27/12/2017 - 76ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/01/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 987/03.
2 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PL 987/03, em nome do PT.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 287/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 287/17, restando prejudicado o PL 987/03. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 179/04.
4 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário ao PL 179/04, em nome do PT.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 179/04, em nome do PSOL.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 06/07, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 06/07. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 921/07. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 692/10, restando prejudicado o veto. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 514/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 904/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 904/17, restando prejudicado o PL 514/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 56/14. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1170/14, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1170/14. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 247/15, restando prejudicado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1055/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1118/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1118/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 87/16.
7 -  GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao PL 87/16.
8 -  WELLINGTON MOURA
Declara voto contrário ao PL 87/16.
9 -  MILTON VIEIRA
Declara voto contrário ao PL 87/16.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 136/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 136/16. Coloca em votação e declara aprovado o PL 136/16, salvo as partes destacadas, e rejeitado o veto. Coloca em votação e declara rejeitados, destacadamente, os Arts. 4, 5, 7 e 8, e mantido o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 158 e 250/16. Encerra a discussão e declara aprovado o PL 557/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada emenda ao PL 557/16. Encerra a discussão do PL 582/16, com substitutivo. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 582/16, restando prejudicado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 668/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 668/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 775/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 858/16, e rejeitado o veto. Encerra a discussão do PL 894/16, com substitutivo e emenda. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 894/16, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 964/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 964/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 194/17, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 194/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 211/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 236/17, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 236/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 278/17, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 278/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 289/17. Encerra a discussão do PL 313/17.
11 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, tece considerações sobre entendimento entre seus pares para deliberação de projeto relativo à Defensoria Pública do Estado.
12 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, declara que sua bancada é favorável ao projeto mencionado pelo deputado Barros Munhoz.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 313/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 329, 477, 557, 718, 772, 844, 872 e 887/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 905/17, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 905/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 973/17, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 973/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1014/17. Encerra a discussão do PL 1041/17. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1041/17. Coloca em votação e declara rejeitado o substitutivo ao PL 1041/17. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1041/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados o PL 1059/17 e o PL 1060/17, salvo emenda.
14 -  CORONEL TELHADA
Declara voto contrário ao PL 1060/17.
15 -  CORONEL CAMILO
Declara voto contrário ao PL 1060/17.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao PL 1060/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1093/17, salvo emendas. Coloca em votação as emendas de 1 a 4 ao PL 1093/17.
17 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por 30 segundos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h46min, reabrindo-a às 21h47min. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de 1 a 4 ao PL 1093/17.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável à emenda ao PL 1093/17 de autoria do deputado João Paulo Rillo.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável à emenda ao PL 1093/17 de autoria do deputado João Paulo Rillo.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão e declara aprovado o PL 1100/17. Encerrada a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1139/17. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem às 21h48min, reabrindo-a às 21h53min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1156/17, salvo substitutivo e subemenda. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 1156/17, salvo subemenda, restando prejudicado o projeto.
22 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declarara obstrução e abstenção ao substitutivo ao PL 1156/17.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Declarara obstrução e abstenção ao substitutivo ao PL 1156/17.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda ao substitutivo do PL 1156/17.
25 -  JORGE CARUSO
Declara voto favorável ao PL 1156/17.
26 -  CORONEL CAMILO
Declara voto favorável ao PL 1156/17.
27 -  WELLINGTON MOURA
Declara voto favorável ao PL 1156/17.
28 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, considera que a votação do projeto em tela fora condicionado à deliberação da PEC nº 05 no próximo ano.
29 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, comunica que a bancada do PPS é favorável ao projeto em tela, mas com ressalvas.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 27/17.
31 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PLC 27/17, cuja importância destaca.
32 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, elogia o clima de entendimento entre seus pares para a deliberação de proposituras.
33 -  ENIO TATTO
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PL 158/16, que garante o transporte gratuito no estado de São Paulo para pessoas com doenças crônicas.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca uma segunda sessão extraordinária, hoje, a ter início dez minutos após o término desta sessão. Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a realizar-se hoje, um minuto após o término desta sessão.
35 -  PEDRO KAKÁ
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PL 887/17, de sua autoria, que institui a tarifa social no Estado.
36 -  GILENO GOMES
Para comunicação, agradece o apoio de todos os deputados pela aprovação do PL 477/17, de sua autoria.
37 -  CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris pela condução dos trabalhos este ano. Faz agradecimentos aos deputados que colaboraram na aprovação de projeto da bancada do PSC.
38 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, agradece a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, relativo à defesa do consumidor.
39 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, parabeniza seus pares e os servidores desta Casa pelo trabalho realizado este ano.
40 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, faz agradecimentos gerais.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp