22/05/2018 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / HÉLIO NISHIMOTO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : HÉLIO NISHIMOTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  HÉLIO NISHIMOTO
Assume a Presidência.
3 -  CORONEL TELHADA
Saúda os visitantes presentes nas galerias. Faz críticas ao anúncio de novos pedágios para motocicletas em rodovias estaduais de São Paulo. Mostra foto de fila em pedágio na região de Sertãozinho. Informa providências do seu mandato em torno do tema. Comunica sua participação, hoje, na 22ª edição do MotoCheck-Up. Mostra vídeo do evento.
4 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Convoca sessão solene a ser realizada em 04/06, às 10 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Luiz Gonzaga Bertelli, presidente emérito do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE", por solicitação do deputado Welson Gasparini.
5 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Anuncia a visita de estudantes do curso de Gestão Pública do Instituto Federal de São Paulo, campus Pirituba, acompanhados pelos professores Robson Barbosa e Maria de Fátima Moreira.
6 -  AFONSO LOBATO
Cumprimenta os presentes. Relata problemas de Saúde pública enfrentados no Vale do Paraíba. Faz apelo pela viabilização da Santa Casa de Guaratinguetá e do setor de tratamento oncológico da Santa Casa de São José dos Campos. Parabeniza os apicultores pela comemoração de seu dia. Frisa a contribuição desses trabalhadores para a economia e para a preservação do meio ambiente. Defende projeto de lei, de sua autoria, que prevê a proibição da pulverização aérea com agrotóxicos.
7 -  GUSTAVO PETTA
Faz críticas à reforma trabalhista federal. Declara apoio à paralisação dos profissionais da rede privada de ensino de São Paulo. Lista direitos desses trabalhadores que estão sendo ameaçados, segundo ele, pelo sindicato patronal. Faz apelo aos demais parlamentares para que apoiem as reivindicações da categoria.
8 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Declara apoio ao pronunciamento do deputado Gustavo Petta.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Reprova aumento das taxas de pedágio das rodovias do estado de São Paulo, em junho. Critica conduta da prefeitura de Mogi das Cruzes em relação ao despejo de famílias em moradias irregulares do Município. Informa providências de seu mandato em torno do tema.
10 -  ABELARDO CAMARINHA
Faz cumprimentos. Mostra reportagem acerca da greve de caminhoneiros. Desaprova altos preços de óleo diesel e pedágios em rodovias de todo o País. Critica política econômica dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, sobretudo em relação à privatização de serviços públicos e à entrega de capital nacional a empresas estrangeiras. Defende a aprovação da PEC 5/16. Informa que empresas responsáveis pela cobrança de pedágios em São Paulo fizeram altas doações para campanhas eleitorais do PSDB.
11 -  MARCOS LULA MARTINS
Defende o banimento do amianto no Brasil. Fala sobre projeto de lei, de sua autoria, que prevê a proibição do uso do mercúrio. Mostra reportagem acerca dos prejuízos à saúde pela exposição ao benzeno, sobretudo nos combustíveis. Sugere que os proprietários de veículos automotores optem pelo seu abastecimento somente até o sinal automático da bomba.
12 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, apoia pronunciamento do deputado Marcos Martins. Reitera seu posicionamento em relação às políticas trabalhistas, sociais e econômicas do estado de São Paulo e do Brasil. Faz críticas ao PT.
13 -  CHICO SARDELLI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h20min.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, expressa seu apoio à aprovação da PEC 5/16. Defende a greve feita por professores em Cubatão. Afirma que a prefeitura tem desrespeitado os direitos dos servidores. Discorre sobre paralisação, que deverá ocorrer em 23/05, dos professores de escolas particulares.
17 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, defende a aprovação da PEC 5/16. Exibe reportagem acerca de denúncias contra o ex-governador Geraldo Alckmin. Ressalta que concessionárias responsáveis pela operação de rodovias estão sendo investigadas. Diz que esta Casa tem a função de fiscalizar o Executivo.
18 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, dá conhecimento de problemas envolvendo a concessão da rodovia SP-255, incluindo o descumprimento do contrato, que estipulava a construção de faixas adicionais. Enfatiza que a concessão chegará ao fim sem que as obras tenham sido realizadas. Tece críticas ao governo estadual.
19 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, expõe a posição contrária de sua bancada à situação política na Venezuela. Defende o gênero de concessões usado no estado de São Paulo. Sugere que parlamentares participem dos comitês que averiguam o cumprimento dos contratos. Comenta reportagem acerca dos diferentes modelos de Estado.
20 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, manifesta sua satisfação com o governo Márcio França, o qual considera exemplar. Elogia a escolha, feita pelo governador, dos secretários estaduais, em especial do secretário da Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, funcionário de carreira da pasta.
21 -  CORONEL CAMILO
Pelo art. 82, apoia a aprovação da PEC 5/16. Discorre sobre projetos, em tramitação nesta Casa, que tornam possível ao governo prestar assistência jurídica aos policiais. Pede a contribuição de seus pares para que as proposituras sejam aprovadas.
22 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Marco Vinholi. Cita estatísticas do preço do combustível desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
23 -  CARLÃO PIGNATARI
Para reclamação, discorda do pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto. Defende o ex-governador Geraldo Alckmin. Afirma que a Justiça deve ser igual para todos.
24 -  BETH LULA SAHÃO
Para reclamação, responde ao deputado Carlão Pignatari. Argumenta que as denúncias contra o ex-governador Geraldo Alckmin devem ser investigadas. Informa que Lula será o candidato do PT à Presidência.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz consideração sobre o uso de comunicações e reclamações.
26 -  ENIO LULA TATTO
Para reclamação, argumenta que o ex-presidente Lula está preso injustamente. Tece críticas ao juiz Sérgio Moro e ao Poder Judiciário.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado Marco Vinholi, de criação de comissão de representação, com a finalidade de participar do "Fórum Internacional Tributário - FIT 2018", nos dias 4, 5 e 6 de junho, em São Paulo.
28 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PTB.
29 -  CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos, duas horas e 29 minutos e duas horas e 28 minutos.
30 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por cinco minutos.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
32 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, anuncia a presença de visitantes de Mairinque.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Deseja as boas-vindas aos visitantes anunciados pelo deputado Márcio Camargo.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz menção a incidente ocorrido anteriormente na sessão, envolvendo o público presente nas galerias. Declara seu respeito pelo deputado Enio Lula Tatto.
35 -  CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PSDB.
36 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome da Minoria.
37 -  RICARDO MADALENA
Para comunicação, anuncia a visita de vereadores de Paranapanema.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda os visitantes anunciados pelo deputado Ricardo Madalena. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de comissão de representação do deputado Marco Vinholi. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 299/18.
39 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h37min, reabrindo-a às 18h41min.
41 -  CARLOS CEZAR
Retira seus pedidos de prorrogação da sessão.
42 -  CAMPOS MACHADO
Retira seu pedido de prorrogação da sessão.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
44 -  CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação da sessão por 20 minutos.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Cezar, de prorrogação da sessão por 20 minutos. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 299/18.
46 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, anuncia a presença do deputado estadual Alberto Feitosa, de Pernambuco.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá as boas-vindas ao deputado estadual Alberto Feitosa, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
48 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 299/18, em nome da Minoria.
49 -  MARCO VINHOLI
Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto.
50 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 299/18, em nome do PTB.
51 -  MÁRCIA LULA LIA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
52 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Márcia Lula Lia, de prorrogação da sessão por 15 minutos. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 299/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 951/15, ao PLC 4/18 e ao PL 233/18. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 19 horas e 10 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a conclusão da reunião anterior; das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois da reunião anterior; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o fim da reunião precedente; e reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se um minuto depois do término da reunião anterior.
53 -  ENIO LULA TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h09min, reabrindo-a às 19h27min.
55 -  CAIO FRANÇA
Solicita a prorrogação da sessão por dez minutos.
56 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Caio França, de prorrogação da sessão por dez minutos. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 205 e 996/17. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas: das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 19 horas e 30 minutos; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o fim da reunião precedente.
57 -  CAIO FRANÇA
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
58 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h29min, reabrindo-a às 19h43min. Convoca uma sessão extraordinária, a ser realizada dez minutos após o término da presente sessão.
59 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
60 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/05, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 54 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp