26/12/2017 - 195ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/01/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES
Secretaria : DAVI ZAIA / GILMAR GIMENES / ANALICE FERNANDES / MARIA LÚCIA AMARY / MARCOS DAMASIO / CORONEL TELHADA / ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h32min.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16 horas e 31 minutos.
5 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, deseja boas festas a todos. Discorre a respeito do significado do Natal. Fala sobre evento de entrega de apartamentos populares em Sorocaba. Agradece os parlamentares pela aprovação de proposição, de sua autoria, que impede a cobrança de serviços adicionais em boletos referentes ao consumo de energia elétrica.
6 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, parabeniza o subtenente Gerson por sua atuação como policial militar, nesta Casa. Critica a concessão de auxílio moradia para políticos que possuem residência na cidade em que atuam. Reprova prejuízos causados à Previdência Social, a seu ver, pelos altos salários concedidos a algumas autoridades. Compara a situação de São Paulo com problemas enfrentados por outros estados brasileiros. Faz elogios ao governador Geraldo Alckmin.
7 -  JOSÉ AMÉRICO
Para reclamação, desaprova postura do presidente Cauê Macris no andamento dos trabalhos legislativos dos últimos dias.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que agiu de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Afirma que o deputado José Américo, quando atuante na Câmara Municipal de São Paulo, desrespeitara prazos regimentais do órgão.
9 -  ROQUE BARBIERE
Pelo art. 82, mostra vídeos contendo depoimento de Antonio Palocci para a Operação Lava Jato e reportagem acerca da prisão do ex-ministro Paulo Bernardo.
10 -  CORONEL CAMILO
Pelo art. 82, critica a maneira como são concedidas saídas temporárias a presidiários. Reprova a ampliação do benefício de indulto de Natal pelo presidente Michel Temer. Concita a população para a adoção de atitude preventiva de segurança durante as férias.
11 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz agradecimentos pela aprovação de projeto de lei que beneficia, segundo ele, a cidade de Espírito Santo do Pinhal.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que concederá, nesta sessão, o tempo de um minuto para as comunicações de parlamentares.
13 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, parabeniza o subtenente Gerson por sua aposentadoria. Comemora obras de recuperação de via na região de São Pedro. Anuncia reformas e construção de escolas em cidades do interior paulista. Deseja celeridade na aprovação do Orçamento do Estado.
14 -  DELEGADO OLIM
Pelo art. 82, saúda o subtenente Gerson por sua aposentadoria. Cumprimenta as forças de segurança pelo trabalho realizado em São Paulo. Desaprova a não concessão de benefícios trabalhistas a policiais.
15 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, disserta sobre características que considera desejáveis em administradores públicos. Declara apoio ao governador Geraldo Alckmin em função das virtudes que, a seu ver, ele possui. Enumera investimentos do governo estadual na região de Ribeirão Preto.
16 -  CHICO SARDELLI
Pelo art. 82, discorre sobre atividades da Univesp no âmbito do ensino superior. Faz agradecimentos ao governador Geraldo Alckmin e ao vice-governador Márcio França pelo apoio à universidade. Tece elogios ao deputado Coronel Camilo por sua atuação nesta Casa. Comemora a possibilidade de destinação de verbas, pelos parlamentares, às guardas municipais.
17 -  PEDRO KAKÁ
Pelo art. 82, mostra-se grato pelo acolhimento recebido nesta Casa durante seu mandato. Reflete sobre as funções dos representantes públicos eleitos. Ressalta a relevância das decisões acerca do Orçamento estadual.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
19 -  JOSÉ AMÉRICO
Solicita verificação de votação.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
21 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, aponta equívoco do deputado José Américo, em reunião de comissão, acerca do sobrenome do deputado Wellington Moura. Declara a admiração do PRB pelo juiz Sérgio Moro.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido de verificação de votação anteriormente elaborado pelo deputado José Américo. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
23 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara que a bancada do SD está em obstrução ao processo de votação.
24 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
25 -  CELSO NASCIMENTO
Declara que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
27 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
28 -  RICARDO MADALENA
Declara que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
30 -  EDSON GIRIBONI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
31 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Declara que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
33 -  ENIO TATTO
Para questão de ordem, faz questionamento sobre o andamento da sessão.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece esclarecimentos.
35 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
36 -  WELLINGTON MOURA
Declara que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
37 -  ROQUE BARBIERE
Declara que a bancada do PTB está em obstrução ao processo de votação.
38 -  ROBERTO MORAIS
Declara que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
39 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia.
41 -  WELLINGTON MOURA
Pede a prorrogação da sessão por 2 horas e 27 minutos, 2 horas e 28 minutos e 2 horas e 29 minutos.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 29 minutos.
43 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
45 -  ROBERTO MORAIS
Declara que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
46 -  ROQUE BARBIERE
Declara que a bancada do PTB está em obstrução ao processo de votação
47 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
48 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
49 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
50 -  EDSON GIRIBONI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
51 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
52 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos. Coloca em discussão o PDL 14/17.
53 -  ENIO TATTO
Discute o PDL 14/17.
54 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PDL 14/17.
55 -  BETH SAHÃO
Solicita verificação de presença.
56 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
57 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PDL 14/17 (aparteado pelo deputado Pedro Kaká).
58 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Requer verificação de presença.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
60 -  MÁRCIA LIA
Solicita verificação de presença.
61 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
62 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PDL 14/17 (aparteado pelo deputado Marco Vinholi).
63 -  ROBERTO MORAIS
Para reclamação, critica o pronunciamento do deputado José Zico Prado. Tece elogios ao trabalho do secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.
64 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, tece esclarecimentos sobre seu posicionamento na questão levantada pelo deputado Roberto Morais.
65 -  BETH SAHÃO
Discute o PDL 14/17.
66 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discute o PDL 14/17.
67 -  LUIZ TURCO
Discute o PDL 14/17 (aparteado pelos deputados Professor Auriel e Roberto Morais).
68 -  MÁRCIA LIA
Discute o PDL 14/17.
69 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
70 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PDL 14/17 (aparteado pelo deputado José Américo).
71 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e encerra a discussão do PDL 14/17.
72 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para reclamação, critica a conduta do deputado Marco Vinholi por alterar a peça orçamentária. Afirma que a medida macula o processo. Defende a anulação da decisão da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
73 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita ao deputado Alencar Santana Braga que faça o questionamento por escrito.
74 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, afirma que deve protocolar duas questões de ordem.
75 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve responder às questões em momento oportuno. Coloca em votação o PDL 14/17.
76 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PDL 14/17, em nome do PT.
77 -  MÁRCIA LIA
Encaminha a votação do PDL 14/17, em nome da Minoria.
78 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PDL 14/17.
79 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de votação.
80 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
81 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
82 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
83 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
84 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
85 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
86 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
87 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
88 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
89 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
90 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
91 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
92 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário ao PDL 14/17, em nome do PT.
93 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Coloca em discussão o PLC 21/14.
94 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, elogia seus pares pela aprovação das Contas do governador Geraldo Alckmin.
95 -  CORONEL TELHADA
Solicita verificação de presença.
96 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a constatação visual de quórum.
97 -  CORONEL TELHADA
Solicita verificação de presença.
98 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação pelo sistema eletrônico, que não alcança quórum para a continuidade da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/12, à hora regimental, com Ordem do Dia e Aditamento. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
alesp