19/12/2017 - 66ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / DOUTOR ULYSSES

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 -  CAMPOS MACHADO
Faz questionamentos sobre a pauta das sessões extraordinárias de hoje.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 54/15, salvo emendas. Coloca em votação a emenda nº 01 ao projeto em tela.
4 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda ao PLC 54/15, em nome do PTB.
5 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação da emenda ao PLC 54/15, em nome do PSDB.
6 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita que os presentes nas galerias se comportem de maneira regimental.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Apoia a manifestação do deputado Cezinha de Madureira. Lê o artigo 280 do Regimento Interno, que versa sobre as regras para a presença de visitantes nas galerias do plenário. Suspende a sessão às 20h34min, por conveniência da ordem; reabrindo-a às 20h38min. Suspende a sessão por 30 minutos às 20h38min, por conveniência da ordem.
8 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h16min.
9 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h16min.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 21 horas e 47 minutos.
12 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona o tempo remanescente desta sessão.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa o horário de término da sessão.
14 -  JORGE CARUSO
Encaminha a votação da emenda nº 01 ao PLC 54/15, em nome do PMDB.
15 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, desculpa-se publicamente com o presidente Cauê Macris por suas considerações anteriores.
16 -  JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação da emenda nº 01 ao PLC 54/15, em nome do PT.
17 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação da emenda nº 01 ao PLC 54/15, em nome da Minoria.
18 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, discorre sobre o acordo de leniência, firmado entre a Siemens e o Ministério Público de São Paulo. Diz ter pedido ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle para que fosse suspensa a tramitação das contas do governador de 2016, em razão da falta de informações sobre as desonerações fiscais. Afirma que o valor ultrapassa os dez bilhões de reais. Informa ter sido o seu pedido deferido. Pede que o presidente Cauê Macris reconheça a decisão do deputado Milton Leite Filho, presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, e não coloque em votação a urgência ao projeto das Contas do governador.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que tentarão analisar as demandas do deputado José Américo ainda hoje.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, combate o pronunciamento do deputado Enio Tatto a respeito do governador Geraldo Alckmin. Demonstra o seu respeito e consideração pelo governador, que diz ser um homem correto, sério e honrado. Ressalta que não há elementos ou provas de que o governador tenha recebido qualquer contribuição irregular ou criminosa. Reafirma o seu apoio irrestrito e incondicional à honra de Geraldo Alckmin.
21 -  LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
Para comunicação, considera uma grande vitória para a Baixada Santista a não instalação de uma usina termelétrica em Peruíbe, cujo pedido de licenciamento para a mesma foi arquivado pela Cetesb. Informa ter presidido uma frente parlamentar contrária à instalação desta usina, com a participação de diversos deputados. Agradece todos aqueles que apoiaram a frente parlamentar. Parabeniza a cidade de Peruíbe e todos aqueles que defendem o meio ambiente.
22 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação da emenda nº 01 ao PLC 54/15, em nome do Governo.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 01 ao PLC 54/15. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, a realizar-se um minuto após o término desta sessão.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, pede que o deputado Campos Machado assine o pedido de CPI para investigação dos contratos de São Paulo e das obras de mobilidade, sejam rodoviárias ou metro-ferroviárias.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que não assina CPI sobre fatos apurados pelo Ministério Público. Reitera sua confiança na honradez do governador Geraldo Alckmin.
26 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, compara as desonerações realizadas pelo estado de São Paulo e durante os governos Lula e Dilma. Afirma que o governador desonera para beneficiar os empresários e não a população.
27 -  LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
Para comunicação, contraria o pronunciamento dos deputados Barros Munhoz e Campos Machado.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização de sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 22 horas e 50 minutos. Encerra a sessão.
alesp