22/05/2018 - 25ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2018:
Publicações no Diário Oficial
1.  Errata

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PR 03/18. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PR 03/18. Coloca em votação e declara aprovado o PR 03/18, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 951/15, restando prejudicado o projeto e a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 205/17, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao projeto em tela. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 996/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 198/18, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 299/18, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 540/05. Dá conhecimento de emenda ao PL 988/15, que retornou às comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 417/16. Dá conhecimento de emenda ao PL 570/16, que retornou ao exame das comissões, ficando adiada a sua apreciação.
2 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, agradece os deputados pela aprovação do PL 205/17, de sua autoria, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude. Ressalta a importância deste projeto. Cumprimenta o vereador Cleber Gaúcho, de Novo Horizonte, que acompanhou a sessão.
3 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, agradece o apoio dado aos policiais civis, militares e técnico-científicos. Informa que o projeto aprovado concede assistência jurídica integral e gratuita do Estado a todos os policiais que necessitarem defender-se, em razão do exercício de sua profissão. Destaca a gratuidade que será dada pela Defensoria Pública do Estado. Agradece o líder do Governo, deputado Carlos Cezar, assim como os deputados Coronel Camilo e Coronel Telhada pelas emendas feitas ao projeto. Afirma que todas as polícias envolvidas neste projeto agradecem esta Casa.
4 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, faz um agradecimento ao deputado Delegado Olim pelo projeto aprovado. Informa que o mesmo ampliou o projeto, envolvendo também as Polícias Militar e Técnico-Científica. Menciona que todos serão atendidos pela Defensoria Pública gratuitamente. Parabeniza o deputado Delegado Olim pela iniciativa e pela aprovação do substitutivo ao projeto. Cumprimenta esta Casa. Ressalta que o projeto irá modificar a vida dos policiais.
5 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que apresentará uma declaração de voto ao PL 951/15.
6 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, elogia o projeto aprovado, de autoria do deputado Delegado Olim. Diz que o mesmo é maravilhoso e que enobrece esta Casa. Discorre sobre a tranqüilidade que os policiais terão, podendo cumprir suas obrigações, sabendo que o Estado irá protegê-los, em caso de necessidade. Parabeniza o deputado Delegado Olim pelo projeto. Afirma que esta Casa se sente honrada pela aprovação deste projeto. Considera a aprovação do projeto como esperança dos policiais civis e militares. Parabeniza o presidente Cauê Macris por pautar este projeto.
7 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, agradece os deputados que votaram neste projeto. Discorre sobre a atual situação dos policiais militares, ao envolver-se em inquéritos, nos quais necessitam contratar advogados. Informa que a quantia paga inicialmente é de aproximadamente 10 a 15 mil reais, e que muitos policiais endividam-se para pagar esta conta. Pede ao deputado Caio França que auxilie a sanção deste projeto. Diz ser de suma importância que este projeto seja aprovado. Considera o projeto um grande passo para a Segurança Pública. Ressalta que o projeto visa defender aqueles que nos defendem. Parabeniza o presidente Cauê Macris por ter pautado este projeto. Destaca que os policiais agradecem a postura desta Casa.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Destaca o trabalho realizado pelo deputado Carlos Cezar, para buscar uma alternativa para a aprovação deste projeto. Afirma ser este projeto uma grande contribuição para a sociedade. Ressalta que os policiais podem se sentir seguros para o cumprimento do seu dever. Menciona a defesa da categoria de forma gratuita. Parabeniza os deputados Delegado Olim, Coronel Telhada e Coronel Camilo e todos os deputados pela aprovação deste projeto, que dá segurança aos policiais.
9 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris e os deputados Delegado Olim, Coronel Telhada e Coronel Camilo pela aprovação do projeto. Afirma que o mesmo presta um grande serviço à sociedade. Diz ser justo que o Estado preste este socorro aos policiais, quando necessário. Discorre sobre a aprovação de projeto, que dispõe sobre a atividade do turismo rural. Destaca a importância deste projeto.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp