04/04/2018 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/04/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes, a serem realizadas no dia 18/05, às 10 horas, para "Comemoração do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", a pedido do deputado Marco Vinholi; e às 20 horas, para "Comemoração do Ano da Bíblia no Brasil", por solicitação do deputado Luiz Fernando T. Ferreira.
2 -  WELSON GASPARINI
Cita dados que indicam altos índices de homicídio, de população carcerária, sobretudo jovem, de superlotação de presídios e de desigualdade social e pobreza no Brasil. Aponta a valorização da educação como solução para os problemas. Defende o voto consciente.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada no dia 24/05, às 20 horas, para "Homenagem à Comunidade Russa em São Paulo", a pedido do deputado André Soares.
4 -  CORONEL TELHADA
Tece comentários sobre o julgamento, em andamento no STF, acerca da possibilidade de habeas corpus para condenados em segunda instância. Diz que a decisão, se favorável, pode beneficiar muitos criminosos, inclusive aqueles já julgados na Operação Lava Jato. Mostra fotos de dois policiais militares assassinados em ocorrências em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Critica discursos que afirmam a violência policial contra jovens negros de periferia. Felicita-se por declaração do vice-governador Márcio França acerca da necessidade de valorização do funcionalismo público estadual.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita do deputado estadual do Rio Grande do Sul, Gilberto Batista.
6 -  CORONEL CAMILO
Saúda o visitante. Parabeniza o ministro Edson Fachin pelo voto contrário à concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula. Deseja que os demais ministros sigam o mesmo voto, o que, a seu ver, diminuirá o sentimento de impunidade do povo brasileiro. Esclarece quais temas são próprios dos julgamentos em cada instância judicial. Aponta que a maioria dos países desenvolvidos permitem a prisão de condenados em segunda instância, o que, segundo ele, não cerceia o direito de ampla defesa. Assinala a existência de diversos casos, no mundo, de prisão de ex-presidentes. Defende a punição isonômica de todos os cidadãos infratores da lei. Tece elogios ao vice-governador Márcio França pelas declarações acerca da valorização do funcionalismo público, ao qual atribui o bom desenvolvimento de São Paulo. Parabeniza os policiais militares por sua contribuição para o Estado.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada no dia 28/05, às 19 horas e 30 minutos, para "Comemoração do Dia da Comunidade Turca no Estado de São Paulo", a pedido do deputado Carlão Pignatari.
8 -  MARCO VINHOLI
Parabeniza o município de Itajobi por seu aniversário. Agradece o governador Geraldo Alckmin pelo envio de recursos para hospital de Catanduva, com vistas à ampliação do atendimento de pacientes oncológicos. Defende que o julgamento do ex-presidente Lula seja igual àquele concedido aos demais cidadãos. Critica a narrativa de golpe existente, a seu ver, em torno do caso.
9 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada no dia 25/05, às 20 horas, para "Comemoração do Dia Internacional da Família", a pedido dos deputados Celso Nascimento e Afonso Lobato.
10 -  LECI BRANDÃO
Informa que hoje completam-se 50 anos da morte do ativista Martin Luther King Jr. e 90 anos do nascimento da poeta Maya Angelou. Fala sobre as lutas pela liberdade e em defesa dos direitos das mulheres negras. Diz que, a seu ver, não cabe às Forças Armadas determinar o que os demais poderes da Nação devem fazer. Recita trecho da poesia de Maya, "Ainda assim eu me levanto". Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h05min.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.

ORDEM DO DIA
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Paulo Correa Jr, de comissão de representação com a finalidade de participar do Rapid + TCT entre os dias 23 e 26/4, na cidade de Fort Worth, estado do Texas, Estados Unidos. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 35/17, salvo emendas e partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitadas destacadamente as alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18.
14 -  BARROS MUNHOZ
Requer verificação de votação.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
16 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
18 -  GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
19 -  CORONEL TELHADA
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
20 -  CLÉLIA GOMES
Informa que a bancada do Avante está em obstrução ao processo.
21 -  MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
22 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
23 -  RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
24 -  AFONSO LOBATO
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
25 -  ED THOMAS
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
26 -  ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
27 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
28 -  CELSO NASCIMENTO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
29 -  CHICO SARDELLI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
30 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
32 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz considerações sobre a votação do projeto em tela.
33 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, pede esclarecimentos sobre o processo de votação.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lê o conteúdo dos itens em deliberação.
35 -  BARROS MUNHOZ
Faz questionamento sobre o processo de votação.
36 -  CORONEL TELHADA
Solicita esclarecimentos acerca do quórum para aprovação do projeto.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece as dúvidas dos deputados em relação ao processo de votação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança número regimental, ficando adiada a votação.
38 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, pergunta qual é o prazo para que o projeto em tela seja validado este ano, caso seja aprovado. Questiona por que houve inversão do comando de votação da matéria.
39 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por cinco minutos.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Reafirma seu compromisso em aprovar a propositura em tela.
41 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta preocupação em não haver tempo hábil para a votação do projeto, devido ao início do período eleitoral.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Comenta entendimento jurisprudencial sobre o assunto.
43 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece considerações sobre o andamento dos trabalhos e o processo de votação.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que o PLC 35/17 é o item primeiro da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. Menciona que vários líderes discordam sobre alguns itens da propositura.
45 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz comparação entre a votação da PEC 5/16 e do PLC 35/17.
46 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, pontua que o projeto fora elaborado após estudos acurados, porém, considera que existe um erro de redação na matéria. Esclarece que existe outro projeto nesta Casa que deve complementar a propositura em votação.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a presença do vereador à Câmara de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine.
48 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela a seus pares pela aprovação do PLC 35/17, na sessão de amanhã. Manifesta preocupação de que a propositura não possa ser deliberada durante o período eleitoral.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por cinco minutos.
50 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, levanta a possibilidade de o PLC 35/17 ser votado em sessão extraordinária hoje.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que deve existir entendimento do Plenário para a votação do projeto em sessão extraordinária. Coloca em discussão o PLC 21/04.
52 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
54 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, menciona que hoje é seu último dia na liderança do Governo e na bancada do PSDB. Faz agradecimentos a seus pares. Realiza balanço do período como líder. Lamenta não ter conseguido ajudar mais o funcionalismo público estadual.
55 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece elogios ao deputado Barros Munhoz. Enaltece o trabalho realizado pelo líder do Governo.
56 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, tece comentários sobre seu convívio com o deputado Barros Munhoz. Manifesta admiração pelo político.
57 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, elogia a característica de liderança do deputado Barros Munhoz. Comenta as conquistas do político durante o período em que fora líder do Governo.
58 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, informa que deve se filiar à bancada do PSDB nos próximos dias. Agradece o acolhimento da bancada do PSC.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Deseja boa sorte ao deputado Márcio Camargo como integrante do PSDB.
60 -  ED THOMAS
Para comunicação, recorda com admiração o seu primeiro contato com o deputado Barros Munhoz. Destaca características positivas do político. Dá boas-vindas ao parlamentar na bancada do PSB. Manifesta-se lisonjeado em tê-lo como integrante de seu partido.
61 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, dá boas-vindas aos deputados Márcio Camargo e Gilmar Gimenes na bancada do PSDB.
62 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido de levantamento da sessão do deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 5/4, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp