07/11/2017 - 164ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/11/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / ANALICE FERNANDES / ED THOMAS / CORONEL CAMILO / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CORONEL TELHADA / ROBERTO MORAIS / JUNIOR APRILLANTI / HÉLIO NISHIMOTO / CORONEL CAMILO / WELLINGTON MOURA / JOÃO CARAMEZ / DAVI ZAIA / MARIA LÚCIA AMARY / LÉO OLIVEIRA / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / MARCO VINHOLI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Etec de Sorocaba, acompanhados dos professores Juliana Cristina Amaral e José Antônio, a convite do deputado Fernando Capez.
2 -  CORONEL TELHADA
Anuncia a instalação de CPI, nesta Casa, com o intuito de investigar o envolvimento de membros do Condepe - Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana, com o crime organizado. Assevera que houvera cessão de nomes e de endereços de policiais militares para criminosos. Faz breve relato de assassinato de policial militar, atacado na presença da filha. Exibe foto da vítima. Acrescenta que há cerca de 60 mil mortes anuais, provocadas com violência. Lembra o falecimento de jovem assassinada após oferecer carona coletiva. Clama por reforma no Código Penal, em prol de maior rigor no combate à marginalização.
3 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Cumprimenta e parabeniza os visitantes presentes nas galerias. Informa que sua filha fora estudante da Etec.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os presentes nas galerias. Reafirma convite à população, para manifestação a ser realizada no dia 10/11, às 14 horas, contra o PL 920, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Manifesta-se contra a reforma trabalhista, que deve entrar em vigor no dia 11. Lista direitos suprimidos, a seu ver, em benefício do poder econômico. Critica o Governo Temer pela intenção de reformar a Previdência Social. Repudia o posicionamento do ministro do TST, Ives Gandra Filho, por defender a retirada de direitos dos trabalhadores, supostamente em prol da geração de empregos. Exibe foto do jornal "Folha de S.Paulo" sobre o tema.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Informa correção, realizada pela Mesa Diretora, na Redação Final do PL 95/17.
6 -  LECI BRANDÃO
Saúda os visitantes presentes nas galerias. Lamenta a intenção da Câmara de Vereadores de Americana, de alterar a data comemorativa da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, estabelecida simbolicamente no dia 20/11. Clama pela manutenção da festividade, na referida data, em homenagem à população negra.
7 -  VITOR SAPIENZA
Lê e comenta artigo, de sua autoria, a respeito da relevância da Educação, no cenário social. Defende a observância de políticas adotadas por outros países, como a Coreia do Sul, por exemplo, que adotara investimentos em Educação. Acrescenta que é urgente a necessidade de estabelecer mecanismos de reprovação de alunos relapsos. Faz referência à Educação no estado do Ceará, a qual elogia.
8 -  CORONEL CAMILO
Anuncia o assassinato de dois policiais militares, cometidos nas duas últimas madrugadas. Comenta o trabalho de soldados, em ocorrência de assalto na região da Av. Angélica, que culminara com a prisão dos criminosos. Elogia o trabalho da Polícia Militar. Informa que há 1.223 dias não há reajuste salarial para servidores da instituição. Clama ao Governo do Estado que envie a esta Casa um projeto de lei em benefício da corporação. Denomina de "ajustômetro" a quantidade de dias anunciados, sem acréscimo na remuneração de profissionais da Segurança Pública.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada, sobre o falecimento de jovem, vitimada após oferecer carona coletiva. Transmite condolências à família enlutada. Corrobora o discurso do deputado Vítor Sapienza, por ressaltar a relevância da Educação como instrumento de ascensão social. Atribui ao desenvolvimento da tecnologia o mesmo relevo. Defende maior repasse de recursos advindos da tributação, para os municípios. Citou o desenvolvimento dos Tigres Asiásticos e de Israel, baseado em Educação e em tecnologia.
10 -  ANDRÉ SOARES
Saúda os presentes nas galerias, favoráveis e contrários ao fim do aviso prévio. Informa que estivera presente em homenagem a oficiais que serviram no Haiti. Faz referência ao discurso do coronel João Camilo Pires de Campos, que narrara as atividades realizadas no citado país. Anuncia a exibição de vídeo, feito pela assessoria de seu gabinete, sobre o evento. Agradece ao Exército Brasileiro.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrariamente a projeto de previdência complementar, de autoria do ex-prefeito Fernando Haddad, reapresentado pelo Governo Doria. Comenta trecho da proposta, que visa a parcelar a remuneração de servidores públicos municipais. Assevera que a governo municipal ameaça e chantageia os servidores da Capital, em defesa da aprovação do Sampaprev. Afirma que os servidores estão mobilizados contra a medida.
12 -  MARCOS MARTINS
Clama pela vinda de técnica de Vigilânvia Sanitária do Trabalho, em reunião da comissão de Saúde. Lembra audiência pública, a ser realizada hoje, às 19 horas, em defesa dos bancos públicos. Exibe cartilha sobre o tema. Atribui importância às referidas instituições. Critica políticas destinadas a privatizações que, a seu ver, ameaçam a soberania do País. Chama de golpista o Governo Temer. Lembra a realização do prêmio Inezita Barroso.
13 -  RAFAEL SILVA
Informa que estivera em cadeira de rodas, em razão de hérnia de disco, por dois meses. Afirma que fizera uso de fosfoetanolamina, medicação que possivelmente favorecera a sua recuperação. Discorre acerca da substância. Reitera que o medicamento, não aprovado pela Anvisa, não apresentara efeitos colaterias em testes. Lamenta o falecimento de paciente, não submetido a cateterismo após infarto do miocárdio.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, discorre sobre a atual situação do Iamspe. Menciona a renovação do convênio entre a Santa Casa de Presidente Prudente e o Iamspe. Afirma que este último vive em estado de precariedade. Apela ao presidente do Iamspe para que retome os convênios com hospitais e laboratórios de diversas cidades da região. Comemora o aumento no atendimento na região de Presidente Prudente. Informa que hoje é o Dia do Radialista, profissão exercida pelo deputado há 35 anos. Afirma que o rádio lhe deu grandes oportunidades, sendo sua maior conquista a construção de sua família. Destaca o seu amor e paixão pelo rádio. Comenta pesquisa na qual, entre todos os órgãos de comunicação, 70% acreditam no rádio. Parabeniza todos os radialistas.
15 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Parabeniza Ed Thomas e todos os radialistas pelo dia de hoje.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Ed Thomas em relação ao Iamspe. Informa que o mesmo necessita de verba entre 150 a 200 milhões para terminar o ano de 2018. Destaca sua preocupação de que os funcionários públicos não fiquem sem atendimento. Discorre sobre a grande demora na realização de cateterismo e para o início dos tratamentos oncológicos. Destaca o trabalho realizado pelas rádios na divulgação das informações. Parabeniza o deputado Ed Thomas pelo Dia do Radialista. Informa problema, no distrito industrial de Mogi das Cruzes, que apesar da proximidade com diversas rodovias, não tem saída para a Rodovia Ayrton Senna. Critica o desinteresse em solucionar este problema.
17 -  ED THOMAS
Para comunicação, anuncia a visita de autoridades de Presidente Prudente.
18 -  JOSÉ AMÉRICO
Pelo art. 82, discorre sobre o Projeto 874, enviado para esta Casa pelo governador Geraldo Alckmin. Informa que, de acordo com esta lei, para que o nome de qualquer cidadão seja negativado pelo SPC ou Serasa, a pessoa precisa antes receber uma carta registrada com aviso de recebimento, sendo devidamente informada do seu débito. Afirma que anteriormente a esta lei, as pessoas eram avisadas de qualquer maneira pelas instituições de crédito, promovendo negativações irregulares. Diz ter sido esta lei vetada pelo governador, com o veto derrubado por esta Casa, tendo o objetivo de regular as relações entre os consumidores, os vendedores e as instituições de crédito.
19 -  JOSÉ AMÉRICO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h58min.
21 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a ter início dez minutos após o término da presente sessão, e a segunda, dez minutos depois do fim da primeira.
22 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, expressa preocupação com a continuidade do Pibid, programa federal de bolsas de estudo voltado à formação de professores da Educação básica, por conta da redução da verba a ele destinada. Comunica a realização de audiências públicas sobre o tema. Parabeniza a cidade de Guatapará, pelo seu aniversário. Enaltece a gestão do município.
23 -  GILMACI SANTOS
Pelo art. 82, relata dificuldades para entrar em contato com os secretários e subsecretários estaduais. Dá exemplo de sua tentativa de falar com o subsecretário da Casa Civil. Cobra o cumprimento de promessas, feitas por integrantes do Governo, de pagamento de emendas parlamentares.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para questão de ordem, indaga acerca do prazo constitucional dado ao Executivo para responder a requerimentos de informação de deputados estaduais. Declara que requerimento acerca das isenções fiscais concedidas pelo Governo não foi respondido. Pleiteia a suspensão dos trabalhos da comissão responsável pela análise das contas do governador até que as informações sejam fornecidas.
25 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
26 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, cobra resposta à questão de ordem, que apresentara anteriormente, referente à votação do PL 874/16, enquanto propositura de teor similar é objeto de ação direta de inconstitucionalidade no STF.
27 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Afirma que tomará as providências para que a resposta à questão de ordem seja encaminhada.
28 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre o crescimento de seu partido. Menciona o PTB Afro, que já conta com núcleos em diversos estados. Destaca a importância da iniciativa. Informa que o PTB pretende lançar vários candidatos afrodescendentes nas eleições de 2018. Combate os que negam a existência de preconceito racial no Brasil.
29 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Gilmaci Santos. Afirma se sentir enganado pelas promessas, feitas na época da votação do Orçamento, acerca do pagamento de emendas parlamentares, que não foram cumpridas.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Informa ter em mãos requerimento de alteração da Ordem do Dia.
31 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
32 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
33 -  ED THOMAS
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença, ao observar quórum. Coloca em votação o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
34 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PRB.
35 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
36 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pede que seja lido artigo do Regimento Interno acerca das manifestações de pessoas presentes nas galerias.
37 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Faz a leitura solicitada pelo deputado Campos Machado.
38 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, parabeniza o governador Geraldo Alckmin, pelo seu aniversário.
39 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, reitera os parabéns ao governador Geraldo Alckmin.
40 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
41 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Registra a presença e deseja boas-vindas ao ex-deputado estadual Rui Falcão.
42 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
43 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
44 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
45 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
46 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
47 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Indefere o pedido, ante a evidência de quórum.
48 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
49 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
50 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, anuncia a visita do vereador Denis Lucas de Oliveira, de Itapevi.
51 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate fala do deputado Enio Tatto sobre o governador. Afirma que Geraldo Alckmin, como chefe do Poder Executivo, deve ser respeitado.
52 -  ENIO TATTO
Para reclamação, reitera seu pronunciamento anterior.
53 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, combate o posicionamento do deputado Enio Tatto.
54 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
55 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de votação.
56 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
57 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
58 -  JOSÉ AMÉRICO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
59 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
60 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
61 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
62 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
63 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
64 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
65 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
66 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
67 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
68 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
69 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
70 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a alteração da Ordem do Dia.
71 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, questiona a condução da verificação de votação. Afirma que o processo continuou após o tempo ter se esgotado. Declara que as regras da Casa devem ser seguidas.
72 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Garante que não houve desrespeito ao Regimento Interno durante a votação.
73 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos, duas horas e 29 minutos e duas horas e 28 minutos.
74 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Anota o pedido.
75 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, argumenta que o processo de verificação de votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia prosseguiu após o esgotamento do tempo.
76 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por dez, 20, 30, 40 e 50 minutos.
77 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Anota o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos.
78 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de votação.
79 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
80 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
81 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
82 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
83 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
84 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
85 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
86 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
87 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
88 -  RAFAEL SILVA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
89 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
90 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
91 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos. Coloca em discussão o PL 874/16.
92 -  ROBERTO MORAIS
Discute o PL 874/16.
93 -  JOSÉ AMÉRICO
Discute o PL 874/16.
94 -  JOSÉ AMÉRICO
Solicita verificação de presença.
95 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
96 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta a disposição do Regimento Interno acerca de manifestações dos presentes nas galerias.
97 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute o PL 874/16.
98 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 874/16 (aparteado pelos deputados Roque Barbiere e Carlão Pignatari).
99 -  CAIO FRANÇA
Discute o PL 874/16 (aparteado pelos deputados Roque Barbiere e Itamar Borges).
100 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
101 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
102 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Discute o PL 874/16 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
103 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, defende a autonomia do Poder Legislativo.
104 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pede verificação de presença.
105 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
106 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, discorre sobre seu desempenho eleitoral. Lamenta a cassação de mandato sofrida e a anulação, hoje, dessa decisão.
107 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PL 874/16.
108 -  CAMPOS MACHADO
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
109 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h30min, reabrindo-a às 20h32min.
110 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 874/16.
111 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
112 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 874/16 (aparteado pelo deputado Abelardo Camarinha).
113 -  JOSÉ AMÉRICO
Solicita verificação de presença.
114 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
115 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, critica a abertura de exposição de arte do Masp, contendo referências à sexualidade, para menores de idade.
116 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, reitera o pronunciamento do deputado Rodrigo Moraes.
117 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, solicita que seja lido dispositivo regimental acerca das manifestações dos visitantes presentes às galerias.
118 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Faz a leitura solicitada.
119 -  MÁRCIA LIA
Discute o PL 874/16.
120 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a segunda sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 21 horas e 40 minutos. Levanta a sessão.
alesp