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Sessão
22/03/2018 - 31ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/03/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CORONEL CAMILO
Secretaria : LECI BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito da Universidade Unicsul - Anália Franco, acompanhados dos professores José Carlos Viana e Wellington Ferreira.
2 - LECI BRANDÃO
Saúda os visitantes. Critica o teor das discussões entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão no citado tribunal, ontem. Afirma que o País vivencia momento de instabilidade e que extrema responsabilidade envolve autoridades judiciárias. Defende o fortalecimento das instituições. Lembra reivindicações e manifestações populares.
3 - CARLOS GIANNAZI
Informa que o prefeito João Doria fora acusado por improbidade administrativa, em razão de promoção pessoal de imagem, pelo uso do símbolo "Cidade Linda". Acrescenta que a Lei 14.166, de 2006, permite apenas a utilização do brasão oficial da Capital, com a inscrição "Cidade de São Paulo". Lamenta a intenção do governo municipal de alterar a citada lei, via aprovação do PL 76. Afirma que deve acompanhar manifestação de professores da rede municipal de ensino, em greve há duas semanas. Critica o Governo Doria por política de fechamento de linhas de ônibus e de Amas - Ambulatórios Médico-Assistenciais.
4 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de Fabrício Furlan, deputado estadual pelo Amapá.
5 - JOSÉ AMÉRICO
Registra que Habeas Corpus Preventivo, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Afirma que a Rede Globo influencia a decisão da ministra Carmem Lúcia, a respeito da relação do tema com o julgamento de prisão em segunda instância. Clama ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério Público Federal que denunciem Paulo Vieira de Souza e Sérgio Corrêa Brasil, citados em delações premiadas que envolvem o Governo Alckmin. Acrescenta que a revista Época veiculara matéria sobre o cunhado do governador Geraldo Alckmin, Adhemar César Ribeiro.
6 - CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao pronunciamento do deputado José Américo. Acrescenta que há blindagem aos governos tucanos, pela Justiça e pela mídia empresarial. Clama por investimentos do Governo no Iamspe - Instituto de Assitência Médica ao Servidor Público Estadual. Informa que há precariedade na instituição. Compara o pronto-socorro e a enfermaria do hospital a ambiente semelhante ao de acampamento de guerra. Defende a criação de comissão deliberativa para tratar do tema. Conclui que existem cerca de 20 empresas terceirizadas na entidade.
7 - JOSÉ AMÉRICO
Solidariza-se com as manifestações de professores contra a reforma na previdência municipal. Critica o prefeito João Doria por medidas a afetar o transporte público e a Saúde. Revela que dos 825 milhões de reais destinados à prevenção de enchentes, somente 32% foram usados pelo governo municipal. Clama por obras na rede de galerias pluviais, a seu ver antigas e assoreadas. Afirma que o Governo Doria é incompetente.
8 - CORONEL CAMILO
Elogia o Exército Brasileiro por missão no Haiti. Acrescenta que a instituição é exemplo de moral, de civismo e de correção. Comenta obra realizada pela entidade, no aeroporto de Cumbica. Lembra que na oportunidade houve devolução de recursos, em razão de economia nos gastos. Comenta o apoio de antropóloga ao trabalho do Exército no Rio de Janeiro. Anuncia que estivera em Osasco, em contato com o vereador Josias da Juco - Juventude Cívica de Osasco, programa de assistência a menores carentes, destinado a acolher os adolescentes, ensinar valores e promover a inclusão no mercado de trabalho.
9 - CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15 horas e 11 minutos.
ORDEM DO DIA
11 - CORONEL CAMILO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos, com o número regimental de assinaturas, de Urgência ao
PR 22/17
; e ao
PLC 09/18
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Léo Oliveira, com o número regimental de assinaturas, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no evento da Agrishow, a realizar-se no período de 30 de abril a 04 de maio, em Ribeirão Preto. Convida todos a frequentarem esta Casa. Informa que as sessões são abertas para acompanhamento do público. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23 de março, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, a realizar-se amanhã, às 10 horas, para a "Entrega da medalha Theodosina Rosário Ribeiro". Levanta a sessão.
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