15/12/2017 - 189ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / CORONEL TELHADA / SEBASTIÃO SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Comemora os 186 anos de existência da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Menciona cerimônia de formação de aspirantes a oficiais. Faz homenagem aos policiais militares Renato Taroco e Luiz Antônio Campos Lima.
3 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Expressa preocupação quanto à qualidade da merenda nas escolas estaduais, pela inclusão de gordura suína fornecida pela JBS. Exibe vídeo relacionado ao assunto. Afirma que a medida é nociva à saúde dos alunos.
5 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pelo seu aniversário.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Tece considerações acerca da aprovação da PEC 4/17. Afirma que a alteração constitucional beneficiará instituições que prestam assistência social, que poderão receber verbas de emendas parlamentares cujo pagamento estava paralisado.
8 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o que vê como imposição do governo estadual às escolas públicas, para que passem a oferecer ensino em tempo integral, sem oferecer-lhes a estrutura necessária para isso. Acusa a Secretaria de Educação de obrigar professores readaptados a voltar às salas de aula. Alude a problemas que a Rede Estadual de Ensino enfrenta.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h06min.

ORDEM DO DIA
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 1139/17; e 687/15.
13 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, questiona o teor da proposição em discussão.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece esclarecimentos.
15 -  WELLINGTON MOURA
Pede a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a às 16h32min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 689/15; 707/15; e 748/15.
17 -  MARCO VINHOLI
Pede a suspensão por um minuto, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min, reabrindo-a às 16h36min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 749/15; 1143/15; 1461/15; 81/16; 899/16; 942/16; 29/17; 234/17; 262/17; 304/17; 374/17; 398/17; 450/17; 560/17; 759/17; e 765/17. Coloca em votação requerimento, do deputado Wellington Moura, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 1017/11; e 374/12, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 374/12. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 564/14.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz apelo à mantenedora da UniSant'Anna para que atenda as reivindicações de seus funcionários e estudantes.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 638/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 638/14. Coloca em votação e declara aprovado o PL 638/14, salvo partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitada a expressão "medicamentos e/ou" do PL 638/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 891/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 891/16, restando prejudicado o PL 1464/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 825/16; 834/16; 878/16; 4/17; e 171/17, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 171/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 207/17; 390/17; 549/17; 632/17; e 755/17, salvo emendas. Colocadas em votação, foram aprovadas as emendas ao PL 755, de 2017. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 926/17; 984/17; e 1002/17. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, um minuto após o término da sessão.
21 -  SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, agradece os parlamentares pela aprovação de projeto de lei de sua autoria que, segundo ele, tem relevância ambiental e científica.
22 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Informa a continuidade da presente Sessão Legislativa, tendo em vista a não deliberação, até o momento, do PL 902/17, que trata do Orçamento para 2018; bem como do PDL 14/17, que trata da prestação de contas do Sr. Governador do Estado, relativas ao ano de 2016. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp