09/02/2018 - 6ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ SOARES
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes, a serem realizadas: no dia 5/03, às 10h, para "Homenagem às mulheres que brilham", a pedido da deputada Clélia Gomes; no dia 16/03, às 20h, para "Homenagem ao Dia Estadual das Filhas de Jó", por solicitação do deputado Luiz Carlos Gondim; e no dia 22/03, às 10h, para "Homenagem à participação do Exército Brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - Minustah", a pedido do deputado André Soares.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Faz convite para audiência pública, nesta Casa, em defesa do acesso à educação para crianças e adolescentes com autismo. Critica a gestão de convênios do governo estadual com instituições que oferecem esse atendimento. Relata diálogo com mães de autistas. Frisa a garantia constitucional da educação especial no Brasil. Mostra reportagem acerca do tema. Informa ações de seu mandato e de outros deputados desta Casa em relação à situação. Critica o posicionamento do secretário de Estado de Educação José Renato Nalini de defesa da redução da intervenção estatal na garantia de direitos sociais. Relata problemas no processo de atribuição de aulas na Rede Estadual de Ensino. Desaprova ações do governo estadual que, a seu ver, visam o fechamento de escolas, salas e turnos escolares. Discorre sobre movimento de estudantes secundaristas em 2015. Reprova a demissão de docentes no estado de São Paulo. Mostra reportagem sobre protesto de professores de Americana. Lamenta a restrição da redução da duzentena para quarentena de professores para contratos de 2014. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que visa solucionar os problemas enfrentados por professores contratados do Estado. Faz crítica a vetos do governador à garantia de acesso dos professores categoria O ao Iamspe e ao pagamento de horas-janela de docentes. Manifesta apoio aos funcionários públicos de Cubatão, que deverão entrar em greve contra políticas de ajuste fiscal do Município. Faz relato das reivindicações desses servidores. Informa que deve participar de protestos em São Paulo, no dia 19/02, contra a proposta federal de reforma da previdência. Critica a atuação do presidente Michel Temer. Reprova projetos relativos à reforma trabalhista, à terceirização e ao congelamento de investimentos nas áreas sociais. Defende boicote eleitoral aos parlamentares que apoiam essas medidas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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