04/12/2018 - 158ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/12/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO BOLÇONE / SEBASTIÃO SANTOS / CELSO NASCIMENTO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Lê texto que defende a importância do funcionalismo público para a sociedade, de autoria do jornalista Eugênio Bucci.
3 -  CORONEL TELHADA
Saúda diversos municípios aniversariantes do dia. Defende a categoria dos funcionários públicos. Critica prêmios em dinheiro que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais concede a personalidades da área.
4 -  SEBASTIÃO SANTOS
Discorre sobre o problema de poluição em diversos rios no interior do estado, em especial na bacia do Rio Tietê. Comenta projeto em tramitação nesta Casa que dará a 43 municípios do estado de São Paulo a condição de ser MIT ainda neste ano. Solicita a seus pares a deliberação acerca da proposta.
5 -  CARLOS CEZAR
Parabeniza a cidade de Chavantes pelo seu aniversário. Discorre sobre a importância do município para o estado.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Lembra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado ontem. Elogia o trabalho desenvolvido pelo Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores. Saúda a escolha da deputada Célia Leão para a Secretaria da Pessoa com Deficiência, do futuro Governo João Doria. Destaca a importância do tema para o bem-estar da sociedade.
8 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
9 -  ENIO LULA TATTO
Comenta passeio ciclístico realizado pela Serra do Mar. Lembra que em 2017 o Judiciário de São Bernardo do Campo proibiu o passeio, criticando a decisão. Relata que este ano o evento foi autorizado por acordo firmado através de audiência pública realizada nesta Casa.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Cita que os professores das escolas estaduais estão enfrentando dificuldades em relação ao recebimento do salário. Denuncia o fechamento, na rede estadual de ensino, de salas de aula no período noturno. Considera que a medida agravará problemas de superlotação destes espaços. Comenta diversos projetos, os quais considera estratégicos, que espera ver apreciados por esta Casa ainda neste ano.
11 -  PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Defere o pedido do deputado Carlos Cezar e suspende a sessão às 15h26min.
12 -  CELSO NASCIMENTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17hs.
13 -  PEDRO KAKÁ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE CELSO NASCIMENTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17hs.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
16 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, discorre sobre a mortandade de peixes em cidades banhadas pelo Rio Tietê na região Noroeste. Exibe vídeo sobre o assunto. Informa que, todo ano, as chuvas promovem o aumento de fósforo, produtos químicos e algas nos rios, provocando a morte dos peixes. Ressalta que a pesca da corvina e de tucunaré param imediatamente, assim como a chegada de turistas na região. Questiona o porquê do governo de São Paulo não empenhar recursos para que cientistas encontrem solução para este problema. Menciona a falta de esgoto tratado em diversas cidades do Estado. Diz que os peixes terão que ser retirados do meio ambiente. Agradece todos os prefeitos presentes nas galerias. Esclarece que o projeto deve ser votado na próxima semana.
17 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, convida todos para uma audiência pública, a realizar-se dia 05/12, às 15 horas, no Auditório Franco Montoro, para discussão do Orçamento de 2019. Menciona a realização de diversas audiências no primeiro semestre, realizadas sem o Orçamento enviado pelo governador Márcio França. Afirma que todos os interessados podem fazer reivindicações e pleitos. Informa que depois de aprovado pela Comissão de Finanças, o projeto será enviado para discussão em plenário. Considera que, apesar do Orçamento ser maior do que 230 bilhões de reais, as injustiças continuam. Ressalta o baixo investimento na Educação, na Saúde, no Iamspe e nas universidades. Relata que, apesar do aumento de 6% sobre o Orçamento anterior, o investimento em áreas como a Habitação popular, a Segurança Pública e Penitenciária tiveram o seu investimento reduzido.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que haverá, dia 05/12, uma grande mobilização na cidade de São Paulo, em frente à Câmara Municipal, contra o Sampaprev. Considera que o projeto acaba com a aposentadoria dos servidores municipais, elevando a contribuição previdenciária dos mesmos e entregando a Previdência nas mãos dos bancos e empresas privadas. Lembra que o projeto não foi aprovado no primeiro semestre. Diz temer que o governador eleito João Doria aprove o Sampaprev para os servidores do Estado. Pede que cada deputado que tenha representação na Câmara Municipal faça pressão em seus vereadores para votarem contra o projeto.
19 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, critica a formação dos novos governos estadual e federal. Informa que o número de ministérios já chegou em vinte e dois. Combate o fechamento do Ministério do Trabalho, que existe há 80 anos. Discorre sobre as funções deste ministério. Considera o mesmo muito importante para os trabalhadores. Diz que o ministério será comandado por Paulo Guedes ou Sérgio Moro. Afirma que esta Casa precisa se manifestar sobre o assunto. Pede o apoio dos deputados para ajudar a manter este ministério.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cumprimenta o deputado Teonilio Barba Lula pelo discurso. Afirma que este ministério é a casa do trabalhador. Esclarece que o futuro ministro da Justiça não entende de questões trabalhistas. Apoia a causa do deputado.

ORDEM DO DIA
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Itamar Borges, para participar da II Reunião da Diretoria Executiva da Unale, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2018, em Brasília; e da deputada Márcia Lia, para participar da "40ª ELLA - Encontro Latino Americano de Feminismos", a realizar-se nos dias sete a dez de dezembro de 2018, em La Plata, Argentina. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos: PL 319/18, do deputado Marco Vinholi; PLs 968/17 e 122/18, do deputado Campos Machado; PL 57/18, do deputado Marco Vinholi; PLs 1257/14; 516/18; 1397/15; 743/13; 775, 91 e 120/17; 231 e 519/18; 863/17; 564/18; 673/17; 15 e 30/18; PLC 28/16; PL 574/16; PR 4/18; PL 580/10; PLC 23/17; PLs 814 e 843/17, da deputada Beth Sahão; PLs 122 e 582/18; PLCs 32, 4, 37, 35 e 45/18; PLs 206/18; e 968/17, do deputado Campos Machado; e PLC 52/18, do deputado Carlão Pignatari.
22 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18 horas e 15 minutos. Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão às 18h07min; reabrindo-a às 18h29min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
24 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp