SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
04/09/2018 - 121ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene antes convocada para o dia 17/09, às 20 horas, para "Homenagem à Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
2 - VITOR SAPIENZA
Enumera ações que, a seu ver, podem contribuir para a melhoria da política e da vida pública no Brasil.
3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Em nome da Presidência efetiva, convoca sessão solene, a realizar-se no dia 08/09, às 20 horas, para "Homenagem ao Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
4 - LUIZ CARLOS GONDIM
Anuncia a visita de profissionais atuantes na Saúde pública de São Paulo. Fala sobre problemas enfrentados por hospitais estaduais, sobretudo o Iamspe e o Hospital Regional de Caraguatatuba. Agradece o governador Márcio França por iniciativas que visam ao pleno funcionamento desses estabelecimentos. Faz apelo por pronto repasse de verbas públicas para os hospitais.
5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de estudantes de Direito do campus Vila Prudente da Universidade Nove de Julho, acompanhados pelo professor Paulo Henrique de Oliveira Santos, a convite do deputado Fernando Capez.
6 - CARLOS GIANNAZI
Saúda os visitantes. Defende a apreciação do
PL 788/17
, que se refere ao quadro funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo. Faz críticas à administração de dom Odilo Scherer na PUC-SP. Lembra apoio do religioso a ações do ex-prefeito João Doria que, a seu ver, feriam os direitos alimentares de crianças e adolescentes. Defende a preservação dos padrões democráticos de gestão da universidade.
7 - MARCOS LULA MARTINS
Discorre acerca de incêndio no Museu Nacional. Aponta que, a seu ver, a tragédia demonstra a irresponsabilidade do Poder Público em relação à preservação de acervos culturais e históricos. Tece críticas ao governo Temer.
8 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Declara apoio à proposta de programa de incentivo a demissões voluntárias no estado de São Paulo. Lamenta os altos índices de desemprego no Brasil, agravados, segundo ele, pela reforma trabalhista. Desaprova práticas instituídas por essa legislação, como a possibilidade de trabalho intermitente, o fim da gratuidade da Justiça do Trabalho e a possibilidade de atuação de gestantes em locais insalubres.
9 - CORONEL TELHADA
Felicita o município de Santa Rosa do Viterbo por seu aniversário. Comunica falecimentos de policiais em São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe. Descreve as ocorrências. Oferece condolências aos familiares dos servidores. Faz denúncia sobre a ausência de intérprete de Libras no IFSP. Destaca o Decreto 5626/05, que, entre outros, determina a obrigatoriedade do oferecimento desses profissionais por instituições educacionais.
10 - JOÃO PAULO RILLO
Declara apoio ao
PL 788/17
. Mostra vídeo com declarações do deputado Cauê Macris acerca do andamento do
PL 31/18
. Faz críticas à atuação do parlamentar na presidência desta Casa. Tece elogios às ações de ativistas que defendem a proposição. Enfatiza a independência política do movimento.
11 - LECI BRANDÃO
Cumprimenta os visitantes presentes às galerias. Lamenta destruição causada por incêndio no Museu Nacional. Reprova a desvalorização, no Rio de Janeiro e no Brasil, da história, arte e cultura nacionais. Desaprova reformas e corte de verbas públicas aprovadas recentemente pelo governo federal. Enfatiza a relevância da educação e da cultura para o País. Esclarece o posicionamento do PCdoB sobre a independência de movimentos populares.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - MARCOS LULA MARTINS
Discorre acerca da conjuntura atual do Iamspe, solicitando ao Executivo atenção à situação financeira da instituição. Combate proposta, em tramitação no Congresso Nacional, que retira da Anvisa a competência de realizar reavaliação toxicológica e ambiental de defensivos agrícolas. Critica proposição semelhante, em tramitação nesta Casa.
13 - ED THOMAS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min.
ORDEM DO DIA
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
18 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PSOL.
19 - MARCO VINHOLI
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PSDB.
20 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, informa que o Governo do Estado concedera 3,2 milhões de reais, sem licitação, a agência de marketing, a serem destinados ao transporte de alunos que devem participar de jogos escolares. Defende investigação da medida, pelo Ministério Público.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que os referidos jogos, em Americana, foram cancelados, em razão da falta de transporte de alunos.
22 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PT.
23 - EDMIR CHEDID
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do DEM.
24 - ED THOMAS
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PSB.
25 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PCdoB.
26 - JORGE CARUSO
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do MDB.
27 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PV.
28 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PP.
29 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PR.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não confirma a deliberação anterior.
31 - BARROS MUNHOZ
Para questão de ordem, argumenta que a CPI das OSS tem sido conduzida sem a devida obediência regimental. Clama à Presidência que tome as devidas providências.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que deve dar resposta em momento oportuno.
33 - CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, garante, como relator, que não há irregularidade em reuniões da CPI das OSS.
34 - CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Cássio Navarro.
35 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, parabeniza o deputado Rafael Silva pela data comemorativa de seu aniversário. Cumprimenta seus pares presentes na sessão. Critica a ausência de parlamentares governistas.
36 - MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11 de setembro, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala