02/08/2000 - 54ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/08/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, convida os Srs. Deputados para o lançamento do livro "História dos Tributos do Brasil", hoje, no Hall Monumental da Casa.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Anuncia a presença do Dr. Vito José Gulgielmi, juiz - assessor do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Suspende a sessão por dois minutos, às 19h17min, reabrindo-a às 19h19min. Declara encerrada a discussão do PLC 39/2000. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa, de método de votação. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo proposta de alteração e emendas. Põe em votação e declara aprovada a proposta de alteração. Põe em votação, englabadamente, as emendas nºs 94, 96, 99, 100, 101, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 116, 118 e 121. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 107, salvo a expressão "civil" destacada. Põe em votação e declara rejeitada a expressão destacada.
4 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do PT.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PLC 39/2000.
6 -  ROSMARY CORRÊA
Declara voto favorável do PMDB às emendas apresentadas pelo partido.
7 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto favorável do PSDB às emendas apresentadas pelo partido.
8 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PR nº 36/95. Põe em votação, em 1º turno, e declara aprovado o substitutivo nº 1 à propositura, ficando prejudicado o projeto. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a iniciar-se 60 minutos após o término desta sessão.
9 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, presta homenagem ao Tribunal de Justiça e seus representantes, que obtiveram hoje a aprovação do PLC 39/2000.
10 -  PEDRO MORI
Soma-se às homenagens ao Tribunal de Justiça.
11 -  VITOR SAPIENZA
Para reclamação, endossa as homenagens. Protesta contra falta de informação acerca da apreciação de emendas de plenário à propositura.
12 -  JOSÉ ZICO PRADO
Soma-se às homenagens e ao protesto do Deputado Vitor Sapienza.
13 -  MILTON FLÁVIO
Endossa as homenagens e informa que sua bancada também não foi informada sobre as alterações.
14 -  CLAURY ALVES SILVA
Saúda o representante do Tribunal de Justiça, bem como a instituição.
15 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Presta esclarecimento acerca do entendimento havido sobre as emendas ao PLC 39/2000.
16 -  CICERO DE FREITAS
Registra o protesto da bancada do PFL. Indaga sobre os critérios usados para as emendas.
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Cícero de Freitas, registrando sua manifestação. Encerra a sessão.
alesp