14/02/2019 - 10ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2019: | |
Resumo da Sessão |
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Presidência : CORONEL TELHADA / DR. ITAMAR / BRUNO CAETANO / JUNIOR APRILLANTI | |
Secretaria : BRUNO CAETANO | |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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1 - CORONEL TELHADA | |
Assume a Presidência e abre a sessão. | |
2 - ITAMAR BORGES | |
Discorre acerca da relevância do agronegócio na economia do País. Cumprimenta autoridades que protegeram a exportação e a competitividade do leite, junto ao governo federal. Lista produtos que merecem semelhante atenção. Comemora lei que beneficia micro e pequenas empresas. Comenta o PL 4/19, que pretende instituir o plano estadual de desburocratização. | |
3 - ANTONIO CARLOS JUNIOR | |
Defende a necessidade de adequação da velocidade na Rodovia dos Tamoios, com o intuito de favorecer o trânsito na via e reduzir a quantidade de cominações de multas. | |
4 - CÁSSIO NAVARRO | |
Elogia o governador João Doria por política de redução de alíquotas na aviação. Manifesta-se a favor da privatização do sistema de travessia em balsas. Comenta a melhoria nos índices de segurança, via Operação Verão, em Praia Grande. Clama por atenção das autoridades policiais, no Carnaval. | |
5 - ANALICE FERNANDES | |
Para comunicação, comenta operação deflagrada em Jales, de combate à corrupção. Defende a punição de envolvidos em desvios de recursos públicos. | |
6 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA | |
Endossa o pronunciamento da deputada Analice Fernandes. Informa que o deputado Dr. Itamar aniversaria hoje. | |
7 - DR. ITAMAR | |
Assume a Presidência. | |
8 - CORONEL TELHADA | |
Tece considerações sobre a importância do YouTube. Alerta para a existência de fake news na internet. Lamenta o falecimento de Bibi Ferreira, ocorrido ontem, e de policiais militares em exercício. Exibe matéria do "Jornal da Gente", sediado na Lapa, a respeito do 4º BPM. | |
9 - CORONEL TELHADA | |
Assume a Presidência. | |
10 - BRUNO CAETANO | |
Enaltece mecanismos de participação popular na política. Exibe e explica abas do aplicativo "Nosso Mandato", que objetiva aproximar o eleitor do trabalho parlamentar. Lista benefícios da citada tecnologia. | |
11 - BRUNO CAETANO | |
Assume a Presidência. | |
12 - JOSÉ BITTENCOURT | |
Defende a aprovação do PL 730/12, de sua autoria, que visa criar o serviço voluntário de capelania carcerária. Discorre acerca da assistência religiosa para detidos. Tece considerações filosóficas sobre a aplicação das penas. | |
13 - CARLOS GIANNAZI | |
Critica vetos do Governo Doria, a projetos sociais, inclusive do PSDB. Acrescenta que a ONU criticara o veto ao PL 1257/14, tendente a combater a tortura. Comenta artigo do jornal "Folha de S.Paulo" sobre o tema. | |
14 - MARCOS LULA MARTINS | |
Critica a postura da indústria do amianto, em razão da impetração de recurso junto ao STF, para defender o produto cancerígeno. Clama à assessoria jurídica desta Casa que tome as devidas providências legais. | |
GRANDE EXPEDIENTE |
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15 - DR. ITAMAR | |
Pelo art. 82, agradece a todos pela recepção que teve nesta Casa. Menciona programas da TV Alesp, dos quais participou. Apresenta diversas demandas, na área da Saúde, da região do Vale do Paraíba, a qual, ressalta, perderá representatividade neste Parlamento. Cita sessão solene a ser realizada nesta Casa, por sua solicitação, no dia 22 de fevereiro. | |
16 - CARLOS GIANNAZI | |
Pelo art. 82, relata manifestação na Unesp, por atraso no pagamento do 13º salário dos servidores e professores da instituição. Critica decreto do Executivo, que congelou o envio de recursos para as universidades estaduais. Acusa o governo estadual de aproveitar-se da situação para enfraquecer a autonomia universitária. | |
17 - JUNIOR APRILLANTI | |
Assume a Presidência. | |
18 - BRUNO CAETANO | |
Para comunicação, enfatiza seu posicionamento favorável à Educação. Defende o corte de despesas desnecessárias, para que áreas prioritárias sejam beneficiadas. | |
19 - CARLOS GIANNAZI | |
Para comunicação, discorda do posicionamento do deputado Bruno Caetano. Acrescenta que o financiamento das universidades é insuficiente. Critica desonerações fiscais e políticas de privatizações tencionadas pelo Governo Doria. | |
20 - CARLOS GIANNAZI | |
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. | |
21 - PRESIDENTE JUNIOR APRILLANTI | |
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações