14/08/2018 - 118ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / RAUL MARCELO / MARCOS LULA MARTINS / MARCO VINHOLI / CAUÊ MACRIS / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Narra ocorrências recentes em que foram assassinados um guarda municipal, na Bahia, e um policial militar, no Espírito Santo. Faz críticas à feirinha da madrugada, na região central de São Paulo, pela perturbação causada ao Hospital Nossa Senhora do Pari. Mostra foto de obras, na localidade, que interferem na segurança do prédio do hospital.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Nos termos regimentais, em nome da Presidência efetiva, cancela sessão solene antes convocada para o dia 21/08, às 10 horas, para "Homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono, marechal Luís Alves de Lima, Duque de Caxias", por solicitação do deputado Fernando Capez.
4 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta visitantes presentes às galerias. Lê trecho de reportagem da "Folha de S.Paulo" a respeito de pesquisa da PNAD que retrata suposto avanço da população negra na pirâmide social brasileira. Reivindica movimento ativo do Poder Público e do setor privado para o acesso dessa parcela do povo à educação e ao trabalho e o combate do racismo institucional. Defende o PL 815/16, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras no estado de São Paulo. Oferece apoio a projeto, da deputada Analice Fernandes, em benefício dos profissionais da enfermagem, e à luta do deputado Carlos Giannazi pelo respeito à data-base dos servidores da Educação no Estado.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de estudantes de Direito, a convite do deputado Fernando Capez, da Universidade Nove de Julho, em São Paulo, e da Faculdade de Peruíbe, acompanhados, respectivamente, pelos professores Paulo Roberto Moreira e Henrique Speranza.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre greve de servidores de Cotia, contra a perda de direitos trabalhistas. Lista outras cidades em que houve tentativas de política de ajuste fiscal que prejudicariam o funcionalismo público. Critica o desrespeito, no Município, à data-base salarial e à carreira dos profissionais da Educação. Informa que recebera denúncias de servidores a respeito de possíveis compras indevidas e irregularidades no uniforme escolar, na cidade.
7 -  WELSON GASPARINI
Cita discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acerca do futuro do Brasil, com destaque à necessidade de afronta à corrupção. Faz críticas à Petrobras em função de denúncias contra a instituição. Faz apelo pelo voto consciente, sobretudo da população cuja participação nas eleições é facultativa. Reprova atitude de eleitores do Tocantins que, em pleito para a escolha do governador daquele estado, se omitiram. Combate a compra de votos.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Anuncia a realização do XII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, nos dias 15 a 17/08. Relaciona palestras do evento. Fala sobre o histórico da Associação dos Municípios da Araraquarense.
9 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, saúda os visitantes presentes às galerias. Frisa a relevância da atividade. Discorre a respeito da responsabilidade pública no exercício do poder.
10 -  CARLÃO PIGNATARI
Anuncia pedido de exoneração do superintendente do Iamspe em função do corte de verbas para o pagamento de funcionários, em desrespeito a emendas ao Orçamento do Estado aprovadas nesta Casa. Manifesta pesar pelas medidas que denotam o abandono, segundo ele, da saúde dos servidores públicos em São Paulo. Faz críticas ao governador Márcio França.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Faz eco ao pronunciamento do deputado Carlão Pignatari acerca da cessação de repasses para o Iamspe. Defende a retomada das transferências, para que os serviços prestados pela instituição retornem à normalidade. Relata ações dos parlamentares desta Casa, neste ínterim.
12 -  ANALICE FERNANDES
Defende o PL 347/18, de sua autoria, que propõe a redução da carga horária de trabalho dos profissionais da enfermagem. Faz apelo a seus pares pela apreciação da proposição. Advoga a inclusão dos trabalhadores da rede filantrópica no escopo do projeto. Fala sobre a presença massiva de mulheres na enfermagem.
13 -  GUSTAVO PETTA
Declara apoio à proposição defendida pela deputada Analice Fernandes. Objeta representação judicial impetrada contra ele pelo ex-prefeito João Doria. Reprova cerceamento, pelo político, à liberdade de expressão de internautas que o criticam em redes sociais. Destaca a reprovação da população paulistana à gestão de João Doria na cidade. Pede o posicionamento público das lideranças do PSDB nesta Casa, acerca do tema.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, comunica o aniversário, amanhã, de Sorocaba. Discorre sobre o histórico e a relevância econômica e política do Município, com destaque à indústria têxtil, à rede ferroviária e à metalurgia da região. Saúda cidadãos da cidade por sua construção. Lista desafios que a região deve enfrentar, a seu ver, nos próximos anos, sobretudo na área de Educação e na geração de empregos.
15 -  MARCOS LULA MARTINS
Pelo art. 82, tece considerações a respeito da atuação de parlamentares desta Casa na crise enfrentada pelo Iamspe. Faz apelo pela intervenção dos poderes Legislativo e Executivo do Estado para garantir o repasse de recursos à instituição.
16 -  RAUL MARCELO
Assume a Presidência.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Reivindica a apreciação imediata dos PLCs 30/13, e 3/18, de interesse dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Enfatiza a relevância desses profissionais. Apresenta posicionamento que deverá ser adotado pelo PSOL na próxima reunião do Colégio de Líderes, nesta Casa.
18 -  MARCOS LULA MARTINS
Assume a Presidência.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE MARCOS LULA MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h58min.
21 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
22 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
25 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, solicita aos presentes nas galerias que se manifestassem apenas no final da fala de cada parlamentar, de modo que tenha seu direito de discurso garantido.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita comportamento regimental por parte dos manifestantes presentes nas galerias. Suspende a sessão por 15 minutos, por conveniência da ordem, às 17h24min, reabrindo-a às 17h45min. Suspende a sessão por 15 minutos, por conveniência da ordem, às 17h45min, reabrindo-a às 18h02min.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento para a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31/08; 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28/09; e 1, 3, 4, e 5/10.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Declarara voto contrário ao requerimento de não realização de sessão, em nome do PSOL.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Declarara voto contrário ao requerimento de não realização de sessão.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de licença, do deputado Marcos Zerbini, com a finalidade de participar de congresso internacional em Corvara in Badia, Itália, no período de 23 a 31/08. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18 horas e 10 minutos.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h04min.
33 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h40min.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta apoio aos manifestantes presentes nas galerias, em defesa da aprovação do PL 31/18. Destaca a importância de votação de outros projetos que beneficiam diversas categorias de servidores públicos estaduais. Pede apoio a seus pares para a criação de CPI que investiga os empréstimos realizados pelo Governo para a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê.
35 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, elogia o posicionamento do deputado Carlos Giannazi sobre projeto que prevê empréstimos para a limpeza dos rios Pinheiros e Tietê. Pondera ser necessária uma discussão mais profunda a respeito da propositura.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos sobre o conteúdo do projeto, que, em sua opinião, não autoriza o empréstimo, apenas pleiteia o crédito.
37 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, declara-se a favor do empréstimo, desde que o recurso seja efetivamente utilizado para a limpeza dos rios Pinheiros e Tietê.
38 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, destaca a necessidade de debates, de modo que seja esclarecida a real finalidade do empréstimo.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que o deputado Cezinha de Madureira acabara de assinar o pedido de criação de CPI para investigar os empréstimos realizados para a Sabesp. Reitera seu posicionamento contrário à tal concessão.
40 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Ressalta a necessidade de discussão sobre a real finalidade do empréstimo e de que forma ele será utilizado para a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp