07/11/2018 - 144ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/11/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Municipal Sidronia Nunes Pires, em Cotia, acompanhados pela professora Daliana Rodrigues Nogueira. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se às 20 horas do dia 14/12, em "Homenagem aos cem mil atendimentos de urgência e emergência da Max Emergências Médicas", por solicitação do deputado Itamar Borges.
2 -  MARCOS LULA MARTINS
Informa que, em reunião da Comissão do Meio Ambiente desta Casa, realizada ontem, foi discutido o rompimento de barragem em Mariana, Minas Gerais, ocorrido há três anos. Comunica que, nesta reunião, foi aprovada moção para que o governo federal não faça a fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Destaca que uma das funções do Ministério do Meio Ambiente é realizar a fiscalização ambiental.
3 -  WELSON GASPARINI
Lê matéria do jornal Folha de S.Paulo do dia de hoje sobre os malefícios do saneamento básico precário no País. Defende o acesso universal à água e ao esgoto para toda a população. Explica que o acesso ao saneamento básico pode trazer desenvolvimento econômico ao Brasil. Pede ao governador eleito João Doria e ao presidente eleito Jair Bolsonaro que a garantia à água e ao esgoto tratados seja uma prioridade de suas gestões.
4 -  CORONEL TELHADA
Informa que em 07/11 de 1910 ocorreu o primeiro voo comercial do mundo, e, em 07/11 de 1896 começou a Guerra de Canudos, combatida pela Polícia Militar. Apresenta vídeo filmado por civil na região de Ribeirão Preto que mostra pessoa atirando em helicóptero da Polícia Militar utilizando um fuzil. Comenta ataque de dez criminosos com fuzis a um carro forte causando vítimas entre policiais militares. Cobra a valorização das polícias com salários dignos.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que entrou com representação no Ministério Público estadual contra o movimento Direita Sorocabana, que incita os alunos a filmarem as aulas de professores acusando-os de doutrinação ideológica. Lembra que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República se manifestaram contrariamente ao projeto Escola sem Partido, considerando-o inconstitucional. Faz críticas à deputada eleita de Santa Catarina que fez vídeo estimulando alunos a filmarem seus professores em sala de aula. Informa que seu mandato criou um disque-denúncia contra o projeto Escola sem Partido. Anuncia que, no dia 13/11, às 19 horas, no Plenário Franco Montoro desta Casa, deverá ser realizada audiência pública contra a intimidação e perseguição dos professores do estado de São Paulo. Critica declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a extinção do Ministério do Trabalho. Rebate pronunciamento do deputado Coronel Telhada sobre a Guerra de Canudos, enaltecendo a figura de Antônio Conselheiro, seu líder.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Anuncia a presença da vereadora Dona Cidinha, da Câmara Municipal de Jaboticabal, acompanhada do Sr. José Carlos de Abreu, presidente do Serviço de Água e Esgoto de Jaboticabal. Defende a aprovação do PL 635/18, que classifica diversos municípios como Municípios de Interesse Turístico. Informa que estes municípios receberão recursos que se reverterão em benefícios para a população local.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, saúda a presença nas galerias de executivos públicos e analistas em defesa do PLC 32/18 e da emenda 4. Comunica que em 07/11 comemora-se o Dia da Luta em Defesa dos Direitos e da Dignidade dos Servidores do Judiciário. Informa sua participação em manifestação em frente ao Tribunal de Justiça, na Praça João Mendes, em defesa desses servidores. Apela pela aprovação do PLC 30/13.
8 -  GUSTAVO PETTA
Lamenta a extinção do Ministério do Trabalho, anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Critica posicionamento de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, sobre o fim dos investimentos em cultura pelos Sescs. Defende o respeito à Constituição Federal de 1988, em especial à liberdade de expressão. Destaca que o novo secretário da Educação escolhido por João Doria, Rossieli Soares da Silva, manifestou-se diversas vezes contra o programa Escola sem Partido. Critica a perseguição dos professores em sala de aula.
9 -  WELSON GASPARINI
Faz comentários sobre a crise política-administrativa do país. Pede união na busca de novos tempos para o Brasil. Relata diversos assaltos ocorridos na região de Ribeirão Preto. Lamenta riscos a jovens que estudam no período noturno. Discorre sobre a superlotação dos presídios no estado de São Paulo. Relata caso ocorrido em Estocolmo sobre a cidadania e os princípios morais em vigor neste país.
10 -  WELSON GASPARINI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/11, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp