21/08/2018 - 119ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA / GUSTAVO PETTA / CLÉLIA GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene anteriormente convocada para as 20 horas de 23/08, em "Homenagem à comunidade libanesa", por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que esta Casa está paralisada por conta de obstruções feitas pela bancada do PSDB e por deputados contrários ao PL 31/18. Cita proposituras que, a seu ver, são importantes e devem ser deliberadas com urgência. Pede o apoio de seus pares para que os trabalhos sejam retomados.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Cancela a sessão solene anteriormente convocada para 28/08, às 10 horas, para realizar a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à senhora Maria Clara Machado da Silva", a pedido do deputado Vitor Sapienza.
4 -  LECI BRANDÃO
Comemora o recebimento de prêmio por sua carreira artística. Menciona reportagem da "Folha de S. Paulo", acerca de empresária que criou cosméticos destinados às mulheres negras. Comenta projeto de lei, de sua autoria, aprovado neste Parlamento, que criou o "Dia do Orgulho Crespo".
5 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, tece elogios à deputada Leci Brandão. Parabeniza-a pelo prêmio recebido.
6 -  ED THOMAS
Para comunicação, faz coro aos elogios do deputado Carlão Pignatari à deputada Leci Brandão. Enaltece sua atuação nesta Casa.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, parabeniza a deputada Leci Brandão pelo prêmio em homenagem à sua carreira musical.
8 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre a situação da Segurança no Rio de Janeiro. Comenta a morte de dois soldados do Exército, naquele estado. Afirma que o País está em guerra. Dá detalhes sobre o assassinato de um policial militar, no Rio Grande do Norte. Tece críticas à imprensa.
9 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Cancela, por solicitação do deputado Fernando Capez, a sessão solene em "Homenagem aos líderes evangélicos", anteriormente convocada para as 20 horas de 13/09.
10 -  MARCOS LULA MARTINS
Cumprimenta a deputada Leci Brandão pela honraria recebida. Descreve reunião, a que esteve presente, a respeito dos problemas enfrentados pelo Iamspe. Responsabiliza o governo estadual pela situação, visto que o instituto é mantido apenas pela contribuição dos servidores públicos, sem repasse equivalente do Poder Público.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Tece considerações sobre o déficit da União. Considera que as estratégias de desenvolvimento sustentável têm sido pouco discutidas pelos presidenciáveis. Classifica a Constituição Paulista como exemplar quanto à visão de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico.
12 -  CARLÃO PIGNATARI
Combate projetos de lei, a seu ver de caráter eleitoreiro, do governador Márcio França. Acusa-o de tentar enganar o povo paulista. Declara que o Executivo não repassou verbas destinadas às Santas Casas por emendas parlamentares. Afirma que o Iamspe tem sofrido por falta de recursos.
13 -  ED THOMAS
Responde ao pronunciamento do deputado Carlão Pignatari. Avalia que toda a população está revoltada com a classe política. Declara que a falta de repasse de emendas parlamentares é um problema que já existia em governos anteriores. Defende o governador Márcio França das críticas recebidas.
14 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, reitera seu pronunciamento anterior. Critica as nomeações feitas pelo governador Márcio França. Ressalta que as emendas a que se referiu são impositivas.
15 -  ED THOMAS
Para comunicação, presta esclarecimentos a respeito da nomeação citada pelo deputado Carlão Pignatari.
16 -  CÁSSIO NAVARRO
Agradece aos deputados pela aprovação de projeto de lei, de sua autoria, para a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial no Estado. Pede a seus pares que mantenham respeitosas as discussões, neste período eleitoral.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  CORONEL CAMILO
Pelo art. 82, cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo" que trata do aumento do número de policiais concorrendo a uma vaga de deputado estadual nestas eleições. Considera que a população deseja ordem, por isso sente-se inclinada a votar em candidatos militares. Defende a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que institui o programa "Lições de Ética e Cidadania" no ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino do Estado.
18 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, anuncia a presença dos pastores Carlinhos, Claudemir e Arthur Riverson, lideranças religiosas da Igreja Evangélica.
19 -  ED THOMAS
Defende a apreciação do PL 34/18, que prevê a inclusão dos cirurgiões-dentistas na mesma categoria dos médicos em relação a cargos e salários, em âmbito estadual. Demonstra-se preocupado com o aumento de casos de feminicídio e estupros no País. Lamenta o veto ao PL 238/10, que propõe a criação de casas-abrigo, um local mantido para acolher, em caráter emergencial ou provisório, mulheres vítimas de violência e seus filhos.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se favoravelmente à aprovação do PLC 34/18, que trata da carreira dos cirurgiões-dentistas. Defende também que seja pautado o PL 788/17, que discorre sobre a criação de cargos para servidores do Ministério Público. Destaca a necessidade da instauração de CPI a fim de investigar irregularidades na Sabesp. Tece críticas à celeridade na aprovação de projeto de lei que autoriza empréstimos ao governo estadual para a limpeza dos rios Pinheiros e Tietê (aparteado pelo deputado Cezinha de Madureira).
21 -  SEBASTIÃO SANTOS
Dirige-se ao deputado Carlos Giannazi considerando que este não deve fazer acusações vagas que podem causar prejuízo a todos os parlamentares. Defende a aprovação de vinte e cinco projetos de lei que classificam novos municípios como de interesse turístico. Explica que esta classificação traz grandes benefícios financeiros aos municípios em questão.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz esclarecimentos ao deputado Sebastião Santos sobre a questão dos empréstimos para a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. Defende a aprovação, com urgência, do PLC 42, a respeito dos professores categoria "o". Comemora despacho do governador autorizando a realização de concursos públicos para professores na rede estadual de ensino. Considera que seria desejável a realização periódica de concursos públicos para o Magistério.
23 -  CARLOS CEZAR
Tece elogios ao governador Márcio França em relação ao tratamento dirigido aos funcionários públicos durante sua gestão. Lista as realizações de seu mandato no governo estadual. Elogia projeto de lei, de autoria do Governo, que autoriza a CPTM a reparar os danos causados aos usuários dos trens por atrasos ou paralisações. Considera que, apesar de seu apoio ao PLC 34/18, que trata da carreira dos cirurgiões-dentistas, há lei que impede a aprovação de matérias que proponham aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final de mandato.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera que, apesar da lei de responsabilidade fiscal, esta Casa poderia pautar o PLC 34/18, que trata da carreira dos cirurgiões-dentistas, para passar pelo Congresso de Comissões.
25 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, informa que o PLC 34/18 está pronto para ser votado, não havendo necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.
26 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido realizado anteriormente pelo deputado Cássio Navarro e suspende a sessão por 20 minutos às 16h22min.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de retirada do PL 871/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 129/18.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 129/18, em nome do PSOL.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 129/18, em nome do PT.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve acionar a Procuradoria desta Casa, para que se posicione a respeito do PLC 34/18.
32 -  FELICIANO FILHO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 129/18, em nome do PRP.
33 -  FELICIANO FILHO
Solicita verificação de presença.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando verificado quórum. Solicita à plateia comportamento regimental.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, clama aos deputados que não solicitem verificação de presença, para que a sessão tenha andamento. Solicita à Presidência que acelere a consulta à Procuradoria, quanto ao PLC 34/18, a fim de que a votação do projeto seja realizada nesta data, caso possível.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que já acionara a Procuradoria desta Casa, quanto à matéria.
37 -  GILMAR GIMENES
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 129/18, em nome do PSDB.
38 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 129/18, em nome da Minoria.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à plateia comportamento regimental.
40 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Enio Tatto. Defende Geraldo Alckmin e João Doria.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à plateia comportamento regimental. Tece considerações sobre a intolerância e o desrespeito ao Poder Legislativo.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que emenda aglutinativa ao PLC 34/18 pode permitir a aprovação da matéria nesta data. Clama a seus pares apoio.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Sugere que comissão de deputados encaminhem-se à Procuradoria e solicite resposta breve, a respeito do PLC 34/18.
44 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, informa que a iniciativa do Governo do Estado, quanto ao PLC 34/18, revela avanço. Afirma que por não constar emendas, o projeto não comporta a adição de emenda aglutinativa.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Enaltece a responsabilidade desta Casa. Reitera que solicitara o posicionamento da Procuradoria.
46 -  ENIO TATTO
Para comunicação, indaga à Presidência se parecer favorável da Procuradoria condiciona o PLC 34/18 a ser votado hoje.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 129/18. Coloca em votação o PL 129/18, salvo mensagem aditiva e emendas.
48 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PL 129/18, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Minoria.
49 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, reitera elogio ao Governo do Estado, pela iniciativa do PLC 34/18. Lê e comenta texto legal que impede e torna nula a expedição de ato que vislumbre o aumento de despesa em período eleitoral.
50 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra reunião de deputados com o procurador. Coloca em votação e declara aprovado o PL 129/18, salvo mensagem aditiva e emendas.
51 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
52 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
53 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, sugere à Presidência que convoque sessão extraordinária, a fim de acelerar o trâmite do PLC 34/18.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que são necessárias 48 assinaturas de deputados para a convocação de sessão extraordinária. Defere o pedido de verificação de votação, do deputado Enio Tatto. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
55 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
56 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indaga ao deputado Carlos Giannazi o posicionamento da Procuradoria, a respeito do PLC 34/18.
58 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que o procurador deve dar a resposta amanhã.
59 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
60 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRP.
61 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
62 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
63 -  ANDRÉ SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DC.
64 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
65 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
66 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
67 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
68 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
69 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
70 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Critica a conduta de manifestantes presentes nas galerias.
71 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
72 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum, ficando adiada sua votação.
73 -  GILMAR GIMENES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
74 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp