05/12/2018 - 159ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/12/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARTA COSTA / SEBASTIÃO SANTOS / CAUÊ MACRIS / MARCO VINHOLI
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Considera que a corrupção é o principal problema a ser resolvido na gestão do País. Comenta a declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a necessidade de investigar o BNDES. Destaca a importância dos investimentos em saneamento básico como prevenção de doenças. Critica empréstimo realizado à Cuba pelo BNDES.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a presença de representantes dos executivos públicos e reitera seu apoio à aprovação do PLC 32/18.
4 -  MARCOS LULA MARTINS
Lamenta crise pela qual passa o Iamspe e o HSPE (Hospital do Servidor Público Estadual). Lê documento da Comissão Consultiva Mista do Iamspe sobre a falta de profissionais e de investimentos na instituição de saúde devido à diminuição de recursos orçamentários.
5 -  CORONEL TELHADA
Destaca a presença de executivos públicos em defesa da aprovação do PLC 32/18. Saúda a visitas dos Srs. Valdir e Terezinha, da cidade de Jacareí. Cumprimenta as cidades de Sertãozinho e Taubaté, aniversariantes no dia de hoje. Comenta que em 05/12 de 2012 ocorreu a morte do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer. Denuncia a grande falta de efetivo, de homens e mulheres na Polícia Civil. Menciona que os bombeiros de Mogi das Cruzes estão sem a escada Magirus para realizar resgates. Defende a aprovação da PEC 09/15, a respeito da emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Comemora a eleição do vereador Tenente Santana para a Presidência da Câmara Municipal de Araraquara.
6 -  ED THOMAS
Saúda a presença de executivos públicos em defesa da aprovação do PLC 32/18. Destaca a necessidade de uma passarela na rodovia Raposo Tavares, na região de Presidente Epitácio, a fim de evitar acidentes. Pede providências à concessionária Cart, à Secretaria de Transportes e à Artesp.
7 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h04 min.
9 -  MARTA COSTA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
10 -  CLÉLIA GOMES
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE MARTA COSTA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
12 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h55min.
13 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h55min; reabrindo-a as 17h01min.
15 -  DELEGADO OLIM
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Anota o pedido. Agradece a presença de estudantes, acompanhados pelo vereador Lino Júnior e pela vereadora Elisângela Soares, acompanhando os vereadores mirins de Ibiúna. Defere o pedido do deputado Delegado Olim e suspende a sessão às 17h01min.

ORDEM DO DIA
17 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h36min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PL 465/18, da deputada Clélia Gomes; ao PL 32/17, do deputado André Soares; ao PL 452/18, da deputada Leci Brandão; ao PL 1132/17, do deputado Rogério Nogueira; ao PL 37/18, do deputado Pedro Kaká; ao PL 1472/15, do deputado Gileno Gomes; aos PLs 892/15 e 283/16, do deputado Caio França; ao PL 439/17, do deputado Celso Nascimento; ao PL 1004/15; ao PL 239/13; ao PL 507/18; ao PL 886/16; ao PL 15/18; e ao PL 13/18.
18 -  ENIO LULA TATTO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Transportes e Comunicações e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje; Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje; Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje; Constituição, Justiça e Redação e Educação e Cultura, a realizar-se hoje; Constituição, Justiça e Redação e Transportes e Comunicações, a realizar-se hoje; e reunião extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, a realizar-se hoje. Informa que todas as reuniões ocorrerão neste momento. Defere o pedido do deputado Enio Lula Tatto e suspende a sessão às 17h42min.
20 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h24min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, com a Ordem do Dia que convocou.
21 -  DELEGADO OLIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp