13/12/2018 - 165ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CÁSSIO NAVARRO / CHICO SARDELLI / MARIA LÚCIA AMARY / GILENO GOMES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Afirma que a cidade de São José do Rio Preto está de luto, pela perda de Wilson Romano Calil. Informa que o prefeito da cidade decretou luto oficial por três dias. Lê histórico do médico e político. Diz ter sido o mesmo um visionário. Lembra que sua aproximação deu-se em razão da campanha de combate às drogas, liderada por Wilson Romano Calil. Discorre sobre diversos serviços públicos prestados à região. Lembra sua atuação como escritor e articulista de jornais, além de comentarista da TV Tem, afiliada da TV Globo na região. Elogia sua atuação como prefeito de Rio Preto, em 1972. Destaca o importante legado deixado pelo político. Demonstra a gratidão eterna da população de Rio Preto.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, acompanhados pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, o vereador Matheus Marum de Campos. Deseja um brilhante futuro político para a cidade de Salto de Pirapora.
4 -  LECI BRANDÃO
Saúda os vereadores mirins de Salto de Pirapora. Comemora a vitória do término do projeto Escola Sem Partido, que voltará a ser analisado somente na próxima legislatura. Considera esta uma vitória de todos os que defendem o papel primordial da escola. Diz que qualquer pessoa que tenha um compromisso com a Educação deve ser contra este projeto de lei. Ressalta que a resistência está sendo feita na prática e que será ainda mais forte em 2019. Parabeniza a Central de Trabalhadores do Brasil, que está desde a sua criação à frente de lutas para defender os trabalhadores. Agradece os 93 deputados desta Casa pelo companheirismo e solidariedade durante esta legislatura e as assessorias desta Casa por todas as coisas positivas que fortaleceram o seu mandato. Deseja que na próxima legislatura possam ter diálogo nesta Casa.
5 -  CORONEL TELHADA
Agradece a visita do tenente Akira, da Rota. Saúda os visitantes em plenário e as cidades de Palmeira do Oeste, Luiz Antônio, Ourinhos e Guaiçara pelo aniversário hoje. Lembra que dia 13/12 é comemorado o "Dia do Marinheiro" e o aniversário do Marquês de Tamandaré. Diz ter ele honrado sua farda e a nossa bandeira, sendo um homem humilde, um grande soldado e brasileiro. Parabeniza a Marinha brasileira. Elogia o trabalho realizado pela Marinha. Agradece a aprovação do PL 352/18, de sua autoria, que presta assistência jurídica total e gratuita aos servidores da Fundação Casa e da Administração Penitenciária. Pede que o governador Márcio França sancione o projeto. Exibe matéria do "Jornal da Gente", da Lapa, em comemoração ao aniversário de 50 anos do Shopping Center Lapa.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Apela aos deputados e ao presidente Cauê Macris, para que possam ser votados todos os projetos pendentes da pauta. Menciona sua participação, hoje, em evento de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do lançamento do Observatório Paulista de Direitos Humanos. Lembra os 30 anos da Constituição Federal. Menciona os 50 anos do AI-5. Considera o mesmo uma aberração jurídica e política, que aprofundou a repressão e a perseguição no País. Critica o presidente eleito Jair Bolsonaro. Esclarece que haverá no País um movimento de resistência para derrotar a ignorância e o autoritarismo.
7 -  WELSON GASPARINI
Informa a sua participação, ontem, em reunião do Conselho Consultivo do Senar. Esclarece que foram exibidos os resultados de cursos e atividades realizadas em 2018 e as metas para 2019. Cita números de cursos e alunos do Senar. Destaca a importância das atividades desenvolvidas pela entidade. Afirma que será implantado em Ribeirão Preto o Centro de Excelência e Inovação Tecnológica de Cana de Açúcar. Cumprimenta a direção do Senar e o presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Fábio Meirelles. Ressalta a importância do agronegócio para a vida nacional. Cumprimenta o Senar.
8 -  GUSTAVO PETTA
Informa que amanhã se despedirá desta Casa, já que o deputado Júnior Aprillante reassumirá o seu cargo. Menciona sua participação, hoje, em evento para a criação do Observatório Paulista de Direitos Humanos. Lamenta que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, tenha ocorrido no mesmo dia da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Presta homenagem aos dois policiais militares que evitaram que ocorresse uma tragédia ainda maior na catedral de Campinas, ontem. Discorre sobre a sua atuação durante os sete meses de mandato. Agradece aos deputados, aos funcionários desta Casa e ao seu partido, representado pela deputada Leci Brandão. Destaca a importância da deputada na luta das minorias. Diz que voltará a ser vereador em Campinas.
9 -  DELEGADO OLIM
Agradece a aprovação do PL 586/18, de sua autoria. Esclarece que este projeto visa estabelecer uma parceria entre a Polícia Civil, a Polícia Militar e as Guardas Municipais, promovendo maior segurança no interior do Estado. Destaca a importância deste convênio. Lembra que o governador eleito, João Doria, tem interesse neste projeto. Ressalta que os guardas municipais também são polícia.
10 -  ED THOMAS
Diz ter sido uma honra conviver com o deputado Gustavo Petta. Elogia o projeto aprovado do deputado Delegado Olim. Considera a deputada Leci Brandão um retrato da mulher brasileira. Demonstra seu apoio ao PLC 32. Deseja um ótimo Natal a todos. Faz apelo à Presidência e ao pessoal da manutenção para que sejam consertados os ares-condicionados dos gabinetes de uma das alas desta Casa, sem funcionar já há alguns dias. Agradece a votação de projeto de sua autoria, que institui a ecoterapia como método terapêutico para a habilitação e reabilitação de pessoas com necessidades especiais e acidentadas na rede pública. Informa que a Polícia Militar já usa esta técnica.
11 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
13 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
14 -  EDSON GIRIBONI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE CÁSSIO NAVARRO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min.
16 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min.
17 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h32min.
19 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h06min.
20 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CÁSSIO NAVARRO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h06min.
22 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h41min.
23 -  JOÃO CARAMEZ
Pelo art. 82, comemora a rescisão do contrato de construção da Linha 6 do Metrô, o que permitirá ao Estado realizar uma nova licitação. Explica que as empresas participantes do consórcio anterior estão sendo investigadas pela Lava Jato. Defende que a linha seja construída e operada pelo próprio Metrô.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, expressa apoio à aprovação de diversos projetos, relacionados a demandas dos servidores públicos. Lamenta a promulgação, nesta data, em 1968, do Ato Institucional nº 5, do regime militar. Comemora os 70 anos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou, em 10/12. Critica propostas trabalhistas do presidente eleito Jair Bolsonaro.

ORDEM DO DIA
25 -  PAULO CORREA JR
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
26 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Paulo Correa Jr, de prorrogação da sessão por uma hora. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados requerimentos de urgência aos seguintes projetos: PL 184/11, PL 480/18, PL 527/18 e PL 600/18.
27 -  PAULO CORREA JR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Faz as seguintes convocações, para hoje: reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 19 horas; reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o fim da reunião precedente; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto depois do fim da reunião anterior; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, a realizar-se um minuto após a conclusão da reunião precedente; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto após o fim da reunião precedente; reunião extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, a realizar-se um minuto depois do término da reunião precedente; reuniões conjuntas das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a conclusão da reunião anterior; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o fim da reunião precedente; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois do término da reunião precedente; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, a ter início um minuto depois do fim da reunião anterior. Suspende a sessão às 19h.
29 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h37min.
30 -  WELSON GASPARINI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos.
31 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Coloca em votação e declara aprovado o pedido, do deputado Welson Gasparini, de prorrogação da sessão por uma hora e 30 minutos.
32 -  CELINO CARDOSO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h37min.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h05min.
35 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h05min.
37 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h23min. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, cinco minutos após o término desta sessão.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h24min.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h42min.
41 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, clama a seus pares que aprovem o PLC 34, os projetos favoráveis à Defensoria Pública aos cirurgiões-dentistas, o PLC 32, a PEC 2, o PLC 4 e o PL 31, por exemplo. Comenta evento de lançamento do Observatório de Acompanhamento de Denúncia de Agressão aos Direitos Humanos, de comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e dos 30 Anos da Constituição Federal. Critica o AI 5. Comemora os 50 anos do livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire. Lamenta a reforma Trabalhista, a lei da Terceirização, a Emenda Constitucional nº 95, e as intenções de reforma da Previdência. Afirma que a luta e a resistência são palavras de ordem.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 21 horas e 30 minutos.
43 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 21 horas e 30 minutos. Levanta a sessão.
alesp