12/12/2018 - 59ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/12/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Consulta as lideranças presentes.
4 -  MARCO VINHOLI
Solicita suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h06min; reabrindo-a às 21h17min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 30/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 570/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão do PL 347/18. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PL 347/18, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 347/18. Coloca em votação e declara aprovado o PL 347/18, salvo emendas e subemenda.
6 -  GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao PL 347/18, em nome do PRB.
7 -  MARCO VINHOLI
Declara voto contrário ao PL 347/18.
8 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara voto contrário ao PL 347/18.
9 -  CARLÃO PIGNATARI
Declara voto contrário ao PL 347/18.
10 -  WELLINGTON MOURA
Declara voto contrário ao PL 347/18.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda substitutiva nº 1. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
12 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, parabeniza o esforço de aprimoramento do projeto realizado pelos deputados Itamar Borges, Roberto Morais e Analice Fernandes.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, parabeniza a deputada Analice Fernandes pela iniciativa da proposição aprovada.
14 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, saúda a deputada Analice Fernandes pelo projeto aprovado.
15 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, cumprimenta a deputada Analice Fernandes pelo projeto proposto e aprovado.
16 -  LECI BRANDÃO
Registra seu voto favorável à aprovação do PL 347/18.
17 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PL 347/18. Destaca que foi uma vitória da categoria dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 36/11. Encerra discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 358/12, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 239/13, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão do PL 1257/14. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PL 1257/14, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1257/14. Coloca em votação e declara aprovada emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1257/14, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método. Encerra discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 891/15, sendo rejeitado o respectivo veto. Anuncia a discussão do PL 226/16.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 226/16 (aparteado pelo deputado Carlão Pignatari).
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 226/16, sendo rejeitado o respectivo veto.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara abstenção à votação do PL 226/16.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 499/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Anuncia a discussão do PL 545/16.
23 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 545/16 (aparteado pelo deputado Roberto Morais).
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos a respeito da pauta acordada entre as lideranças para deliberação na presente sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 545/16.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação, em nome da Minoria.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido ante a discordância do deputado Enio Lula Tatto.
27 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 545/16. Discorre sobre a importância da proposição.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 545/16, em nome do PSOL.
29 -  BETH LULA SAHÃO
Declara voto contrário ao PL 545/16, em nome do PT.
30 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PL 545/16.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PL 573/16.
32 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 573/16.
33 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, elogia a condução dos trabalhos realizada pelo presidente Cauê Macris.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece pontos de suas recentes decisões.
35 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, esclarece seu posicionamento como vice-líder da Minoria.
36 -  LECI BRANDÃO
Declara voto contrário ao PL 545/16.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 573/16, restando prejudicado o PL 1111/17.
38 -  MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 573/16.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 53/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 547/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 718/17, sendo rejeitado o respectivo veto.
40 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 718/17. Comenta a importância da proposição.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 879/17, sendo rejeitado o respectivo veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1012/17, salvo emendas.
42 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara abstenção à votação PL 1012/17.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovadas as emendas ao PL 1012/17. Encerra a discussão do PL 240/18. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL nº 352/18.
44 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, agradece a seus pares a apreciação do PL 240/18, destacando a importância da proposição.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 352/18, sendo prejudicados o PL 240/18 e o PL 255/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 406/18, ficando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 572/18, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 586/18, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 627/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 684/18.
46 -  ROBERTO MORAIS
Declara voto contrário ao PL 684/18, em nome do PPS.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
48 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, agradece a seus colegas a aprovação do PL 684/18, discorrendo sobre a importância da proposição.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 694/18.
50 -  MARCO VINHOLI
Declara voto contrário ao PL 694/18.
51 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara abstenção à votação do PL 694/18.
52 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PR 36/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 340/12, salvo emenda; restando prejudicado o PL 553/13. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 82/16. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o termino da presente sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 330/17. Lembra realização da segunda sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp