28/02/2018 - 16ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/03/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / DOUTOR ULYSSES
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene a ser realizada dia 19/03, às 20 horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo para os Líderes Ecumênicos Reverendo Aldo Quintão, Monsenhor Tarcísio Justino Loro, Padre Aparecido Silva e Dom Damaskino Mansour, por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia que estivera, juntamente com o deputado Alencar Santana Braga, na Secretaria da Educação, para tratar de interesses de alunos altistas. Comenta que em reedição de edital de convênios houve cerceamento do acesso de tais crianças especiais às escolas. Acrescenta que o Estado é omisso e prejudica a inclusão na rede educacional. Lembra ações judiciais de autoria do Ministério Público e da Defensoria Pública em defesa do tema. Informa que cobrara do secretário da Educação, José Renato Nalini, o pagamento de verbas rescisórias para professores da categoria "O" demitidos. Critica os cancelamentos de readaptações de professores doentes, levados a efeito pelo Departamento de Perícias Médicas. Assevera que o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina devem investigar os motivos das decisões. Clama pela aprovação da emenda 13, que defende o pagamento de reposições salariais decorrentes de perdas inflacionárias, para servidores públicos, ao Projeto de lei Complementar nº 01, de 2018.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Cumprimenta alunos da Academia da Polícia Militar do Barro Branco, presentes nas galerias. Suspende a sessão às 14h48min.
5 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da presente sessão.
6 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje, bem como da sessão solene em "Comemoração dos 70 anos de fundação da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp", a realizar-se às 10 horas de 02/03. Levanta a sessão.
alesp