24/04/2018 - 18ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : MARTA COSTA / RITA PASSOS / JOÃO CARAMEZ

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede aos seus pares que contribuam para a celeridade da votação, em 2º turno, da PEC 5/16.
3 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, afirma que é importante prosseguir com a discussão da PEC 5/16.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão, em 2º turno, a PEC 5/16.
5 -  EDSON GIRIBONI
Discute a PEC 5/16.
6 -  CAIO FRANÇA
Discute a PEC 5/16 (aparteado pelo deputado Carlos Cezar).
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos quanto ao pronunciamento do deputado Caio França.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorda do deputado Carlos Cezar. Afirma que a PEC 5/16 foi discutida exaustivamente nesta Casa. Critica os deputados que pretendem prolongar a discussão da matéria.
9 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Ressalta que prosseguir com a discussão da PEC 5/16 é um direito dos parlamentares.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz considerações sobre os debates nesta sessão.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece críticas ao posicionamento dos deputados contrários à PEC 5/16.
12 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, responde ao pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Enfatiza que os deputados têm o direito à obstrução.
13 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, rebate a manifestação do deputado João Paulo Rillo. Defende seu pronunciamento anterior.
14 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede à Presidência que impeça o uso excessivo de comunicações por parte dos deputados.
15 -  BARROS MUNHOZ
Discute a PEC 5/16 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
16 -  JUNIOR APRILLANTI
Discute a PEC 5/16 (aparteado pelos deputados Campos Machado e Carlos Cezar).
17 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
18 -  FERNANDO CURY
Discute a PEC 5/16 (aparteado pelos deputados Marco Vinholi, Alencar Lula Santana, Roberto Morais e Chico Sardelli).
19 -  CARLOS CEZAR
Solicita verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga acerca do processo de verificação de presença.
22 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Presta esclarecimentos ao deputado Campos Machado. Interrompe a chamada de verificação de presença, ao constatar quórum.
23 -  GIL LANCASTER
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi quanto à postura de alguns deputados, nesta sessão.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Gil Lancaster. Destaca o posicionamento favorável deste à PEC 5/16.
25 -  CARLOS CEZAR
Discute a PEC 5/16 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
26 -  CARLOS CEZAR
Solicita verificação de presença.
27 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
28 -  ALENCAR LULA SANTANA
Para questão de ordem, faz indagação acerca dos nomes dos parlamentares usados no processo de verificação de presença.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre a decisão da Presidência que permitiu aos deputados do PT a inclusão de "Lula" em seus nomes parlamentares.
30 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Acolhe a questão de ordem do deputado Campos Machado, para que seja respondida oportunamente pela Presidência Efetiva.
31 -  ALENCAR LULA SANTANA
Para comunicação, afirma que os deputados têm o direito de alterar o nome pelo qual são chamados no exercício da função parlamentar.
32 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 22h47min, reabrindo-a às 22h50min.
34 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, dá conhecimento de acordo entre as lideranças, pelo qual se deu por discutida a PEC 5/16 por uma hora e 44 minutos.
35 -  CARLOS CEZAR
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Levanta a sessão.
alesp