01/08/2000 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/08/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Agradece a entrega, pelo Governador, de 12 viaturas policiais e instalação do Banco do Povo em Botucatu. Cita outras obras do Estado naquele município.
3 -  ALBERTO CALVO
Conclama a população paulista e brasileira a exigir a apuração dos escândalos envolvendo mau uso do dinheiro público.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta a coligação entre o PSDB e o PFL a nivel federal, considerando-a desastrosa. Critica a política neoliberal de Covas e FHC, citando-a como causa do aumento da criminalidade.
5 -  CONTE LOPES
Lembra que hoje se completam 40 dias da apresentação, pelo Presidente da República, do Plano Nacional de Segurança. Lamenta que não houve nenhuma atitude concreta, enquanto a violência só aumenta.
6 -  HENRIQUE PACHECO
Discute as causas de acidente na estação ferroviária de Perus, na Capital. Pede instalação de CPI para apurar a questão. Reclama do descaso da CPTM para com a região, o que causa revolta dos moradores.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 -  EDIR SALES
Relata suas atividades no recesso parlamentar. Ressalta a importância das eleições em âmbito municipal.
9 -  JOSÉ DE FILIPPI
Apóia ação do Secretário de Administração Penitenciária, que descobriu verdadeira máfia que atua nas penitenciárias. Reclama que o Governador não aceitou decisão desta Casa de implantar o orçamento participativo no Estado.
10 -  NIVALDO SANTANA
Afirma que o País está indignado com o "mar de lama" da corrupção em Brasília. Apóia a instalação de CPIs na Casa para apurar o escândalo da Cosesp e o acidente com trem da CPTM em Perus.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CALDINI CRESPO
Discorre sobre PL 183/99 de sua autoria, que altera a amplia o crédito educativo. Defende a instalação de universidade na região de Sorocaba.
12 -  VAZ DE LIMA
Fala de sua cidade, São José do Rio Preto. Homenageia, de modo especial, o "Diário da Região" por seus cinqüenta anos. Lê texto seu que registra aquele aniversário.
13 -  HENRIQUE PACHECO
Volta a criticar o descaso da CPTM na região de Perus. Defende a criação de linha de trens exclusiva para carga. Lamenta incêndio em favela na zona leste da Capital e condena a proposta da Prefeitura de instalação de famílias retiradas de moradias embaixo de viadutos.
14 -  ALBERTO CALVO
Faz considerações acerca da insegurança pública crescente no País (aparteado pelo Deputado Cesar Callegari).
15 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
16 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, informa ter protocolado contra-razões à questão de ordem do Deputado Roberto Engler, 30/6, propondo que seja declarada a nulidade da decisão final da CPI da Educação. Lê o texto das contra-razões.
17 -  ROBERTO ENGLER
Responde ao Deputado Cesar Callegari e lê a questão de ordem.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações dos Deputados Roberto Engler e Cesar Callegari.
19 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação. Reitera os elementos da contradita à questão de ordem do Deputado Roberto Engler.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, explicita as razões de seu pedido para instalação de CPI para investigar o acidente ferroviário em linha da CPTM em Perus.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art.82, afirma que o acidente em Perus foi uma fatalidade. Critica a postura do PT que anteriormente posicionou-se contrariamente a reformulações emergenciais no transporte ferroviário.
22 -  CARLOS ZARATTINI
Para reclamação, critica o governador do Estado e o Secretário de Transportes Metropolitanos que têm assistido a acidentes na CPTM, sem reformas que a façam funcionar a contento.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votalção e declara sem debate aprovado, requerimento de urgência para o PLC 9/2000. Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento de urgência para o PL 319/2000. Põe em votação o veto ao PL 200/95. Suspende a sessão, por 15 minutos, às 17h12min, reabrindo-a às 18h. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se, hoje, sessenta minutos após o término desta.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Atende a solicitação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/08, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp