19/12/2017 - 191ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / ORLANDO BOLÇONE / PEDRO KAKÁ / CAUÊ MACRIS / ROBERTO MASSAFERA
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão solene a ser realizada no dia 26/02, às 10 horas, para a "Concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Jornalista César Neto", por solicitação do deputado Roberto Massafera.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os presentes nas galerias, aos quais deseja êxito em seus pleitos. Tece considerações sobre projeto de sua autoria, aprovado por seus pares, que visa a criar política de esclarecimentos contra doenças sexualmente transmissíveis. Enaltece a importância da informação como instrumento de prevenção. Discorre acerca da sífilis e de suas consequências. Defende a integração entre as esferas de governo, com o objetivo de conscientizar a população. Assevera que há acréscimo de 20% na incidência da doença, em um ano.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
4 -  LECI BRANDÃO
Saúda os visitantes presentes nas galerias para acompanhar as votações neste Parlamento. Manifesta-se a favor da aprovação do PL 33/17, a beneficiar professores da categoria "O". Afirma que professores não devem trabalhar com insegurança. Enaltece a relevância da Educação e da Cultura. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi por defender a citada classe profissional. Defende a aprovação da PEC nº 05. Tece agradecimentos gerais a seus pares e especialmente ao povo de São Paulo. Ratifica o comprometimento de seu mandato com questões sociais e em prol de minorias. Defende o respeito à laicidade do Estado.
5 -  ENIO TATTO
Cumprimenta os presentes nas galerias. Manifesta apoio à aprovação da PEC nº 05. Elogia a deputada Leci Brandão. Anuncia audiência pública a ser realizada amanhã, nesta Casa, com ciclistas, às 18 horas. Defende o estabelecimento de condições capazes de favorecer o uso de bicicletas. Critica a repressão policial a impedir passeio ciclístico de São Paulo a Santos. Exibe vídeo a respeito do tema.
6 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Informa que participara de evento na Secretaria do Meio Ambiente, com o intuito de homenagear autoridades. Vincula a defesa do meio ambiente à manutenção da vida. Afirma que policiais militares realizam patrulhamentos, a partir de quatro batalhões, destinados à fiscalização do uso adequando dos recursos naturais. Parabeniza autoridades. Clama ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Nivaldo César Restivo, que combata a perturbação de sossego e os "pancadões", principalmente nas madrugadas. Critica o Governo do Estado pelo não reajuste salarial do funcionalismo público e por defesa à reforma da Previdência. Apoia a aprovação da PEC nº 05 e do projeto de lei em beneficio de professores da categoria "O".
8 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h08min.
10 -  PEDRO KAKÁ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
11 -  LUIZ TURCO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
12 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, mostra vídeos de conversas com lojistas do centro de São Paulo acerca de crise enfrentada pelo comércio paulistano. Defende a aprovação da PEC nº 05/16.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede apoio para o PLC 33/17. Diz que a proposição pode evitar demissões de professores categoria "O".
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não houve acordo dos parlamentares em relação à apreciação de nenhum projeto, hoje.
17 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera que o PTB apoia o PLC 33/17. Defende a suspensão da sessão para que a proposição seja preparada para apreciação.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Tece esclarecimentos sobre a diversidade de posicionamentos dos deputados a respeito do PLC 33/17.
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, fala sobre o andamento do PLC 33/17, nesta Casa. Defende sua votação.
20 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, tece elogios ao presidente Cauê Macris pela condução desta Casa. Declara-se favorável à apreciação do PLC 33/17. Expõe movimentação do governo estadual acerca da proposição.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Disserta a respeito da importância do consenso para o processo legislativo.
22 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, esclarece seu posicionamento acerca do PLC nº 33/17 e do andamento desta sessão.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera a ausência de acordo entre os deputados para a votação de quaisquer proposições, hoje.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, anuncia a presença da presidente da Apeoesp, Bebel.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a visita do prefeito de Araçatuba e ex-deputado estadual, Dilador Borges.
26 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece críticas à conduta de parlamentares em relação ao governo estadual e à definição da Ordem do Dia desta Casa.
27 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, saúda a presidente da Apeoesp, Bebel. Faz considerações sobre o andamento do PLC 33/17. Reprova a interferência de interesses eleitorais, a seu ver, nos trabalhos desta Casa. Esclarece o posicionamento do PT no debate em curso. Comenta denúncia da Odebrecht na Operação Lava Jato.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h27min, reabrindo-a às 17h34min.
29 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, lamenta a postura de descumprimento de entendimentos entre parlamentares, nesta Casa. Faz apelo ao presidente Cauê Macris pela boa condução dos trabalhos. Defende a PEC nº 05/16.
30 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, critica as atitudes do PT em relação ao PLC 33/17.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os visitantes presentes às galerias. Faz apelo a seus pares pela apreciação, hoje, do PLC 33/17. Criticou a Lei 1093/09. Situa nesta legislação o início da precarização do Magistério no Estado. Informa ações de seu gabinete, ao longo dos anos, contra a proposição.
32 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, tece elogios à postura do presidente Cauê Macris. Reitera seu pronunciamento a respeito da ausência de consenso sobre a pauta da Ordem do Dia de hoje. Faz esclarecimentos sobre o processo legislativo. Defende a urgência em votar as Contas do Governador e a necessidade de priorizar os interesses do povo de São Paulo.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede comportamento regimental dos visitantes presentes às galerias.
34 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, discorre acerca do andamento do PLC 33/17, nesta Casa. Acentua a importância da presença neste Parlamento, a seu ver, das categorias profissionais interessadas nos projetos em debate. Fala sobre o posicionamento do PT a respeito das Contas do Governador, as quais, a seu ver, não foram apresentadas com transparência suficiente. Critica a postura do deputado Caio França e do PSB em relação ao PLC 33/17.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h57min.

ORDEM DO DIA
36 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h57min.
37 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
38 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos.
39 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 10 minutos, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h57min.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h09min.
42 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 19 horas e 15 minutos.
44 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h10min, reabrindo-a às 19h31min.
46 -  BETH SAHÃO
Pede a prorrogação da sessão por 15 minutos.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos.
48 -  BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por 25 minutos, por acordo de lideranças.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h31min; reabrindo-a as 19h47min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias: a primeira, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão; e a segunda, a ser realizada 10 minutos após o término da primeira.
50 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a presença dos alunos da Escola de Música do Estado de São Paulo (Emesp) Tom Jobim. Considera que o PLC 33/17 deveria ter prioridade na pautas das sessões extraordinárias.
51 -  ENIO TATTO
Para comunicação, discorre, dirigindo-se aos presentes nas galerias, sobre a pauta das sessões extraordinárias.
52 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, comenta a fala do deputado Enio Tatto. Afirma que a base do Governo cumpre acordos firmados.
53 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, discorre sobre a disposição o PMDB em deliberar projetos em pauta nas sessões extraordinárias.
54 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, comenta a posição do PPS diante das deliberações previstas para as sessões extraordinárias.
55 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, critica a fala do deputado Barros Munhoz. Comenta acordo para pauta de deliberação, acertado entre Governo e oposição.
56 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda a presença da vereadora da Câmara Municipal de São Paulo, Adriana Ramalho.
57 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta a pauta das sessões extraordinárias.
58 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 20 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp