20/06/2018 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA / MARCO VINHOLI / PEDRO KAKÁ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
2 -  MILTON VIEIRA
Repudia manifestações misóginas de grupo de torcedores brasileiros na Copa do Mundo. Fala sobre a importância das mulheres para a sociedade. Comunica visita do vereador Dudu Fortes, de São Joaquim da Barra. Defende emenda, de sua autoria, para obra pública no Município. Manifesta desejos de superação da violência e de garantia de direitos sociais no Brasil.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Saúda o vereador visitante.
4 -  CORONEL TELHADA
Tece elogios à ação da Polícia Militar em tentativa de assalto, que narra. Esclarece orientações recebidas pelos policiais quanto à forma de atuação em ocorrências. Faz críticas à legislação penal brasileira. Defende a valorização das forças de segurança. Faz apelo pela apreciação da PEC 2/18, que prevê a valorização salarial de servidores da PM.
5 -  GUSTAVO PETTA
Critica decreto federal que permite a ampliação de cursos da área de Saúde na modalidade a distância. Descreve medidas de seu gabinete e do PCdoB para reverter a decisão.
6 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, anuncia a visita de uma comitiva de vereadores de Praia Grande. Tece elogios à atuação desses políticos no Município.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Saúda os parlamentares visitantes.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Lembra seminário, realizado nesta Casa, em parceria com o deputado Vitor Sapienza, a respeito do sistema tributário brasileiro. Afirma que o evento auxiliara o estado de São Paulo a superar crise fiscal. Comunica a recente realização de novo seminário, pelo Sinafresp, com vistas ao estudo de alternativas para a reforma tributária do País. Defende a consideração desses debates para o direcionamento da estrutura fiscal do estado de São Paulo.
9 -  SEBASTIÃO SANTOS
Mostra publicação do Diário Oficial com lista de entidades sociais cujo direito de receber recursos captados pelo Condeca ainda não foi atendido. Discorre sobre problemas na percepção de verbas provenientes de emendas parlamentares, por essas instituições.
10 -  ED THOMAS
Fala a respeito de debates sobre o Orçamento do Estado, realizados em Presidente Venceslau. Tece agradecimentos aos profissionais, cidadãos e lideranças políticas participantes das discussões, bem como aos servidores da TV Alesp pela cobertura do evento. Felicita-se pela participação do governador Márcio França em entrevista, em Presidente Prudente, acerca do desenvolvimento regional. Agradece repasses do Governo do Estado para serviços do Município. Defende compensação financeira a municípios impactados por presídios e pela produção de cana, com maior repasse de ICMS.
11 -  WELSON GASPARINI
Faz apelo ao prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, ao governador Márcio França, ao deputado federal Baleia Rossi e ao presidente Michel Temer pela atuação em prol da transformação do aeroporto da cidade em instituição internacional. Lamenta o percurso histórico, a seu ver demorado, para a concretização desse projeto. Lista apoios políticos locais e regionais à iniciativa. Defende a valorização do Magistério estadual, incluindo reajuste salarial. Discorre acerca da relevância social dos professores.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, lembra citações do filósofo francês Blaise Pascal. Faz críticas à administração municipal da cidade de Ribeirão Preto sob a gestão do prefeito Duarte Nogueira. Discorre sobre impedimentos à construção do novo terminal do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, para que este possa receber voos internacionais.
13 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, defende a ampliação do aeroporto de Ribeirão Preto para que este possa receber voos internacionais. Pede a união de todos os parlamentares da região em benefício desta causa.
14 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, lamenta as más condições das pistas do aeroporto de Barretos. Parabeniza o jornalista Jarbas Favoretto, presidente da AMITUR - Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico, pela participação no 17º Salão São Paulo de Turismo. Comemora a aprovação do projeto que estabeleceu a criação dos municípios de interesse turístico nesta Casa.
15 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h53min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
18 -  MARCO VINHOLI
Solicita verificação de presença.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não alcança quórum para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp