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Sessão
21/11/2018 - 150ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / DOUTOR ULYSSES
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Saúda o município de Nazaré Paulista pelo seu aniversário. Relata participação em evento da Polícia Militar. Lamenta o assassinato do tenente PM Fernando Aparecido dos Santos. Discorre sobre a situação de alerta, na região de Presidente Venceslau, em função de possível resgate de presidiário, para onde foram deslocados 150 policias militares. Pede ao Executivo a transferência de detentos de alta periculosidade para presídios federais.
3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Saúda a presença dos alunos da Escola Superior de Propaganda e Marketing, acompanhados pela Dra. Paola Gonçalves Rangel do Prado Juliano.
4 - CÁSSIO NAVARRO
Relata problemas de demora na travessia de balsas entre Santos e Guarujá. Defende a privatização do serviço. Pede providências do Executivo em relação ao problema.
5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Saúda a presença de executivos públicos estaduais, em visita a esta Casa em função da tramitação do
PLC 32/18
.
6 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da presente sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h49min.
ORDEM DO DIA
8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 16h32min.
9 - MARCOS LULA MARTINS
Para comunicação, informa a realização de audiência pública a respeito do uso de agrotóxicos a ser realizada em 26/11, às 10h, no plenário Teotônio Vilela desta Casa. Destaca a importância do tema e lista as autoridades que deverão estar presentes.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de Urgência aos PLs 55 e 56/18 e 1014/15. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 129/18
, salvo mensagem aditiva e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 4. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
11 - BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável, em nome do PT, às emendas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Cezar, de inversão da Ordem do Dia, para que o item 16 figurasse como segundo, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão do
PLC 42/18
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método à matéria.
13 - BETH LULA SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h37min; reabrindo-a às 16h40min. Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 42/18
, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 6. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8.
15 - BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável, em nome do PT, às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
17 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cinco minutos após o levantamento dos trabalhos, para elaborar a redação final do
PLC 42/18
e
PL 129/18
. Defere o pedido e suspende a sessão às 16h42min; reabrindo-a às 16h45min. Retifica, com anuência dos líderes, requerimento de inversão da Ordem do Dia, acrescentando que o item 300 figurasse como item 3, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão do
PL 273/18
.
19 - MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo da lideranças.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/11, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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