SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
27/12/2017 - 76ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/01/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 987/03
.
2 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do
PL 987/03
, em nome do PT.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do
PL 287/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 287/17
, restando prejudicado o
PL 987/03
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 179/04
.
4 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário ao
PL 179/04
, em nome do PT.
5 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao
PL 179/04
, em nome do PSOL.
6 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 06/07
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 06/07
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 921/07
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 692/10
, restando prejudicado o veto. Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 514/11
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do
PL 904/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 904/17
, restando prejudicado o
PL 514/11
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 56/14
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1170/14
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 1170/14
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 247/15
, restando prejudicado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1055/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1118/15
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 1118/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 87/16
.
7 - GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao
PL 87/16
.
8 - WELLINGTON MOURA
Declara voto contrário ao
PL 87/16
.
9 - MILTON VIEIRA
Declara voto contrário ao
PL 87/16
.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão do
PL 136/16
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao
PL 136/16
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 136/16
, salvo as partes destacadas, e rejeitado o veto. Coloca em votação e declara rejeitados, destacadamente, os Arts. 4, 5, 7 e 8, e mantido o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 158 e 250/16. Encerra a discussão e declara aprovado o
PL 557/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada emenda ao
PL 557/16
. Encerra a discussão do
PL 582/16
, com substitutivo. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 582/16
, restando prejudicado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 668/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 668/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 775/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 858/16
, e rejeitado o veto. Encerra a discussão do
PL 894/16
, com substitutivo e emenda. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 894/16
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 964/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 964/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 194/17
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 194/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 211/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 236/17
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 236/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 278/17
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 278/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 289/17
. Encerra a discussão do
PL 313/17
.
11 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, tece considerações sobre entendimento entre seus pares para deliberação de projeto relativo à Defensoria Pública do Estado.
12 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, declara que sua bancada é favorável ao projeto mencionado pelo deputado Barros Munhoz.
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o
PL 313/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 329, 477, 557, 718, 772, 844, 872 e 887/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 905/17
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 905/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 973/17
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 973/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1014/17
. Encerra a discussão do
PL 1041/17
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 1041/17
. Coloca em votação e declara rejeitado o substitutivo ao
PL 1041/17
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 1041/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados o
PL 1059/17
e o
PL 1060/17
, salvo emenda.
14 - CORONEL TELHADA
Declara voto contrário ao
PL 1060/17
.
15 - CORONEL CAMILO
Declara voto contrário ao
PL 1060/17
.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao
PL 1060/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1093/17
, salvo emendas. Coloca em votação as emendas de 1 a 4 ao
PL 1093/17
.
17 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por 30 segundos, por acordo de lideranças.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h46min, reabrindo-a às 21h47min. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de 1 a 4 ao
PL 1093/17
.
19 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável à emenda ao
PL 1093/17
de autoria do deputado João Paulo Rillo.
20 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável à emenda ao
PL 1093/17
de autoria do deputado João Paulo Rillo.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão e declara aprovado o
PL 1100/17
. Encerrada a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1139/17
. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem às 21h48min, reabrindo-a às 21h53min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1156/17
, salvo substitutivo e subemenda. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 1156/17
, salvo subemenda, restando prejudicado o projeto.
22 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declarara obstrução e abstenção ao substitutivo ao
PL 1156/17
.
23 - CARLOS GIANNAZI
Declarara obstrução e abstenção ao substitutivo ao
PL 1156/17
.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda ao substitutivo do
PL 1156/17
.
25 - JORGE CARUSO
Declara voto favorável ao
PL 1156/17
.
26 - CORONEL CAMILO
Declara voto favorável ao
PL 1156/17
.
27 - WELLINGTON MOURA
Declara voto favorável ao
PL 1156/17
.
28 - CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, considera que a votação do projeto em tela fora condicionado à deliberação da PEC nº 05 no próximo ano.
29 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, comunica que a bancada do PPS é favorável ao projeto em tela, mas com ressalvas.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 27/17
.
31 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do
PLC 27/17
, cuja importância destaca.
32 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, elogia o clima de entendimento entre seus pares para a deliberação de proposituras.
33 - ENIO TATTO
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do
PL 158/16
, que garante o transporte gratuito no estado de São Paulo para pessoas com doenças crônicas.
34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca uma segunda sessão extraordinária, hoje, a ter início dez minutos após o término desta sessão. Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a realizar-se hoje, um minuto após o término desta sessão.
35 - PEDRO KAKÁ
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do
PL 887/17
, de sua autoria, que institui a tarifa social no Estado.
36 - GILENO GOMES
Para comunicação, agradece o apoio de todos os deputados pela aprovação do
PL 477/17
, de sua autoria.
37 - CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris pela condução dos trabalhos este ano. Faz agradecimentos aos deputados que colaboraram na aprovação de projeto da bancada do PSC.
38 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, agradece a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, relativo à defesa do consumidor.
39 - EDMIR CHEDID
Para comunicação, parabeniza seus pares e os servidores desta Casa pelo trabalho realizado este ano.
40 - MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, faz agradecimentos gerais.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala