04/09/2018 - 121ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene antes convocada para o dia 17/09, às 20 horas, para "Homenagem à Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
2 -  VITOR SAPIENZA
Enumera ações que, a seu ver, podem contribuir para a melhoria da política e da vida pública no Brasil.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Em nome da Presidência efetiva, convoca sessão solene, a realizar-se no dia 08/09, às 20 horas, para "Homenagem ao Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Anuncia a visita de profissionais atuantes na Saúde pública de São Paulo. Fala sobre problemas enfrentados por hospitais estaduais, sobretudo o Iamspe e o Hospital Regional de Caraguatatuba. Agradece o governador Márcio França por iniciativas que visam ao pleno funcionamento desses estabelecimentos. Faz apelo por pronto repasse de verbas públicas para os hospitais.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de estudantes de Direito do campus Vila Prudente da Universidade Nove de Julho, acompanhados pelo professor Paulo Henrique de Oliveira Santos, a convite do deputado Fernando Capez.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os visitantes. Defende a apreciação do PL 788/17, que se refere ao quadro funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo. Faz críticas à administração de dom Odilo Scherer na PUC-SP. Lembra apoio do religioso a ações do ex-prefeito João Doria que, a seu ver, feriam os direitos alimentares de crianças e adolescentes. Defende a preservação dos padrões democráticos de gestão da universidade.
7 -  MARCOS LULA MARTINS
Discorre acerca de incêndio no Museu Nacional. Aponta que, a seu ver, a tragédia demonstra a irresponsabilidade do Poder Público em relação à preservação de acervos culturais e históricos. Tece críticas ao governo Temer.
8 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Declara apoio à proposta de programa de incentivo a demissões voluntárias no estado de São Paulo. Lamenta os altos índices de desemprego no Brasil, agravados, segundo ele, pela reforma trabalhista. Desaprova práticas instituídas por essa legislação, como a possibilidade de trabalho intermitente, o fim da gratuidade da Justiça do Trabalho e a possibilidade de atuação de gestantes em locais insalubres.
9 -  CORONEL TELHADA
Felicita o município de Santa Rosa do Viterbo por seu aniversário. Comunica falecimentos de policiais em São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe. Descreve as ocorrências. Oferece condolências aos familiares dos servidores. Faz denúncia sobre a ausência de intérprete de Libras no IFSP. Destaca o Decreto 5626/05, que, entre outros, determina a obrigatoriedade do oferecimento desses profissionais por instituições educacionais.
10 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara apoio ao PL 788/17. Mostra vídeo com declarações do deputado Cauê Macris acerca do andamento do PL 31/18. Faz críticas à atuação do parlamentar na presidência desta Casa. Tece elogios às ações de ativistas que defendem a proposição. Enfatiza a independência política do movimento.
11 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta os visitantes presentes às galerias. Lamenta destruição causada por incêndio no Museu Nacional. Reprova a desvalorização, no Rio de Janeiro e no Brasil, da história, arte e cultura nacionais. Desaprova reformas e corte de verbas públicas aprovadas recentemente pelo governo federal. Enfatiza a relevância da educação e da cultura para o País. Esclarece o posicionamento do PCdoB sobre a independência de movimentos populares.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCOS LULA MARTINS
Discorre acerca da conjuntura atual do Iamspe, solicitando ao Executivo atenção à situação financeira da instituição. Combate proposta, em tramitação no Congresso Nacional, que retira da Anvisa a competência de realizar reavaliação toxicológica e ambiental de defensivos agrícolas. Critica proposição semelhante, em tramitação nesta Casa.
13 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PSOL.
19 -  MARCO VINHOLI
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PSDB.
20 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, informa que o Governo do Estado concedera 3,2 milhões de reais, sem licitação, a agência de marketing, a serem destinados ao transporte de alunos que devem participar de jogos escolares. Defende investigação da medida, pelo Ministério Público.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que os referidos jogos, em Americana, foram cancelados, em razão da falta de transporte de alunos.
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PT.
23 -  EDMIR CHEDID
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do DEM.
24 -  ED THOMAS
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PSB.
25 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PCdoB.
26 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do MDB.
27 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PV.
28 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PP.
29 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução, ao processo de votação, em nome do PR.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não confirma a deliberação anterior.
31 -  BARROS MUNHOZ
Para questão de ordem, argumenta que a CPI das OSS tem sido conduzida sem a devida obediência regimental. Clama à Presidência que tome as devidas providências.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que deve dar resposta em momento oportuno.
33 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, garante, como relator, que não há irregularidade em reuniões da CPI das OSS.
34 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Cássio Navarro.
35 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, parabeniza o deputado Rafael Silva pela data comemorativa de seu aniversário. Cumprimenta seus pares presentes na sessão. Critica a ausência de parlamentares governistas.
36 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11 de setembro, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp