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Sessão
25/09/2018 - 124ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/09/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre as suas diligências em escolas públicas de São Paulo. Diz estar chocado com a falta de investimentos nas escolas. Menciona sua visita, ontem, na escola Mariazinha Congilio, escola de lata, que não possui isolamento térmico e nem acústico. Exibe fotos da escola. Cita projeto de lei, de sua autoria, para transformar todas as escolas de lata em alvenaria. Critica o governo do PSDB em São Paulo, que disse ter destruído e degradado a Educação e a escola pública no Estado. Ressalta que foi conquistado reajuste salarial de 10,15% para que o piso estadual seja igual ao nacional. Destaca que o ex-governador Geraldo Alckmin recorreu ao STF e conseguiu uma liminar suspendendo o reajuste dos professores. Diz que foi alegado que haveria um sério risco econômico para o estado de São Paulo caso este reajuste fosse concedido. Comenta que foram acionados tanto o Ministério Público Estadual como o Tribunal de Contas e a Comissão de Educação desta Casa.
3 - CORONEL TELHADA
Discorre sobre os assassinatos de quatro homens negros, mortos nas periferias de Osasco e Rio de Janeiro. Considera que a violência domina o Estado brasileiro. Afirma que ninguém reclama da violência do crime, somente da violência policial. Exibe notícia de que o abuso sexual no transporte público agora é crime de importunação sexual, com um a cinco anos de prisão. Menciona o
PL 556/16
, aprovado nesta Casa e vetado pelo ex-governador Geraldo Alckmin, para a instalação de câmeras no transporte coletivo. Diz que irá tentar derrubar o veto, já que as câmeras seriam importantes provas da importunação às mulheres no transporte público. Solicita o apoio de todos os deputados para a derrubada deste veto.
4 - CARLOS GIANNAZI
Demonstra o seu apoio e solidariedade aos professores da E.E Professor Eusébio de Paula Marcondes, considerada em levantamento do MEC campeã em mau desempenho de alunos. Afirma que este baixo desempenho é uma consequência da falta de estrutura nas escolas. Lembra que os professores enfrentam violência, algumas vezes o narcotráfico e a superlotação de salas. Informa ter recebido uma carta dos professores desta escola. Critica que, apesar do Orçamento estadual ser de 216 bilhões de reais, São Paulo não paga o piso nacional. Convida os deputados e os presentes para participarem de uma audiência pública, hoje, às 19 horas, contra a demissão de mais de 800 jornalistas e trabalhadores da editora Abril. Ressalta que a editora, que está em processo de falência, não está pagando os direitos trabalhistas e possui uma dívida de 110 milhões de reais com os seus trabalhadores.
5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita dos alunos do curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal/São Paulo, acompanhados dos professores Eduardo Alonso Deponti e André Luis Bottino de Vasconcellos, a convite do deputado Carlos Giannazi.
6 - ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a acreditação da Funfarme (Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto). Informa que esta fundação é um dos maiores complexos do Brasil e foi certificada entre mais de seis mil instituições de Saúde. Esclarece que este complexo é formado pelo Hospital de Base, o Hospital da Criança e Maternidade e o Ambulatório de Especialidades Instituto do Câncer do HB. Afirma que a acreditação ONA, Organização Nacional de Acreditação, certifica a qualidade dos hospitais públicos e órgãos de Saúde. Menciona que a acreditação nível I tem foco na segurança do paciente, resultado da dedicação e profissionalismo de mais de cinco mil colaboradores. Diz que esta certificação coloca o HB entre os melhores hospitais do País, com nível de excelência mundial. Destaca a importância dos colaboradores incorporarem a cultura de segurança ao paciente, para aprimorar e oferecer o melhor atendimento aos pacientes. Considera este um processo contínuo. Cita a visão, missão e os valores da entidade.
7 - CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos presentes em plenário e os defensores do PL 31, que de acordo com o deputado, é estratégico e precisa ser votado. Demonstra sua indignação com o esvaziamento desta Casa e a realização das sessões somente às terças-feiras. Discorre sobre a situação dos professores readaptados, que estão sendo obrigados a voltar a lecionar, em razão da não contratação de novos professores. Afirma que as perícias de professoras que já trabalham na rede estadual não estão sendo aprovadas. Esclarece que foi aberto inquérito civil para investigar esta situação.
8 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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