30/10/2018 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de Sérgio Víctor, eleito deputado estadual pelo Partido Novo.
2 -  CORONEL TELHADA
Exibe fotos e comenta os falecimentos de policias civis e militares, assassinados em razão da profissão. Defende a aprovação do PL 765/16, de sua autoria. Clama por valorização salarial e estrutural da Polícia Militar. Anuncia que não houve convite de João Doria, quanto à assunção de seu nome ao cargo de secretário da Segurança pública.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de integrantes do programa Jovem Legislador, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, acompanhados por Renato Leite Carrijo de Aguilar, presidente do Poder Legislativo da referida cidade, e por Vítor Miki.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os visitantes. Comenta matéria da revista Exame, a respeito da posição de São José do Rio Preto dentre as melhores cidades do país, para investimentos. Comemora a instalação de 12 empresas no Parque Tecnológico da referida municipalidade, que devem promover avanços em equipamentos, agronegócios, química e saúde. Informa que a citada área recebera o nome de sua filha, Vanda Karina Simei Bolçone.
5 -  JOÃO CARAMEZ
Saúda os visitantes. Discorre acerca do acirramento observado na disputa eleitoral concluída recentemente. Elogia a conduta do governador Márcio França, notadamente pelo compromisso de manter-se neutro quanto à eleição presidencial. Assevera que a autoridade legitima-se a concorrer na próxima eleição ao Poder Executivo da capital. Cumprimenta João Doria pelo êxito. Cita fala de José Mujica, ex-presidente do Uruguai, sobre vitórias e derrotas.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza Jair Bolsonaro e João Doria, eleitos presidente da República Federativa do Brasil e governador do estado de São Paulo, respectivamente. Anuncia a visita de Valdeir Ponciano da Silva, vereador à Câmara Municipal de Guará. Discorre a favor de emendas impositivas, em benefício de municípios menores. Critica o governador Márcio França por, a seu ver, esquecer diretorias administrativas regionais. Parabeniza apoiadores de João Doria. Defende a votação de projeto em prol de municípios de interesses turísticos.
7 -  MARCO VINHOLI
Reflete acerca da relevância da aprovação de projetos, ainda nesta Legislatura, como o do empréstimo de recursos à Sabesp, que tenciona despoluir os rios Tietê e Pinheiros, o de classificar Municípios de Interesse Turístico, a LDO e o Orçamento. Discorre sobre a alocação de recursos orçamentários, com crescimento real de aproximadamente dois por cento.
8 -  ANALICE FERNANDES
Comenta a eleição de Jair Bolsonaro e de João Doria. Comemora a inauguração da Estação São Paulo/Morumbi, da Linha 4 do Metrô, Amarela, a beneficiar moradores, principalmente da região sudoeste da capital. Assevera que a população aguarda a conclusão da obra há 18 anos. Afirma que a próxima etapa deve contemplar a Vila Sônia e, posteriormente, Taboão da Serra.
9 -  WELSON GASPARINI
Clama a políticos de bom caráter que se unam, em prol do idealismo, de forma apartidária, em apoio aos vencedores no pleito eleitoral que se finda. Tece considerações sobre mazelas sociais a serem combatidas, como a favelização, a falta de saneamento básico, a moradia de rua, o desemprego, a superlotação de presídios e a ociosidade dos detentos, além da má qualidade do ensino e a impermanência de alunos em escolas.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Parabeniza Jair Bolsonaro, João Doria e Major Olímpio pelos êxitos nas disputas eleitorais. Corrobora o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Defende o bom senso da classe política e o trabalho conjunto entre os poderes. Elogia o Dr. Wilson Pollara, incentivador da medicina preventiva.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, deseja que o presidente da República e o governador eleitos, Jair Bolsonaro e João Doria, façam bons mandatos. Tece elogios às condutas de Márcio França na recente campanha eleitoral e no Governo do Estado, sobretudo na área da Saúde. Frisa a relevância do trabalho político, independente de legendas partidárias.
12 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, defende o investimento, pelo governo estadual, em rodovias, ferrovias e saneamento básico. Sugere o estudo dos projetos educacionais das cinco cidades de São Paulo com melhor desempenho no setor, para inspirar melhorias na Educação, no restante do Estado.
13 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h52min.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
16 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, tece comentários sobre as eleições majoritárias deste ano, concluídas no dia 28/10. Considera positivo o resultado alcançado pelo PT no pleito. Afirma que o partido continuará atuando em favor dos trabalhadores. Avalia que esta eleição foi um aprendizado.
17 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, discorre sobre as eleições deste ano. Lamenta a difusão de notícias falsas durante o período eleitoral. Parabeniza os candidatos eleitos. Julga que São Paulo perdeu ao não reeleger Márcio França para o governo. Agradece a todos os que colaboraram com sua campanha.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca uma sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Coloca em votação requerimento, do deputado Coronel Telhada, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar de um seminário para líderes políticos, a realizar-se em Israel, entre os dias 11 e 19/11.
19 -  MARCO VINHOLI
Encaminha a votação do requerimento de criação de comissão de representação, em nome do PSDB.
20 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do requerimento de criação de comissão de representação, em nome do PSB.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento do deputado Coronel Telhada. Coloca em votação requerimento, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a retirada do PL 1126/11.
22 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do requerimento em tela, em nome do PSDB.
23 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, contesta o pronunciamento do deputado Pedro Tobias.
24 -  JOÃO CARAMEZ
Encaminha a votação do requerimento em tela, em nome do Governo.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede aos deputados que, finda a eleição, se unam em prol do Estado e do País.
26 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, defende o deputado Pedro Tobias.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a retirada do PL 477/12. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados requerimentos de urgência aos seguintes projetos: PL 751/15, PL 1057/15, PL 316/17, PL 110/17, PL 684/15, PL 678/17, PL 966/17, PL 702/15, PL 927/15, PL 463/17, PL 252/17, PL 954/17, PL 759/15, PL 924/16, PL 1576/15, PL 777/17, PL 279/17, PL 834/17, PL 717/15, PL 900/17, PL 708/15, PL 112/17, PL 706/15, PL 838/17, PL 1001/17, PL 858/17, PL 387/17, PL 850/17, PL 735/15, PL 1092/17, PL 1127/17, PL 1118/17, PL 1168/17, PL 11/17, PL 41/18, PL 393/17, PL 399/17, PL 1188/17, PL 57/18, PL 356/17, PL 1184/17 e PL 464/17.
28 -  CAIO FRANÇA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 31/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp