22/12/2017 - 73ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : CÁSSIO NAVARRO / MARCO VINHOLI / ITAMAR BORGES / RODRIGO MORAES / CARLÃO PIGNATARI / JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação as emendas 1 a 9 ao PL 1070/17.
2 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
4 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação das emendas 1 a 9 ao PL 1070/17, em nome do PT.
5 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h55min, reabrindo-a às 22h.
7 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação das emendas 1 a 9 ao PL 1070/17, em nome da Minoria.
8 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por discordância do deputado Roque Barbiere. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas 1 a 9 ao PL 1070/17.
10 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de votação.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
12 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
13 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
14 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
15 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
17 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
18 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
19 -  ORLANDO BOLÇONE
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
20 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
21 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
22 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição das emendas 1 a 9 ao PL 1070/17. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se um minuto após o término da presente sessão. Coloca em discussão o PDL 14/17.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, defende as emendas apresentadas pelo PT ao PL 1070/17.
25 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, discorre sobre a importância desta sessão.
26 -  PROFESSOR AURIEL
Discute o PDL 14/17.
27 -  JOSÉ AMÉRICO
Solicita verificação de presença.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
29 -  JOSÉ AMÉRICO
Discute o PDL 14/17.
30 -  JOSÉ AMÉRICO
Solicita verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum.
32 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, comenta a Ordem do Dia da presente sessão. Critica o presidente Cauê Macris, por atitudes, a seu ver, contrárias ao Regimento desta Casa.
33 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Alencar Santana Braga. Acusa a bancada do PT de não obedecer ao Regimento Interno.
34 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para questão de ordem, indaga sobre as disposições regimentais acerca da cessão de tempo por parte dos deputados.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos sobre a questão levantada pelo deputado Alencar Santana Braga.
36 -  RAUL MARCELO
Discute o PDL 14/17 (aparteado pelos deputados Barros Munhoz e Alencar Santana Braga).
37 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, discorre sobre a importância de incentivos fiscais para que empresas permaneçam no estado de São Paulo.
38 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, afirma que é necessário que a concessão de isenções fiscais seja feita com transparência.
39 -  TEONILIO BARBA
Discute o PDL 14/17.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Declara que fará cumprir o Regimento desta Casa.
41 -  JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, elogia a atitude do presidente Cauê Macris.
42 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, defende a atuação do deputado Wellington Moura, que fora criticado pelo deputado Teonilio Barba.
43 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Teonilio Barba. Critica o posicionamento da bancada do PT no dia de hoje.
44 -  ENIO TATTO
Discute o PDL 14/17.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp