14/12/2017 - 188ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : WELSON GASPARINI / MARCO VINHOLI / CAUÊ MACRIS / MILTON VIEIRA
Secretaria : CARLOS GIANNAZI / CORONEL TELHADA / WELLINGTON MOURA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de integrantes do Parlamento Jovem de Rio Claro, bem como de alunos do Senac Aclimação.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Opõe-se ao PL 920/17. Argumenta que há diversas alternativas para mitigar a crise financeira de São Paulo, sem que os servidores sejam prejudicados. Exibe vídeos críticos à política tributária paulista.
3 -  BARROS MUNHOZ
Discorre sobre as atividades realizadas nesta Casa. Defende o PL 920/17. Critica o que vê como privilégios de alguns servidores públicos, que recebem salários acima do teto constitucional.
4 -  LUIZ TURCO
Combate o PL 920/17. Descreve visitas que fez a escolas estaduais da região do ABC Paulista, representando a Comissão de Educação desta Casa. Defende a revalorização salarial dos servidores.
5 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
6 -  WELSON GASPARINI
Menciona campanha, a ser realizada em janeiro, para conscientizar a população acerca da hanseníase. Pede à população que vote com sabedoria nas eleições majoritárias de 2018. Apela a seus pares para que se unam pelo bem do povo.
7 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
8 -  MARCO VINHOLI
Apresenta informações acerca das desonerações fiscais feitas pelo Executivo, as quais, afirma, contribuíram para a geração de empregos e recuperação da economia após momentos de crise. Argumenta que muitas isenções têm relevância social.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Expressa sua indignação com campanhas publicitárias, patrocinadas pelo governo federal e por setores empresariais, favoráveis à reforma da Previdência. Rebate artigo publicado em "O Estado de S. Paulo", acerca das aposentadorias dos funcionários públicos.
10 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
12 -  CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 17h02min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias: a primeira, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão; e a segunda, a ser realizada 10 minutos após o término da primeira, com a ordem do dia que anunciou.
13 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, discorre sobre evento ocorrido hoje, no Palácio dos Bandeirantes, referente à transferência de recursos do Governo do Estado para diversos municípios, em favor da área do esporte. Defende projeto que trata da renegociação da dívida estadual, da qual cita números atualizados. Declara apoio ao PL 920/17. Destaca emenda aglutinativa de líderes partidários à matéria, que resguarda os direitos do funcionalismo público. Menciona versículo bíblico.
14 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, diz acreditar que os brasileiros ainda viverão dias melhores, apesar do momento de crise. Cita dados divulgados pelo ministro da Economia, ressaltando a melhora do setor. Posiciona-se favorável aos projetos de reformas. Tece agradecimentos às diversas legendas pela parceria.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação, nos seguintes termos: 1) projeto, salvo emendas e emenda aglutinativa; e 2) emenda aglutinativa nº 25; 3) demais emendas englobadamente. Coloca em votação o item primeiro do requerimento de método: votação adiada do PL 920/17, salvo emendas e emenda aglutinativa.
16 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 920/17, salvo emendas e emenda aglutinativa, pelo PTB.
17 -  VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação do PL 920/17, salvo emendas e emenda aglutinativa, pela liderança do PPS.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação do PL 920/17, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PSDB.
19 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do PL 920/17, salvo emendas e emenda aglutinativa, pelo Bloco parlamentar.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 920/17, salvo emendas e emenda aglutinativa, pelo PSOL.
21 -  CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora e trinta minutos.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora e trinta minutos.
23 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pede uma verificação de votação.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
26 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
27 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PRB.
28 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
29 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSC.
30 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
31 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo DEM.
32 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
33 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
34 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PCdoB.
35 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
36 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSD.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 01 hora e 30 minutos.
38 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do Projeto de lei nº 920, de 2017, pelo PT.
39 -  MÁRCIA LIA
Encaminha a votação do Projeto de lei nº 920, de 2017, pelo PT.
40 -  CLÉLIA GOMES
Para comunicação, anuncia a visita e saúda o prefeito de Estrela D'Oeste, Antonio Escrivão; do vereador Adimilson Pereira Dias; e do Sr. Alexandre Cotrim.
41 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do Projeto de lei nº 920, de 2017, pelo PCdoB.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 920/17, salvo emendas e emenda aglutinativa.
43 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pede uma verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
45 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
46 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
47 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
48 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSC.
49 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PRB.
50 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PPS.
51 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PMDB.
52 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
53 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 920/17, salvo emendas e emenda aglutinativa. Coloca em votação a emenda aglutinativa nº 25. Anuncia a visita de grupo de vereadores do município de Adolfo, a quem dá as boas-vindas.
55 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 920/17, em nome do PSOL.
56 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PL 920/17.
57 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário ao PL 920/17, em nome do PT.
58 -  BETH SAHÃO
Declara voto contrário ao PL 920/17.
59 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, enfatiza a necessidade de se votar o item 2 do requerimento de método, correspondente à emenda aglutinativa nº 25, a qual avalia como essencial ao projeto em tela.
60 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 25, pelo PT.
61 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 25, pela Minoria.
62 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
63 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 25, pelo PTB.
64 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Suspende a sessão às 19h19min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 19h21min.
65 -  BETH SAHÃO
Para reclamação, defende o teor do discurso do deputado Teonilio Barba, afirmando que ele não ofendera a nenhum de seus pares. Responde à crítica do deputado Campos Machado acerca de posicionamento da bancada petista.
66 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 25, pelo PDT.
67 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos.
68 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, rebate postura do deputado Teonilio Barba acerca do processo de votação do PL 920/17. Pede o respeito de seus pares diante de suas convicções políticas. Declara-se contrário à matéria em tela.
69 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, responde à fala do deputado Coronel Telhada. Tece explicações sobre o teor de seu discurso.
70 -  LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
Para comunicação, repudia o discurso do deputado Campos Machado, de ter afirmado que a bancada petista negocia emendas junto ao Governo do Estado. Considera como desrespeitosa a declaração do parlamentar. Tece críticas ao governador Geraldo Alckmin.
71 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 58 minutos.
72 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
73 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, rebate críticas recebidas de seus pares. Discorda da defesa feita pelo deputado Campos Machado a este Parlamento. Pede que o deputado respeite os cidadãos, presentes nas galerias.
74 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 25, pelo PSOL.
75 -  CORONEL CAMILO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 25, em nome do PSD.
76 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 25, em nome do Governo.
77 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa nº 25.
78 -  TEONILIO BARBA
Requer verificação de votação.
79 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
80 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
81 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
82 -  ROBERTO MORAIS
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
83 -  TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
84 -  LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
85 -  CELSO NASCIMENTO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
86 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
87 -  JUNIOR APRILLANTI
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
88 -  EDSON GIRIBONI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
89 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
90 -  CÁSSIO NAVARRO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
91 -  RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
92 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
93 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que confirma a aprovação da emenda aglutinativa nº 25. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Milton Leite Filho, de prorrogação da sessão por 58 minutos.
94 -  BETH SAHÃO
Requer verificação de votação.
95 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
96 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
97 -  TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
98 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
99 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, pede desculpas por possivelmente ter ofendido parlamentares que votaram contra a matéria em tela, durante seu discurso anterior.
100 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz questionamento sobre o andamento dos trabalhos.
101 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pergunta quando deve ser apreciada a PEC 14/15.
102 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos sobre o andamento da sessão e a previsão de deliberação de projetos.
103 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, anuncia a presença de alguns dos 1200 professores demitidos pela Universidade Estácio, a quem oferece apoio.
104 -  EDSON GIRIBONI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
105 -  CELSO NASCIMENTO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
106 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
107 -  CÁSSIO NAVARRO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
108 -  ROBERTO MORAIS
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
109 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
110 -  JUNIOR APRILLANTI
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
111 -  LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
112 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 58 minutos. Coloca em votação as demais emendas, englobadamente.
113 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação das demais emendas, englobadamente, em nome do PT.
114 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação das demais emendas, englobadamente, em nome do PSOL.
115 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
116 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas da bancada do PT.
117 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a realizar-se hoje, um minuto após o término desta sessão. Retira o PL 920/17 da pauta da primeira sessão extraordinária.
118 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão.
119 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido por não haver acordo entre as lideranças. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem às 20h53min, reabrindo-a às 20h57min. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem às 20h58min, reabrindo-a às 20h59min. Coloca em votação requerimento de alteração de Ordem do Dia.
120 -  WELLINGTON MOURA
Requer verificação de presença.
121 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge quórum para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15 de dezembro, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, às 21 horas e 14 minutos. Levanta a sessão.
alesp