20/12/2017 - 192ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / MARCOS MARTINS / SEBASTIÃO SANTOS / WELSON GASPARINI / DOUTOR ULYSSES / MÁRCIO CAMARGO / CAUÊ MACRIS / MILTON VIEIRA
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE / LÉO OLIVEIRA / ITAMAR BORGES / MARCO VINHOLI / CARLÃO PIGNATARI / DELEGADO OLIM / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / DOUTOR ULYSSES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita e saúda servidores da Secretaria da Fazenda, que reivindicam a aprovação da PEC 5.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Cumprimenta os servidores presentes, declarando seu apoio à causa defendida pela categoria. Faz reflexão sobre o momento natalino. Discorre sobre a Campanha da Fraternidade de 2018, que traz o tema "Fraternidade e superação da violência".
3 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Discursa sobre a pauta a ser apreciada por este Legislativo, até o encerramento dos trabalhos. Defende a aprovação imediata da PEC nº 05. Discorda de argumentos do deputado Pedro Tobias, acerca da obstrução realizada pelo governador Geraldo Alckmin, no intuito de barrar a votação da matéria. Elenca outras proposituras, as quais considera relevantes e que, por isso, deveriam ser apreciadas nos próximos dias. Cita problemas vivenciados pelo funcionalismo municipal de Cubatão. Mostra vídeo sobre o caso.
5 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
6 -  MARCOS MARTINS
Tece críticas à gestão de Geraldo Alckmin. Comenta o atendimento a diversas categorias do funcionalismo, que têm apresentado suas demandas. Discursa sobre os riscos advindos do mercúrio, do amianto e do benzeno. Ressalta o perigo do vapor produzido pelo benzeno, substância com potencial cancerígeno, após o gatilho no tanque de combustível. Repudia veto a projeto, de sua autoria, que trata do assunto. Faz reflexão sobre o problema. Pede o apoio de seus pares para derrubar o veto do projeto mencionado.
7 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
8 -  SEBASTIÃO SANTOS
Saúda os servidores presentes nas galerias. Defende a duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand. Mostra reportagens de acidentes recorrentes em trecho específico da via. Apresenta vídeo em recente visita à rodovia, na divisa entre Barretos e Guaíra, ocasião em que reivindicara ao Executivo o recapeamento do percurso de uma ponte.
9 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
10 -  WELSON GASPARINI
Discursa sobre a crise moral pela qual atravessa o Brasil. Combate o desvio de recursos que seriam destinados a importantes setores, como Saúde e Educação. Apela para que a sociedade reaja contra a corrupção. Defende o ingresso de pessoas de bem na política. Considera a honestidade, a capacidade, o idealismo e a coragem, qualidades primordiais aos aspirantes à política.
11 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, mostra e comenta manchete da revista "Brasil", intitulada "O povo contra o predador". Cita publicação da revista "Carta Capital", "Começou o golpe dentro do golpe". Avalia que o ex-presidente Lula tem sofrido perseguição política.
12 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h28min.
14 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min; suspendendo-a por 30 minutos, por conveniência da Ordem às 16h31min.
15 -  MÁRCIO CAMARGO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
16 -  JUNIOR APRILLANTI
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE MÁRCIO CAMARGO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 17h26min. Informa a decisão de pautar a votação da PEC nº 05 para fevereiro do próximo ano, assim como o projeto coletivo dos Municípios de Interesse Turístico, também para esta data.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que o prefeito de Bofete afirma não ter realizado gravação em reunião do Colégio de Líderes desta Casa. Solicita esclarecimento sobre a votação da PEC nº 05.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde a questão do deputado Campos Machado a respeito da votação da PEC nº 05, que deverá ocorrer em fevereiro do próximo ano;
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate a fala do presidente Cauê Macris.
22 -  GILMAR GIMENES
Para comunicação , discorre sobre a decisão de votar o projeto de municípios de interesse turístico em fevereiro do próximo ano. Demonstra descontentamento com essa decisão, enquanto representante de Fernandópolis.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde o pronunciamento do deputado Gilmar Gimenes sobre a votação do projeto dos municípios de interesse turístico. Considera que o adiamento da votação não trará prejuízo aos municípios.
24 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, lamenta que discussões internas do Colégio de Líderes foram parar em grupo de prefeitos no whattsapp no dia de hoje, em 20/12. Pede apuração do caso.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Manifesta acordo com o posicionamento da deputada Márcia Lia.
26 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, questiona se há possibilidade do projeto dos municípios de interesse turístico ser apreciado amanhã, em 21/12. Pede garantias de que a PEC nº 05 seja votada impreterivelmente em fevereiro.
27 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, lamenta decisão judicial que afastou o prefeito de Socorro e o deputado federal Nelson Marquezelli de seus mandatos. Critica a cassação e a considera injustificada.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a atuação do Poder Judiciário, que considera autoritária, em relação à cassação do deputado federal Nelson Marquezelli e do prefeito eleito da cidade de Socorro.
29 -  JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, reforça o discurso da deputada Márcia Lia sobre o vazamento de informações na reunião do Colégio de Líderes. Considera o acontecimento grave.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Propõe a abertura de uma sindicância para apurar o caso.
31 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, considera inadmissível o vazamento de informações ocorrido no Colégio de Líderes desta Casa. Apoia a abertura de sindicância para apurar o caso.
32 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, comenta o ocorrido na reunião do Colégio de Líderes hoje, 20/21, nesta Casa. Pede apuração da questão.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, concorda com a abertura de sindicância para apurar o vazamento de informações em reunião do Colégio de Líderes.
34 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, critica celeridade do TRF-4 no que se refere à ação em que o ex-presidente Lula é réu. Critica a reforma trabalhista aprovada pelo Governo Temer. Pede apuração de obras do metrô, rodoanel e marginais, realizadas no governo estadual. Pede aos seus pares para que assinem CPI sobre essas questões.
35 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, presta homenagem ao deputado Vaz de Lima e concorda com seu pronunciamento na reunião do Colégio de Líderes em defesa da aprovação da PEC nº 05. Defende que a PEC seja apreciada antes do final deste ano. Solicita que o Projeto de lei Complementar nº 27, de 2007, que trata do reajuste salarial dos defensores públicos, seja apreciado. Registra a presença de membros da Universidade de São Paulo pleiteando uma emenda para o socorro do Hospital Universitário.
36 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, critica o compromisso de votar a PEC nº 05 nesta Casa apenas em fevereiro do próximo ano. Comenta editorial da Folha de S. Paulo sobre a falta de avanço dos processos visando investigar a corrupção no estado de São Paulo.
37 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre a apreciação da PEC Nº 05. Comenta o episódio do vazamento de informações em reunião do Colégio de Líderes, ocorrido hoje, nesta Casa.

ORDEM DO DIA
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de urgência ao PL 1.156/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência do subsídio do governador. Encerra a votação, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência aos PLs 236/17, 1055/15, 1100/17, 1014/17, 894/16, 211/17, 1363/15, 289/17, 887/17, 964/16, 545/16, 287/17, 582/16, 1118/15, 973/17, 557/17, 87/16, 775/16, 904/17, 329/17, 361/09, 1170/14, 1041/17, 278/17, 313/17, 21/17, 718/17, 557/16, 1059/17, 844/17, e 158/16.
39 -  MÁRCIA LIA
Requer verificação de presença.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão requerimento de urgência ao PDL 14/17.
42 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, questiona a atuação de concessionárias de rodovias. Reclama que não há nenhum tipo de fiscalização sobre elas. Comenta erro de cobrança ocorrido em pedágio da Rodovia Castello Branco.
43 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
45 -  MÁRCIA LIA
Requer verificação de votação.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
47 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
48 -  FELICIANO FILHO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
49 -  ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
50 -  RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
51 -  WELLINGTON MOURA
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
52 -  EDSON GIRIBONI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
53 -  TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
54 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
55 -  ROBERTO MORAIS
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
56 -  RAFAEL SILVA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo de votação.
57 -  CAIO FRANÇA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
58 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão pelo seu tempo máximo.
59 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência da sessão.
60 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17.
61 -  RICARDO MADALENA
Para comunicação, comunica a existência de CPI, nesta Casa, que investiga as pesquisas sobre a fosfoetanolamina, substância conhecida como "pílula anti-câncer".
62 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, destaca a relevância da comissão citada pelo deputado Ricardo Madalena.
63 -  MARCOS MARTINS
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17.
64 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
65 -  BETH SAHÃO
Requer verificação de presença.
66 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por constatação visual de quórum.
67 -  BETH SAHÃO
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17.
68 -  MÁRCIA LIA
Requer verificação de presença.
69 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum.
70 -  CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17 (aparteado pelo deputado Jorge Caruso).
71 -  CARLOS NEDER
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
72 -  LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
73 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Requer verificação de presença.
74 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum.
75 -  TEONILIO BARBA
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17.
76 -  MÁRCIA LIA
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17.
77 -  TEONILIO BARBA
Requer verificação de presença.
78 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum.
79 -  JOSÉ AMÉRICO
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17.
80 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, contesta o discurso do deputado José Américo.
81 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, discorda de acusações do deputado José Américo ao governador Geraldo Alckmin.
82 -  CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17 (aparteado pelos deputados Carlão Pignatari e Barros Munhoz).
83 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o deputado federal Baleia Rossi, presente em plenário. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
84 -  GERALDO CRUZ
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17 (aparteado pelo deputado José Américo).
85 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Requer verificação de presença.
86 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por constatação visual de quórum.
87 -  JOSÉ AMÉRICO
Requer verificação de presença.
88 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por constatação visual de quórum.
89 -  CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PDL 14/17.
90 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária a ter início às 21 horas e 40 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp