13/03/2018 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/03/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Considera que na ocasião do envio a esta Casa do projeto de lei que criou a Nota Fiscal Paulista, propôs uma emenda que instituía prêmios a serem sorteados a quem solicitasse nota fiscal. Defende a derrubada de veto a projeto do deputado Jorge Caruso que propõe que entidades filantrópicas possam receber recursos oriundos da nota fiscal paulista.
3 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a votação, no dia de hoje, em 13/03, do PLC 1/18, referente ao reajuste dos servidores públicos estaduais. Comunica que, no domingo, dia 11/03, o governador Geraldo Alckmin divulgou vídeo em que se propunha a regularizar a situação dos diretores e supervisores da rede pública estadual. Cobra que os agentes de organização escolar sejam incluídos entre os favorecidos do PLC 1/18.
5 -  CORONEL TELHADA
Defende que o PLC 1/18 seja votado nesta Casa com urgência. Lamenta atentado ocorrido no Rio de Janeiro, que causou a morte da esposa do policial militar Bruno Pereira Oliveira. Destaca a importância da operação "Cavalo de Aço", realizada pela Polícia Militar, que visa abordar indivíduos em motocicletas a fim de prevenir a criminalidade.
6 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta os presentes. Comunica que essa semana foi marcada por paralisações nos serviços públicos, como nos Correios e entre os professores da educação pública infantil. Lista problemas enfrentados por carteiros e professores. Defende a apreciação imediata do PLC 1/18.
7 -  MÁRCIA LIA
Defende que o PLC 1/18, referente ao reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, seja apreciado nesta Casa. Critica a falta de merenda escolar na região de Ribeirão Preto, devido ao atraso na licitação dos produtos alimentícios. Considera injusto o andamento do julgamento do ex-presidente Lula. Reflete que o mesmo sofre perseguição política. Manifesta-se contrariamente que deputados e senadores pertencentes ao PSDB tenham processos judiciais arquivados.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pede que o PLC 1/18, referente ao reajuste salarial dos funcionários públicos, seja apreciado. Defende equidade no reajuste salarial entre as diversas categorias englobadas pela matéria. Comunica problemas com a qualidade da água em Mogi das Cruzes. Lamenta que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) não estejam conseguindo se entender a respeito desta questão.
9 -  CARLOS NEDER
Faz críticas ao mandato de João Doria enquanto prefeito à cidade de São Paulo. Denuncia reunião, ocorrida em horário de trabalho, no diretório do PSDB, para anunciar a pré-candidatura de João Doria ao Governo do Estado, com a presença do secretário da Saúde Wilson Pollara, que utilizou carro oficial para chegar ao evento. Pede que o episódio seja apurado pelo Ministério Público estadual.
10 -  MARCOS MARTINS
Comunica que o Ministério Público de São Paulo requereu à Justiça o afastamento do superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público estadual (Iamspe), Latif Abrão Júnior. Defende que a Comissão de Saúde desta Casa possa requerer a presença de investigados em suas reuniões, sem impedimentos.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Elogia a Lei Complementar 1261/15, referente aos municípios e instâncias de interesse turístico. Parabeniza os vereadores de Barretos pela votação dos projetos de lei nºs 40 e 41, que tratam de monumentos a serem implementados na cidade. Comemora que Barretos tenha se tornado um município de interesse turístico e possa, assim, receber incentivos financeiros que colaborem com a economia local.
12 -  CORONEL CAMILO
Defende a apreciação do PLC 1/18 e da PEC 05 nesta Casa. Lê trecho de artigo de Ricardo Sayeg, publicado no jornal "Folha de S. Paulo" de hoje, 13/03. Elogia o prefeito João Doria pelo aumento do valor da hora na "Atividade Delegada", projeto que permite aos policiais militares trabalharem em seus dias de folga.
13 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h24min.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Léo Oliveira, para a constituição de comissão de representação para o evento de "lançamento da safra de cana-de-açúcar 2018", a realizar-se dia 14/03, em Ribeirão Preto. Dá ciência de requerimento, encaminhado pela bancada do PSDB, de indicação do deputado Marco Vinholi para exercer a função de líder de representação partidária nesta 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
17 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
19 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
20 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, discorre sobre sua posição, como deputado e líder do PT, a respeito de investigações de corrupção praticadas por agentes políticos.
21 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
22 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece críticas à fala do deputado Alencar Santana Braga.
23 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PLC 2/18.
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h18min; reabrindo-a às 17h20min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 2/18, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao PLC 2/18.
27 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSOL e pelo PT, em nome do PT.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSOL e pelo PT, em nome do PSOL.
29 -   LECI BRANDÃO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSOL e pelo PT, em nome do PCdoB.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
31 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h22min.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h57min. Convoca sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
34 -  JUNIOR APRILLANTI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -   PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, com Ordem do Dia e aditamento. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp