01/11/2017 - 162ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/11/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 08/12, às 10 horas, para "Comemoração dos 126 Anos do Batalhão Tobias de Aguiar", por solicitação do deputado Coronel Telhada.
2 -  WELSON GASPARINI
Discorre acerca de deficiências observadas no atendimento do SUS. Tece considerações sobre a falta de preparação de alunos de direito e de medicina. Aduz que há reduzido número de aprovados no exame de proficiência da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Afirma que metade da população brasileira não tem água tratada em suas residências. Clama por reação popular que vise ao combate da corrupção. Cita fala de Martin Luther King sobre a omissão de bons cidadãos.
3 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Anuncia a visita de alunos de Direito da Unip - Campus Marquês de São Vicente.
4 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Endossa a manifestação do deputado Coronel Telhada.
5 -  CORONEL TELHADA
Comenta o retorno do vigésimo sexto contingente de soldados que prestaram serviço no Haiti, comandado pelo general Ajax, recebidos nesta manhã, no Comando Militar do Sudeste, na Capital. Exibe fotos sobre o tema. Reflete sobre a formação dos militares. Lista números a revelar o número de profissionais nas tropas envolvidas na missão, inclusive a presença de duas mil mulheres policiais militares. Manifesta-se honrado por ser membro das forças de segurança. Faz breve relato de assalto à agência bancária em Santa Bárbara d`Oeste, que culminara com o rendimento de criminosos. Assevera que a Polícia Militar não é violenta. Afirma que não é possível fazer frente a fuzis com flores.
6 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Reconhece o trabalho realizado pela Polícia Militar.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca sessão solene a ser realizada no dia 11/12, às 10 horas, para "Homenagem à Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos 186 Anos de Existência", por solicitação do deputado Coronel Telhada.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia que participara de reunião, na Casa Civil, ontem, em apoio a movimento que reivindica investimentos na habitação popular. Afirma que não há política habitacional no estado de São Paulo. Clama pela desapropriação de área abandonada, sem função social, ocupada por famílias em São Bernardo do Campo. Manifesta perplexidade com a postura adotada pelo Governo do Estado. Aduz que o Governo está a serviço de grandes empreiteiras, via concessão de desonerações fiscais. Critica Orlando Morando, prefeito da referida cidade, inclusive por pleitear a proibição de show de Caetano Veloso, via manobra jurídica. Pede a aprovação de emenda aglutinativa, ao Orçamento de 2018, que visa à destinação de verba à construção de habitação popular. Acrescenta que protocolara projeto de lei que autorize a desapropriação da citada área.
9 -  CORONEL CAMILO
Clama ao Governo do Estado que reajuste a remuneração de servidores da Polícia Militar. Discorre acerca da qualidade do trabalho exercido pela instituição. Assevera que há 1.216 dias não há acréscimo salarial para a categoria. Discorre sobre mazelas econômicas que reduzem a qualidade de vida dos profissionais de Segurança Pública. afirma que 100% da tropa está endividada. Requer ao governador Geraldo Alckmin que encaminhe a esta Casa projeto de lei em benefício da corporação.
10 -  MARCOS MARTINS
Tece considerações a respeito de consequências sociais e econômicas advindas do que considera golpe na política. Critica medidas tendentes a estabelecer como metas privatizações. Manifesta-se contrário à redução no valor do salário mínimo. Lamenta a desatenção, por parte do Governo do Estado, com o Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Mostra-se avesso à postura do Governo do Estado que impedira médica de dar esclarecimentos à Comissão de Sáude, nesta Casa.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que visitara a Santa Casa de Mogi das Cruzes. Afirma que a direção do Iamspe deve repassar recursos para a citada instituição, em razão do elevado número de pacientes atendidos no pronto-socorro. Informa que o pagamento de emenda, a título de custeio, em benéfico da Santa Casa, deve ser realizado nesta data. Aduz que o SUS responsabiliza-se por 290 partos, mas que a demanda é de 400 mensais, a confirmar a necessidade de repasses para a entidade. Manifesta-se contra o contingenciamento pleiteado pelo Governo consoante o PL 920/17. Lamenta a cobrança de multa, no valor de 50 mil reais, feita pelo Ministério do Trabalho, à Santa Casa de Mogi das Cruzes, por ocasião do não preenchimento de vagas destinadas a portadores de deficiência física. Argumenta que não houve procura por emprego capaz de suprir a exigência.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 06/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada no mesmo dia, às 10 horas, para "Comemoração do Dia dos Veteranos da Polícia Militar". Levanta a sessão.
alesp