21/11/2018 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / DOUTOR ULYSSES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Saúda o município de Nazaré Paulista pelo seu aniversário. Relata participação em evento da Polícia Militar. Lamenta o assassinato do tenente PM Fernando Aparecido dos Santos. Discorre sobre a situação de alerta, na região de Presidente Venceslau, em função de possível resgate de presidiário, para onde foram deslocados 150 policias militares. Pede ao Executivo a transferência de detentos de alta periculosidade para presídios federais.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Saúda a presença dos alunos da Escola Superior de Propaganda e Marketing, acompanhados pela Dra. Paola Gonçalves Rangel do Prado Juliano.
4 -  CÁSSIO NAVARRO
Relata problemas de demora na travessia de balsas entre Santos e Guarujá. Defende a privatização do serviço. Pede providências do Executivo em relação ao problema.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Saúda a presença de executivos públicos estaduais, em visita a esta Casa em função da tramitação do PLC 32/18.
6 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da presente sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h49min.

ORDEM DO DIA
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 16h32min.
9 -  MARCOS LULA MARTINS
Para comunicação, informa a realização de audiência pública a respeito do uso de agrotóxicos a ser realizada em 26/11, às 10h, no plenário Teotônio Vilela desta Casa. Destaca a importância do tema e lista as autoridades que deverão estar presentes.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de Urgência aos PLs 55 e 56/18 e 1014/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 129/18, salvo mensagem aditiva e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 4. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
11 -  BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável, em nome do PT, às emendas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Cezar, de inversão da Ordem do Dia, para que o item 16 figurasse como segundo, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão do PLC 42/18. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método à matéria.
13 -  BETH LULA SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h37min; reabrindo-a às 16h40min. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 42/18, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 6. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8.
15 -  BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável, em nome do PT, às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
17 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cinco minutos após o levantamento dos trabalhos, para elaborar a redação final do PLC 42/18 e PL 129/18. Defere o pedido e suspende a sessão às 16h42min; reabrindo-a às 16h45min. Retifica, com anuência dos líderes, requerimento de inversão da Ordem do Dia, acrescentando que o item 300 figurasse como item 3, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão do PL 273/18.
19 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo da lideranças.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/11, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp