorativa.
23 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Agradece as palavras da deputada Célia Leão, com relação ao dia do médico. Informa a retificação do horário da audiência pública a ser realizada no dia 26/10, às 15 horas, nesta Parlamento, para discutir o PL 920/17.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Beth Sahão, de constituição de comissão de representação para participar do "Seminário Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes", nas cidades de Presidente Prudente e de Santo Anastácio, entre os dias 25 e 27/10.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp