23/05/2018 - 69ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARCOS ZERBINI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá as boas-vindas aos vereadores mirins da Câmara Municipal de Paulínia, em visita a esta Casa, a convite do presidente Cauê Macris.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Faz considerações sobre os problemas que afetam os professores categoria "O". Pede apoio a projeto de lei, de sua autoria, relativo ao tema. Cobra do governo estadual o pagamento de reajuste ao Magistério. Ressalta que São Paulo não cumpre o piso nacional da categoria.
3 -  CORONEL TELHADA
Comemora a aprovação, em 22/05, do PL 951/15, de autoria sua e do deputado Delegado Olim, que garante assistência jurídica a policiais que precisem dela por conta de ocorrências em serviço. Descreve casos envolvendo a morte de policiais, em vários pontos do Brasil.
4 -  CORONEL CAMILO
Concorda com o pronunciamento do deputado Coronel Telhada, quanto à aprovação do PL 951/15. Justifica a importância da matéria. Pede o apoio de seus pares a projeto similar, de sua autoria. Diz que trabalha, nesta Casa, a favor dos policiais militares.
5 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, relata caso que, a seu ver, demonstra a importância do PL 951/15.
6 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, parabeniza os deputados Coronel Telhada e Coronel Camilo. Descreve a morte de seu filho, vítima de um latrocínio.
7 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Abelardo Camarinha.
8 -  ABELARDO CAMARINHA
Argumenta que os problemas da Educação pública afetam todo o Brasil, e não apenas São Paulo. Apoia a paralisação dos professores de escolas particulares. Exibe e comenta vídeo sobre as dificuldades que afligem pequenos produtores rurais. Defende a greve dos caminhoneiros.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, caracteriza como suprapartidárias suas críticas àqueles que, a seu ver, prejudicam a Educação. Apoia a greve dos professores da rede particular de ensino.
10 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, opina que o deputado Carlos Giannazi deveria ser mais enérgico em suas críticas ao governo federal.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, responde ao deputado Abelardo Camarinha. Fala sobre suas atividades a favor das universidades federais.
12 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, rebate a fala do deputado Carlos Giannazi.
13 -  WELSON GASPARINI
Manifesta sua satisfação pela aprovação do PL 951/15. Menciona projeto anterior, de sua autoria, de teor parecido. Expressa seu descontentamento com diversos aspectos da política brasileira. Defende mudanças na legislação eleitoral.
14 -  ED THOMAS
Afirma que ser deputado significa representar a toda a população, não importando o número de votos. Faz elogios ao governador Márcio França, por direcionar recursos às prefeituras. Discorre sobre a questão do repasse da arrecadação aos municípios.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, explica a divisão de obrigações entre os governos federal, estadual e municipal no que tange à Educação. Presta apoio às paralisações de professores de Cubatão e de funcionários da rede particular de ensino. Critica a reforma trabalhista feita pelo governo Michel Temer.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anota o pedido.
18 -  GERALDO CRUZ LULA DA SILVA
Para comunicação, defende as ações dos governos Lula e Dilma na área da Educação. Tece críticas aos governos do PSDB.
19 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi e suspende a sessão às 15h42min.

ORDEM DO DIA
20 -  MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
22 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, solidariza-se com os caminhoneiros do Brasil. Afirma que vários municípios estão paralisados em razão da greve dos caminhoneiros. Culpa o PT pela crise que atinge a categoria, devido a ações que quebraram a Petrobras. Dá como exemplo a compra da refinaria de Pasadena.
23 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, discorre sobre o despejo de 300 famílias em Mogi das Cruzes. Exibe fotos das famílias despejadas. Diz ter acionado as Secretarias de Desenvolvimento Social e Educação para tentar conseguir um espaço para alojar estas famílias. Informa que as mesmas estão embaixo de fios de alta tensão. Diz estar comovido com a situação. Pede ajuda para os desabrigados, principalmente com comida e cobertores. Critica a falta de planejamento no despejo destas famílias, situação já prevista há mais de 10 anos. Questiona a possibilidade de uso de algum imóvel desocupado, escola ou ginásio.
24 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs nºs 932/15; 515, 841 e 940/16; 307, 315, 337, 354, 535, 729 e 762/17; rejeitando os respectivos vetos.
25 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/05, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp