13/12/2018 - 61ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão do PL 717/09. Coloca em votação e declara aprovado Requerimento de Preferência para apreciação do PL 649/16. Coloca em votação e declara aprovado o PL 649/16, salvo emendas, restando prejudicados os PLs 717/09, 214, 729 e 971/13; 511 e 1024/17. Coloca em votação e declara rejeitada emenda da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara aprovada a Emenda nº 01. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 184/11 e 1303/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 158/16, e rejeitado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 53/17.
2 -  CARLÃO PIGNATARI
Faz questionamento sobre a apreciação de projetos de lei nesta Ordem do Dia.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz esclarecimentos sobre a pauta da Ordem do Dia a ser apreciada nesta noite.
4 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h35min; reabrindo-a às 21h43min. Encerra a discussão do PL 857/17. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 857/17, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 857/17, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara aprovada emenda aglutinativa. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1059/17, rejeitado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 1189/17; 81/18; e 231/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 480/18, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 527/18; 582/18; 600/18; e 720/18.
6 -  BETH LULA SAHÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h48min; reabrindo-a às 21h49min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 721/18, salvo emenda.
8 -  BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitadas as emenda de nºs 1 e 2. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 853/17.
10 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PL 853/17, de sua autoria.
11 -  RICARDO MADALENA
Solicita a suspensão dos trabalhos por três minutos.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido por desacordo entre as lideranças.
13 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, comemora a aprovação do PL 158/16. Explica que a finalidade do projeto é garantir o transporte gratuito para todas as pessoas que tenham que fazer tratamento de doenças crônicas no estado de São Paulo.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão, em 1º turno, o PR 04/18.
15 -  MARCO VINHOLI
Discute o PR 04/18.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Enaltece a conduta política do deputado Marco Vinholi. Parabeniza-o por sua indicação como secretário do Desenvolvimento Regional do Governo Doria.
17 -  CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, congratula-se com seus pares pela aprovação do PL 1189/17, que declara o sanduíche bauru patrimônio cultural imaterial do Estado. Saúda os deputados Pedro Tobias e Marco Vinholi.
18 -  CÉLIA LEÃO
Discute o PR 04/18.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Elogia a atuação parlamentar da deputada Célia Leão nesta Casa.
20 -  CORONEL CAMILO
Discute o PR 04/18 (aparteado pelas deputadas Beth Lula Sahão e Marta Costa).
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Elogia a conduta parlamentar do deputado estadual Coronel Camilo, futuro secretário executivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
22 -  VAZ DE LIMA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, cinco minutos após o término desta sessão; reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Atividades Econômicas, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita resposta para Questão de Ordem de sua autoria anteriormente apresentada. Destaca a importância deste questionamento para a apreciação fundamentada de projeto de lei referente aos municípios de interesse turístico.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Compromete-se a responder a Questão de Ordem oportunamente. Defere o pedido do deputado Vaz de Lima e suspende a sessão às 22h35min; reabrindo-a às 23h20min. Encerra a discussão e coloca em votação o PR 04/18.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PR 04/18, em nome do PSOL.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a possibilidade da apreciação do PLC 32/18, referente à carreira dos executivos públicos, nesta noite.
28 -  ITAMAR BORGES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 ou 30 minutos.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido por desacordo entre as lideranças.
30 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação do PR 04/18, em nome do PT.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PR 04/18, em primeiro turno. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o encerramento desta sessão com a Ordem do Dia que anunciou. Convoca reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, e Atividades Econômicas a realizar-se hoje, um minuto após o término desta sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp