05/12/2017 - 181ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / ANDRÉ DO PRADO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre a respeito da crise no financiamento das instituições sociais filantrópicas. Afirma que importante contribuição a tais entidades é oriunda da nota fiscal paulista e do ICMS. Acrescenta que Hélcio Tokeshi, secretário estadual da Fazenda, visa a aperfeiçoar o mecanismo no sentido de coibir fraudes. Lembra audiência pública realizada ontem, nesta Casa, a respeito do tema. Comenta doações feitas pelo celular, apesar de desconhecidas da maioria da população, e entrega da nota fiscal em caixas, em estabelecimentos comerciais.
3 -  WELSON GASPARINI
Registra que participara da solenidade de inauguração do Hospital da Criança, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Afirma que foram investidos cerca de 74 milhões de reais na obra. Lista municípios da região a serem beneficiados. Agradece ao governador Geraldo Alckmin. Discorre sobre a estrutura física e a equipe médica da unidade. Lembra etapas das tratativas em torno da construção e a promessa, do Governo do Estado, de investir em Sáude. Discorre acerca de sua atividade, primeiramente como prefeito, e posteriormente como parlamentar, em defesa da causa.
4 -  VITOR SAPIENZA
Reflete sobre a audiência pública promovida pelo deputado Jorge Caruso, a respeito da nota fiscal paulista. Rememora época em que assessores informavam, ao governador do Estado, o dia a dia do Parlamento. Critica medidas adotadas na gestão da nota fiscal paulista, pela Secretaria da Fazenda. Afirma que mensalmente recebe cartas com pedidos de auxílio. Clama por diálogo com membro competente da Secretaria da Fazenda.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Governo do Estado pela não valorização de agentes de organização escolar. Lista reivindicações da categoria. Tece considerações a respeito da Lei 11044/11, ainda não regulamentada. Clama pelo cumprimento da data-base de servidores públicos. Afirma que citados agentes são remunerados com 971 reais, mensais. Lamenta a falta de progressão na carreira, a ferir a dignidade humana. Aduz que deve acionar o Ministério Público para que providências sejam tomadas.
6 -  MARCOS MARTINS
Anuncia manifestação a ser realizada hoje, na Avenida Paulista, contra medidas políticas destinadas a privatizações. Lamenta a ingerência externa no País. Comemora o banimento do uso do amianto, no Brasil. Agradece aos que apoiaram a causa. Afirma tratar-se de uma luta da vida contra a morte. Clama pelo apoio de seus pares, a favor da derrubada do veto a projeto que proíbe o abastecimento, após o limite de segurança de bombas de postos de combustíveis, com o fito de impedir a exposição de pessoas ao benzeno, notadamente cancerígeno.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Defende melhorias na destinação dos recursos da nota fiscal paulista. Parabeniza o deputado Jorge Caruso pela iniciativa da audiência pública sobre o tema. Comenta o trâmite das negociações em torno da duplicação da Mogi-Dutra, em trecho de 8 quilômetros, onerosa em razão do relevo. Anuncia que a obra deve ser iniciada em janeiro de 2018. Comunica que cerca de 50 mil veículos passam pelo local, diariamente. Agradece ao Governo do Estado. Lista municípios a serem beneficiados, inclusive com geração de empregos diretos. Discorre sobre locais propícios para a instalação de indústrias.
8 -  CORONEL TELHADA
Informa que estivera em reunião com a diretoria da Fenabrave - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, para tratar do combate a roubos e furtos de veículos, mormente de motocicletas. Defende a criação de uma delegacia especializada na causa; solicitou a seus pares a investigação de membros do Condepe - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em CPI a ela destinada, para verificar o envolvimento com o crime organizado. Exibe matéria jornalística sobre o assassinato de psicóloga, a mando de marginais. Comenta o falecimento de policial militar de Joinville, morto por facção criminosa. Reivindica, ao Governo do Estado, proposta de reajuste para servidores públicos, principalmente para a Polícia Militar.
9 -  TEONILIO BARBA
Manifesta-se favoravelmente à colocação da PEC 05 na pauta de votação. Parabeniza os visitantes presentes nas galerias, que apoiam a causa. Tece considerações sobre o financiamento de hospital em Mauá. Afirma que Átila Jacomussi, prefeito da cidade, demitira cerca de 500 servidores da Saúde, a promover desequilíbrio na família. Lamenta o não pagamento, pelo governo municipal, das verbas rescisórias, as quais lista. Assevera que o trabalhador deve ser defendido. Comenta debate, realizado na CBN, inclusive sobre o Dia da Consciência Negra. Dicorre sobre a escravidão.
10 -  WELSON GASPARINI
Vincula o progresso do País ao investimento em Educação. Manifesta contentamento com artigo do jornal "Folha de S.Paulo", de autoria de Fernando Feder. Anuncia que escolas públicas estaduais de Taquaritinga, de Itápolis, de Borborema e de Dobrada estão entre as melhores do Brasil. Assevera que nota seis, no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - revela posição acima da média dos países desenvolvidos. Indica que a motivação dos profissionais e as práticas pedagógicas favorecem o aprendizado do aluno. Valoriza a participação dos pais no processo.
11 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos.
12 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
13 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
14 -  GILENO GOMES
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
17 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, tece críticas ao presidente Cauê Macris, por este não ter acatado deliberação do Colégio de Líderes quanto às sessões de hoje.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Bezerra Jr., para a constituição de comissão de representação, com a finalidade de participar, como palestrante, na conferência de abertura do seminário internacional "Que direitos humanos para o século XXI?", junto ao Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, entre os dias 08 e 15/12, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal. Defere o pedido do deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje.
alesp