13/02/2019 - 9ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CLÉLIA GOMES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CLÉLIA GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Lamenta o falecimento da cantora Deise Cipriano, ex-integrante do grupo musical Fat Family. Comunica o assassinato do policial militar Juciel Rocha Professor, em Maracaju, Mato Grosso do Sul. Parabeniza o governador João Doria pela transferência de presidiários membros do PCC para presídios federais.
3 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, cumprimenta o município de Taboão da Serra pela inauguração do 7º PAC (Programa de Atenção à Criança). Discorre sobre a importância deste programa em benefício da comunidade local.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz comentários sobre a escolha da Sra. Patrícia Ellen da Silva como secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Emprego. Enfatiza a necessidade de investimentos em tecnologia e inovação para o crescimento do Estado.
5 -  PRESIDENTE CLÉLIA GOMES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se no dia 11/03, às 10 horas, com a finalidade de realizar a "Entrega da Medalha Theodosina Rosário Ribeiro", por solicitação da deputada Leci Brandão.
6 -  JULIO CESAR
Defende a gestão compartilhada na Administração Pública. Pede maior publicidade na realização de audiências públicas nos municípios para decidir o Orçamento do Estado. Manifesta-se a favor de delegacias especializadas para atender crimes de abuso de vulneráveis.
7 -  BRUNO CAETANO
Informa que protocolou seu primeiro projeto de lei, nesta Casa, propondo a criação de bolsa-empreendedor para estudantes oriundos de escolas públicas ou particulares. Lista suas conquistas em favor da educação empreendedora enquanto superintendente do Sebrae-SP.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Faz histórico de sua trajetória enquanto parlamentar desta Casa. Solicita a reativação da estação da CPTM Parada Pirelli, em Santo André. Informa que, em 26/02, às 10 horas, deverá comparecer à reunião com o presidente da CPTM sobre a questão.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Defende a realização de vistorias pelo Corpo de Bombeiros em centros de treinamento a fim de evitar novas tragédias como a ocorrida no alojamento de atletas do Flamengo.
10 -  DELEGADO OLIM
Parabeniza o governador João Doria pela operação de transferência de presidiários membros do PCC para presídios federais. Pede cautela e atenção aos policiais civis e militares em razão da possibilidade de retaliação do crime organizado.
11 -  WELSON GASPARINI
Informa a criação, através de decreto do governador João Doria, de Batalhões de Ações Especiais de Polícia, a serem instalados na capital e no interior do Estado. Cobra a instalação de Batalhão no município de Ribeirão Preto. Lamenta a superlotação de penitenciárias no interior do Estado.
12 -  EVANDRO LOSACCO
Comemora os três anos de operação do VLT da Baixada Santista. Informa que participou deste projeto enquanto diretor de Gestão Operacional da EMTU/SP. Elogia o transporte por ser leve, rápido e não poluente.
13 -  ROBERTO MASSAFERA
Informa que, em 18/02, às 20 horas, deverá ocorrer sessão solene em homenagem ao ex-vice governador e ex-minsitro do Trabalho, Dr. Almino Affonso. Questiona o cancelamento de convênios realizados pelo ex-governador Márcio França por falta de recursos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  BRUNO CAETANO
Pelo art. 82, pela liderança do PSDB, faz críticas a convênios assinados pelo ex-governador Márcio França sem a devida previsão orçamentária. Questiona a escolha do município de São Vicente para acesso à linha de financiamento. Defende a transparência na gestão pública.
15 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Bruno Caetano e justifica a assinatura de convênios durante o Governo de Márcio França. Considera que o interesse da população deve estar acima de desavenças político-partidárias.
16 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, pela liderança do PRB, tece comentários sobre a Lei Complementar 1261/15, que define condições e requisitos para a classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico. Relata obras de infraestrutura realizadas pelo município de Novo Horizonte para beneficiar o turismo local. Pede a ampliação dos municípios atendidos por esta lei complementar.
17 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, tece comentários sobre o cancelamento de convênios assinados pelo ex-governador Márcio França.
18 -  MÁRCIA LULA LIA
Informa o cancelamento do vestibular da Unesp, que seria realizado no meio do ano, por falta de recursos. Lamenta o sucateamento das universidades públicas no estado de São Paulo. Faz críticas à liberação do uso de agrotóxicos no País desde janeiro deste ano. Lista substâncias tóxicas com uso liberado no agronegócio brasileiro.
19 -  BRUNO CAETANO
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Márcia Lula Lia sobre os repasses orçamentários do governo estadual à Unesp.
20 -  MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, considera que os recursos orçamentários destinados à Unesp são insuficientes para manter seu funcionamento.
21 -  BRUNO CAETANO
Para comunicação, defende o aumento da destinação de recursos às universidades públicas. Considera que a desestatização é um instrumento que beneficiará a distribuição orçamentária do Estado.
22 -  MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, responde o deputado Bruno Caetano. Informa que não há acordo com a aprovação do PL 1/19.
23 -  CARLÃO PIGNATARI
Elogia o governador João Doria pela transferência de presidiários membros do PCC para presídios federais. Defende a aprovação do PL 1/19, que propõe o Programa Estadual de Desestatização. Parabeniza o deputado Antonio Salim Curiati pelo seu aniversário.
24 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, pela liderança do PSB, parabeniza o governador João Doria pela operação de transferência de presidiários membros do PCC para presídios federais. Destaca que a região do oeste paulista tem a maior população carcerária do Estado. Lembra que o promotor Lincoln Gakiya, o coordenador de presídios, Roberto Medina e o deputado Coronel Telhada foram ameaçados de morte pela facção criminosa.
25 -  CARLÃO PIGNATARI
Pelo art. 82, pela liderança do Governo, destaca que o governador João Doria realizou o pagamento de bônus do segundo trimestre devido aos policiais militares.
26 -  ED THOMAS
Para comunicação, defende a política de Segurança Pública do Governo Márcio França. Reflete que o PSDB não valorizou a Polícia Militar durante as últimas décadas em que esteve no governo.
27 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz críticas ao ex-governador Márcio França em relação à valorização da Polícia Militar. Discorre sobre medidas do Governo Doria em prol da Segurança Pública.
28 -  ED THOMAS
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlão Pignatari. Lamenta falta de apoio do PSDB ao Governo de Márcio França nesta Casa.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
30 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min, reabrindo-a às 16h45min.
32 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 16h51min.
34 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp