27/02/2018 - 15ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/03/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL CAMILO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL CAMILO
Discorre sobre a criação do Ministério da Segurança Pública. Diz esperar que as promessas anunciadas se concretizem. Ressalta que é necessário um piso salarial para os policiais, que não podem ter uma variação tão grande de salários. Afirma que é preciso que este ministério seja um facilitador dos estados, para que eles cuidem também da sua própria segurança. Destaca a falta de valores. Menciona que atua em duas frentes: a da segurança e a da família, cidadania e cultura, com o objetivo de internalizar os valores de ética e respeito. Lembra que a Polícia Militar faz o mesmo com o seu projeto Proerd.
3 -  CORONEL TELHADA
Menciona sua participação em evento, na Câmara Municipal de Campinas, em homenagem aos policiais militares do 4º Batalhão da Polícia Rodoviária. Parabeniza os policias da região de Campinas. Discorre sobre o falecimento do soldado Vair Soares da Silva, ontem, no Brás. Lamenta o excesso de violência na cidade de São Paulo e a falta de valorização das forças de Segurança. Considera que o Ministério da Segurança Pública deveria ser dirigido por pessoas que atuam na área. Afirma que existem diversos deputados federais que poderiam assumir este cargo, que já atuam nesta área. Destaca a necessidade de mudança da legislação e da valorização de todas as classes do serviço público.
4 -  MARCOS MARTINS
Menciona a preocupação dos presentes nas galerias com o reajuste dos servidores públicos, que está sendo discutido hoje na Casa. Informa a falta de quórum da Comissão de Saúde hoje. Discorre sobre as dificuldades na aprovação de projetos e requerimentos de interesse da população nesta comissão. Cita como exemplo o convite feito ao secretário da Saúde David Uip para apresentar dados atualizados referentes à febre amarela e o convite feito à Latif Abrão Jr., superintendente do Instituto de Assistência Médica do Iamspe, para esclarecer irregularidades no contrato com a Qualicorp. Comenta uma das pautas da próxima reunião, que será a contaminação de 64 pacientes por alumínio no Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André.
5 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
6 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta os servidores da Apeoesp e os agentes fiscais de renda presentes nas galerias do plenário. Discorre sobre sua participação, ontem, na posse do presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. Manifesta sua preocupação com a presença de somente uma mulher em uma mesa com 22 desembargadores e juízes, além da falta de negros no auditório lotado. Reafirma sua luta contra o racismo, a homofobia e a violência contra as mulheres. Afirma que precisamos de mais mulheres no poder. Agradece a presença de Manuela D´Ávila ontem, nesta Casa, discutindo sobre democracia, direitos humanos e Educação.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre a situação da maternidade da Santa Casa de Mogi das Cruzes, que precisa ser ampliada e ter mais leitos de UTI neonatal. Ressalta que Mogi das Cruzes atende diversas cidades da região. Apela ao secretário de Saúde David Uip e ao governador Geraldo Alckmin para que ajude a construir esta maternidade. Denuncia a "máfia da funerária" na cidade de São Paulo. Pede aos vereadores de São Paulo que instaurem uma CPI para investigar este caso.
8 -  MARCO VINHOLI
Cumprimenta o governador Geraldo Alckmin pela inauguração de mais um restaurante Bom Prato em Barretos e o ministro Osmar Terra pela palestra regional pelo Programa Primeira Infância, ontem em Barueri. Discorre sobre as cavalgadas no estado de São Paulo, em sua maioria beneficentes, e a nova instrução normativa que regulamenta o exame de mormo e o exame de anemia equina. Menciona que será discutida uma parceria com o Instituto Biológico de São Paulo, para a realização destes exames. Exibe pesquisa do Instituto Paraná sobre as eleições para o estado de São Paulo, indicando que a maioria votaria no atual prefeito João Doria para governador do estado de São Paulo.
9 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
10 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h14min.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.

ORDEM DO DIA
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Célia Leão, com a finalidade de participar do "62º Congresso dos Municípios", entre os dias 2 e 7/4, em Santos/SP. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas e 45 minutos.
13 -  MÁRCIA LIA
Solicita a suspensão da sessão por 45 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a às 17h15min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 17 horas e 20 minutos.
15 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h16min, reabrindo-a às 17h41min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
17 -  MILTON VIEIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/02, à hora regimental, com Ordem do Dia e aditamento. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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