08/05/2018 - 58ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / EDMIR CHEDID / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona o atual momento vivido nesta Casa, com a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ressalta que o debate estabelecido neste Parlamento poderá influenciar a construção de políticas públicas para o estado de São Paulo. Pede que a população contribua, enviando suas sugestões. Discorre sobre as desonerações fiscais do Estado, beneficiando as grandes empresas, que não retribuem nem com geração de novos empregos. Afirma que o Tribunal de Contas do Estado confirmou estas denúncias de políticas que oneram os cofres públicos e beneficiam estas grandes empresas. Cita algumas das grandes devedoras do Fisco estadual. Destaca que enviará emendas para as áreas sociais, principalmente Educação, Saúde e Segurança Pública. Lembra que o estado de São Paulo não paga o piso nacional do Magistério. Esclarece que o Governo tem dinheiro, e precisa somente eleger as suas prioridades.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada em 09/06, às 14 horas, para prestar "Homenagem às entidades antialcoólicas do estado de São Paulo", a pedido do deputado Luiz Fernando T. Ferreira.
4 -  CORONEL TELHADA
Menciona a posse de oficiais médicos, dentistas e veterinários, anunciada em reunião com o governador Márcio França. Diz ser este um pedido de muitos anos. Exibe indicações de seu mandato, de junho de 2015 e novembro de 2017, solicitando abertura de concurso para estes oficiais. Agradece o governador pela posse destes novos oficiais. Informa ter feito nova indicação solicitando que sejam chamados os excedentes para a Polícia Técnico-Científica. Destaca a importância do trabalho realizado por esta polícia. Pede que o governador volte os seus olhos para a Polícia Militar.
5 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h45min, reabrindo-a às 17h.
7 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h.
9 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min.
10 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE EDMIR CHEDID
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h20min.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h44min.
13 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, menciona que esteve junto com a deputada Analice Fernandes em encontro com lideranças políticas de São Vicente. Comenta a realização da 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária na cidade de São Paulo, no último final de semana. Comunica que esteve em Ribeirão Preto para prestação de contas de seu mandato. Solidariza-se com os defensores da PEC 05/16, presentes nas galerias.
14 -  EDMIR CHEDID
Pelo art. 82, alerta para o aumento no número de roubos a caixas eletrônicos nos pequenos municípios do estado de São Paulo. Mostra fotos de algumas dessas ocorrências. Pleiteia mais policiamento em cidades pequenas do interior paulista. Informa que a bancada do DEM é favorável à aprovação da PEC 05/16.
15 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, exibe reportagem sobre a abertura de inquérito pelo Ministério Público para investigar o ex-governador Geraldo Alckmin por suspeita de recebimento de propina para campanha eleitoral. Menciona que fez convocações para que Marcos Monteiro, tesoureiro da campanha eleitoral de Geraldo Alckmin e atual presidente da Investe São Paulo, prestasse esclarecimentos sobre denúncias da Lava Jato.
16 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, discorre sobre o processo de distribuição dos recursos arrecadados no Estado. Aponta para a prática de desonerações fiscais, que, em sua opinião, traze prejuízo à economia estadual. Ressalta a necessidade de se aprofundar as investigações sobre o assunto.
17 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Raul Marcelo, adicionando informações sobre as isenções fiscais no âmbito federal.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o Sr. Vinícius Camarinha, filho do deputado Abelardo Camarinha e ex-prefeito de Marília.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo de abrir inquérito contra o ex-governador Geraldo Alckmin por improbidade. Lamenta o fato de a PEC 05/16 não ser votada hoje.
20 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, faz comentários acerca da defesa do deputado Campos Machado ao ex-governador Geraldo Alckmin.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate as críticas do deputado Enio Lula Tatto em relação à sua aliança com Geraldo Alckmin.
22 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, cita encontro do PTB ocorrido em Catanduva com a presença do deputado Campos Machado, a quem cumprimenta. Rebate discurso do deputado Enio Lula Tatto a respeito do Sr. Marcos Monteiro. Defende a derrubada do veto ao PLC 25/17, que propõe avanços no sistema tributário paulista.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos.
24 -  ABELARDO CAMARINHA
Pelo art. 82, manifesta apoio à PEC 05/16. Mostra vídeo de caminhoneiro indignado com os valores do pedágio no Brasil, com quem se solidariza.

ORDEM DO DIA
25 -  CARLOS CEZAR
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, 2 horas e 29 minutos e 2 horas e 28 minutos.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência ao PL 1114/17; PL 163/16; PL 569/17; PL 799/17; PL 897/17; PL 220/17; e PL 809/17. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 153/18.
27 -  MARCO VINHOLI
Discute o requerimento de urgência ao PL 153/18.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência ao PL 153/18; PL 86/18; PL 93/17; PL 938/16; e PL 50/18. Retifica o horário de realização da sessão extraordinária convocada para hoje para ter início dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
29 -  CÁSSIO NAVARRO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSDB.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
31 -  CARLOS CEZAR
Faz questionamento sobre o processo de votação.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida do deputado Carlos Cezar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/5, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp