12/06/2018 - 80ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/06/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARCO VINHOLI / CAUÊ MACRIS / CARLÃO PIGNATARI / DAVI ZAIA
Secretaria : LECI BRANDÃO / CLÉLIA GOMES / MARTA COSTA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Sr. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: dia 27/08, às 20 horas, para prestar "Homenagem aos Corretores de Imóveis", a pedido do deputado Coronel Camilo; e dia 30/08, às 20 horas, para prestar "Homenagem à Comunidade Judaica", por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 -  LECI BRANDÃO
Lembra a aprovação, pelo Governo Michel Temer, do teto que limita as despesas públicas por 20 anos. Afirma que o MEC anunciou a redução do Programa Bolsa Permanência, que atende indígenas e quilombolas. Menciona que o Governo pretende liberar somente 800 bolsas este ano. Relata que o programa, criado em 2003, tem o objetivo de fornecer moradia, alimentação e material escolar para aqueles que deixaram suas aldeias e quilombos para estudar. Informa que a Lei 16.762/18, de sua autoria, que determina a fixação de avisos em ambientes de uso coletivo de uma placa informando da punição para atos de discriminação racial, foi sancionada ontem pelo governador Márcio França. Agradece todos os parlamentares desta Casa. Destaca que esta lei contribuirá para o combate ao racismo no Estado.
3 -  LECI BRANDÃO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h37min.
5 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
6 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h49min.
9 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, tece comentários acerca de caso ocorrido em Mococa, onde uma mulher foi esterilizada contra a vontade, por decisão judicial. Faz críticas aos envolvidos na questão. Argumenta que a realização do procedimento foi ilegal.
10 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, menciona pesquisa, feita pelo Datafolha, em que o ex-presidente Lula aparece em primeiro lugar nas intenções de voto. Afirma que a prisão de Lula é injusta. Ressalta a rejeição ao ex-governador paulista Geraldo Alckmin.
11 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto. Comemora o arquivamento de processo contra o ministro Aloysio Nunes. Discorre sobre os trabalhos previstos para esta semana, nesta Casa. Fala sobre as atividades da CPI das organizações sociais de saúde.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede comportamento regimental dos presentes nas galerias.
13 -  FELICIANO FILHO
Pelo art. 82, exibe e comenta vídeo sobre a exportação de gado vivo. Informa que haverá manifestações contra a prática em diversos países, inclusive no Brasil. Defende projeto, que tramita nesta Casa, referente à questão.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apoia as reivindicações de estudantes das Fatecs e Etecs, presentes nas galerias. Defende as greves de funcionários da Faculdade de Medicina de Marília e de professores do município de Poá. Fornece detalhes sobre ambos os casos.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa ter em mãos e coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 367/18. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
16 -  MARCO VINHOLI
Discute o requerimento de urgência ao PL 367/18.
17 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
18 -  MARCO VINHOLI
Solicita verificação de presença.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
20 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h41min, reabrindo-a às 17h44min.
22 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Suspende a sessão às 17h44min, reabrindo-a às 17h49min.
24 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido, por discordância do deputado Campos Machado.
26 -  CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos, duas horas e 29 minutos e duas horas e 28 minutos.
27 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anota os pedidos.
28 -  CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PL 367/18.
29 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Suspende a sessão às 18h11min, reabrindo-a às 18h29min.
31 -  CELINO CARDOSO
Para comunicação, comunica o falecimento do prefeito de Brotas, Modesto Salviatto Filho.
32 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, dá conhecimento de entendimento entre as lideranças, para que se dê por discutido, por uma hora, o PL 123/18.
33 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, confirma o entendimento exposto pelo deputado Carlos Cezar.
34 -  BETH LULA SAHÃO
Discute o requerimento de urgência ao PL 367/18.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 367/18.
36 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, anuncia a visita de integrantes da Federação Espírita do Estado de São Paulo.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que a deputada federal Mara Gabrilli foi eleita representante do Brasil em comitê da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.
38 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 922/17 e ao PL 949/17. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 45 minutos; e das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e reunião extraordinária da Comissão de Saúde, a ter início um minuto depois do fim da reunião precedente.
39 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 10 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp