17/07/2018 - 99ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/07/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / ANALICE FERNANDES / MARIA LÚCIA AMARY

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS LULA MARTINS
Discorre sobre decisão, nos Estados Unidos, contra a empresa Johnson & Johnson, que foi condenada a pagar 18,3 bilhões de reais de indenização a mulheres que tiveram câncer de ovário em razão do uso de talco da multinacional. Questiona quantas crianças não usam este talco. Ressalta que o mesmo possui uma grande quantidade de amianto, assim como a água da Sabesp. Diz terem sido 22 mulheres que desenvolveram o câncer nos ovários. Cita diversos produtos brasileiros que possuem amianto, em grande parte cobertura de escolas públicas, prefeituras, UBS, Câmaras Municipais, entre outros. Pede a substituição urgente do amianto nestes produtos. Lembra que este talco também é vendido no Brasil. Pergunta se os órgãos responsáveis como Anvisa continuarão permitindo o uso deste produto.
3 -  EDSON GIRIBONI
Demonstra sua indignação e tristeza em ver as redes sociais serem utilizadas de forma perversa, maldosa e mentirosa, com o objetivo de enganar as pessoas. Afirma ter sido vítima de uma fake news, na qual este deputado teria elaborado um projeto para conceder férias e 13º salário aos presos do Estado. Pede que as pessoas sejam mais criteriosas ao compartilharem estas notícias, que visam prejudicar pessoas que trabalham em prol da população paulista. Destaca que foi feito boletim de ocorrência a respeito e que algumas pessoas já foram identificadas. Cobra das redes sociais mais critérios e penalidades para quem divulga estas notícias caluniosas nas redes. Considera importante utilizar a tribuna para alertar as pessoas a respeito do ocorrido. Considera que não iremos construir um Brasil melhor desta forma.
4 -  MARCOS LULA MARTINS
Discorre sobre a crise atual, que considera que direitos da população estão sendo perdidos. Lembra o ano de 1969, no qual ocorreram manifestações em todo o mundo, entre eles na França, Tchecoslováquia, América Latina e no Brasil, contra a ditadura militar. Cita a realização de greves importantes, na mesma época, lutando por democracia e liberdade, em Osasco e Contagem. Menciona que em Osasco houve perseguição e massacre pelos militares, que invadiram a fábrica e prenderam os trabalhadores. Ressalta que, apesar dos avanços conseguidos em 1969, hoje está havendo um retrocesso e perda de direitos, com entrega das riquezas do País. Diz ser necessário continuar a ter esperança, para que a população reconquiste os seus direitos.
5 -  GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h04min.
7 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
8 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, comenta notícia acerca do aumento do índice de mortalidade infantil no País. Avalia que o fato se deve ao subfinanciamento do SUS. Critica os governos do PSDB e o governo Temer, por, a seu ver, não investirem o suficiente em áreas sociais e por promoverem políticas de desoneração fiscal.
9 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, declara que esta Casa está num impasse. Informa que reunião de comissão, em que se discutiria a LDO, foi cancelada por falta de quórum. Faz crítica ao presidente Cauê Macris, por tirar licença. Afirma que o ato demonstra irresponsabilidade. Propõe que diversos projetos sejam trazidos a voto em plenário.
10 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, defende o presidente Cauê Macris das críticas feitas pelo deputado Enio Lula Tatto. Acusa alguns parlamentares de não respeitar entendimento feito entre as lideranças partidárias desta Casa.
11 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, concorda com o deputado Enio Lula Tatto. Expressa seu apoio a diversos projetos. Rebate a fala do deputado Marco Vinholi. Diz ser necessário novo entendimento entre as lideranças. Critica a ausência do presidente Cauê Macris. Questiona a postura de vários parlamentares, que assinaram requerimento para que houvesse recesso.
12 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, discorda do pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula quanto ao recesso parlamentar.
13 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, responde ao deputado Gilmaci Santos, reiterando seu posicionamento anterior.
14 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, sugere que as lideranças cheguem a novo entendimento acerca dos trabalhos desta Casa.
15 -  FELICIANO FILHO
Pelo art. 82, afirma que o PL 31/18 mobilizou a sociedade brasileira e ganhou o apoio da maior parte da população. Apresenta argumentos favoráveis à propositura. Defende que as reuniões do Colégio de Líderes desta Casa sejam públicas.
16 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a visita do vereador Valdir de Oliveira, da cidade de Sumaré, a convite do deputado Rogério Nogueira.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, presta apoio à votação de diversos projetos. Considera que a Assembleia Legislativa está à deriva. Apela a seus colegas que colaborem de modo que um acordo seja alcançado.
18 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h08min, reabrindo-a às 17h30min.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende as decisões do Colégio de Líderes, as quais, afirma, devem ser cumpridas.
21 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, propõe que os líderes construam um novo entendimento.
22 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Afirma que existe um acordo entre as lideranças quanto aos trabalhos do dia de hoje. Garante que colocará em discussão o PL 31/18.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta a postura da presidente Analice Fernandes, a quem acusa de se deixar pressionar pelos manifestantes presentes nas galerias.
24 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Esclarece seu posicionamento.
25 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, pede que a presidente Analice Fernandes convoque uma reunião do Colégio de Líderes.
26 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, justifica a ausência do presidente Cauê Macris. Sugere que se cumpra o acordo feito entre as lideranças, na semana anterior.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Campos Machado, no que tange aos manifestantes presentes nas galerias.
28 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da presente sessão.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, acusa o deputado Carlos Giannazi de demagogia.
30 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 17h48min, reabrindo-a às 17h50min.
31 -  CÁSSIO NAVARRO
Pelo art. 82, faz comentários sobre os trabalhos desta Casa. Deseja que a discussão entre os parlamentares seja mais produtiva. Declara que respeita todos os deputados, os quais são representantes da sociedade. Afirma que é preciso chegar a um consenso.
32 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, cumprimenta a presidente Analice Fernandes pela condução da sessão. Concorda com o pedido do deputado Enio Lula Tatto, para que se convoque uma reunião do Colégio de Líderes.
33 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Afirma que tentou, sem sucesso, a solução proposta pelo deputado Estevam Galvão.
34 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, parabeniza a presidente Analice Fernandes por pautar o PL 31/18 para a primeira sessão extraordinária.
35 -  FERNANDO CAPEZ
Solicita o levantamento da sessão.
36 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Indefere o pedido, por inexistência de acordo das lideranças.
37 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece comentários sobre os trabalhos do dia de hoje e a tramitação do PL 31/18.
38 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Faz aditamento à Ordem do Dia da sessão extraordinária anteriormente convocada.
39 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, pede a colaboração dos demais deputados para que a sessão possa entrar em breve na Ordem do Dia.
40 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Reitera seu posicionamento favorável ao levantamento da sessão.
41 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a postura do deputado Fernando Capez. Diz estar preocupado por conta das pressões a que, a seu ver, esta Casa vem sucumbindo.
42 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, faz questionamento sobre o processo de discussão e votação de projetos nesta Casa.
43 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Presta esclarecimentos ao deputado Vaz de Lima.
44 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, parabeniza a presidente Analice Fernandes, por pautar o PL 31/18 para a sessão extraordinária.
45 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Pelo art. 82, expressa seu apoio ao PL 31/18. Defende as atividades do Colégio de Líderes, as quais considera necessárias para o bom andamento dos trabalhos deste Parlamento. Discorre sobre os vetos que os projetos de deputados em geral sofrem por parte do Executivo.
46 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, tece comentários ao pronunciamento do deputado Cezinha de Madureira, a respeito dos vetos do Executivo a projetos de parlamentares.
47 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, aconselha o deputado Feliciano Filho a dialogar com as lideranças partidárias, em busca de consenso favorável ao PL 31/18.
48 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
49 -  CARLOS CEZAR
Para reclamação, questiona o uso de comunicações por parte dos deputados.
50 -  GILMACI SANTOS
Pelo art. 82, concorda com as declarações do deputado Campos Machado, a respeito de acordo feito entre as lideranças, na semana anterior. Declara que o entendimento era de que fossem pautados, na primeira sessão extraordinária, projetos de deputados para os quais existisse consenso. Propõe nova reunião do Colégio de Líderes.
51 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Pelo art. 82, descreve a tramitação pela qual passam os projetos de lei, nesta Casa. Lamenta que proposituras, em sua opinião de grande importância, sejam com frequência vetadas pelo Executivo, depois de ter sido aprovadas neste Parlamento. Menciona projeto de lei, de sua autoria, com o qual isso aconteceu.

ORDEM DO DIA
52 -  CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos, duas horas e 29 minutos e duas horas e 28 minutos.
53 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anota os pedidos. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 1012/17.
54 -  TEONILIO BARBA LULA
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17.
55 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
56 -  WELSON GASPARINI
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17.
57 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos.
58 -  CARLOS CEZAR
Solicita verificação de votação.
59 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
60 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, pede o apoio dos deputados à prorrogação dos trabalhos.
61 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, defende o voto contrário à prorrogação da sessão.
62 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, explica o posicionamento, favorável à prorrogação dos trabalhos, da bancada do PT.
63 -  MARCO VINHOLI
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
64 -  ROBERTO TRIPOLI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
65 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
66 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
67 -  ANDRÉ SOARES
Declara obstrução do DC ao processo de votação.
68 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
69 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
70 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução do PRP ao processo de votação.
71 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
72 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
73 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
74 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
75 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra as manifestações.
76 -  VAZ DE LIMA
Para questão de ordem, questiona se quem é favorável à prorrogação dos trabalhos estaria dificultando a votação do PL 31/18.
77 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, solicita à Presidência que a votação seja concluída.
78 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança número regimental para a prorrogação da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/07, à hora regimental, com Ordem do Dia e Aditamento. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 19 horas e 19 minutos. Encerra a sessão.
alesp