| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2019:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO / GILENO GOMES / CHICO SARDELLI / BRUNO CAETANO / DAVI ZAIA |
| Secretaria : CARLOS GIANNAZI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CORONEL TELHADA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - LECI BRANDÃO |
| Lamenta o falecimento de 12 pessoas vitimadas por enchentes, na região do ABC. Propõe a criação de comissão parlamentar para averiguar medidas governamentais em benefício de famílias vitimadas pelas chuvas. Lembra que recursos orçamentários destinados ao combate de enchentes foram aprovados nesta Casa. Defende a criação de frente parlamentar para prevenção a deslizamentos em áreas de risco. Comenta a prisão de suspeitos da morte de Marielle Franco. |
| 3 - LECI BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - CORONEL TELHADA |
| Saúda cidades paulistas que aniversariam nesta data. Exibe fotos e noticia os falecimentos de policiais militares, no Maranhão e no Rio de Janeiro. Exibe e critica texto de rede social de Roberto Santos Leite, que indica, erroneamente, policiais cadeirantes como os acusados pelo assassinato de Marielle Franco. Cumprimenta a Apmdfesp - Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo. Noticia estatísticas e elogia a Operação Carnaval. Clama ao Governo do Estado que reajuste a remuneração de servidores públicos. Lembra que há 24 anos fora baleado em ocorrência policial. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Saúda pleiteantes da aprovação do PLC 32, presentes nas galerias. Defende a carteira previdenciária do Ipesp, em benefício de advogados e de cartorários. Comenta o art. 4º do Decreto 64.073. Defende a criação de uma frente parlamentar de acompanhamento de dívida estadual com advogados e cartorários, a título de devolução de cobrança indevida. Clama ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que promova a nomeação de aprovados em concurso público, para o cargo de escreventes técnicos. |
| 6 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Manifesta preocupação com a ocorrência frequente de fake news. Informa que estivera ontem no Rio de Janeiro, com membros do PDT. Critica fala de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, sobre a reforma da Previdência. Menciona breve relato de sua atividade profissional. Critica o governo federal, por a seu ver beneficiar banqueiros, em detrimento da população. Informa que há 4.782 obras paralisadas no País. Afirma-se arrependido por ter votado em Jair Bolsonaro. |
| 7 - CELINO CARDOSO |
| Faz reflexão acerca de sua atividade como parlamentar nesta Casa, desde 1994. Manifesta-se agradecido e honrado por ter exercido seis mandatos. Assevera que decidira não mais se candidatar a cargo eletivo. Elogia a retidão de seus pares. Faz agradecimentos gerais. |
| 8 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO |
| Parabeniza o deputado Celino Cardoso pelo discurso de gratidão. |
| 9 - ORLANDO BOLÇONE |
| Manifesta solidariedade a cidades acometidas por chuvas e suas consequências. Reflete acerca da Campanha da Fraternidade de 2019, a chamar a atenção para políticas públicas. Comenta fala do Papa Francisco sobre a adequada participação dos cidadãos na sociedade e na política. Cumprimenta autoridades eclesiásticas de São José do Rio Preto. |
| 10 - JULIO CESAR |
| Menciona que fora submetido à cirurgia de urgência, na última quinta-feira. Informa, especialmente à região central do Estado, que encontra-se bem e em recuperação. Critica falas repetidas, de chefes de executivo. Defende a gestão continuada e a responsabilização de governantes. Critica investimentos aquém da disposição orçamentária aprovada. Valoriza a empatia e a priorização de políticas públicas preventivas. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Para comunicação, exibe fotos e discorre sobre os alagamentos ocorridos nos últimos dias na Grande São Paulo. Combate a falta de saneamento básico. Ressalta que os políticos não investem nesta área pois não traz votos, já que não pode ser visto. |
| 12 - MÁRCIA LULA LIA |
| Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim. Lembra que ontem as pessoas na Grande São Paulo viveram momentos de caos. Culpa o Governo pela falta de cuidado com o saneamento básico. Preocupa-se com a extinção do Consea. Cita ação, do Ministério Público, solicitando a derrubada da medida provisória que extinguiu o órgão. Informa que o conselho tinha participação de membros da sociedade civil, o que garantia a discussão da política com a sociedade. Ressalta que o governador João Doria está introduzindo a comida industrializada na alimentação escolar. Pede ao secretário da Educação e ao atual governador uma maior atenção na alimentação das crianças. |
| 13 - RAUL MARCELO |
| Pelo art. 82, lembra sua emoção ao assistir ao desfile da Mangueira, na qual a deputada Leci Brandão foi homenageada. Informa que foram presos hoje os dois acusados pelo assassinato da vereadora Marielle, dois milicianos e ex-policiais. Cita lei, de sua autoria e vetada pelo governador João Doria, para que todo o policial militar vítima de violência, tenha atendimento psicológico. Questiona quem foi o mandante do crime de Marielle. Destaca que continuará lutando pelo esclarecimento deste crime hediondo. Encerra seu pronunciamento com uma frase de Darcy Ribeiro. |
| 14 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Comenta requerimento que fez à CNBB, parabenizando a entidade pela adoção do tema de solicitação de políticas públicas em sua campanha da fraternidade. Cita temas discutidos em campanhas anteriores. Apoia o pronunciamento da deputada Márcia Lia sobre a alimentação escolar das crianças. Questiona a falta de investimento na Educação. Exibe foto de enchente, resultado das últimas chuvas. Discorre sobre a poluição do Rio Tietê. Demonstra sua preocupação com a falta de investimento na medicina preventiva. Exemplifica com consultas de pré-natal e o combate à dengue. Esclarece que é muito melhor fazer a prevenção do que tratar pessoas doentes. |
| 15 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 16 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h04min. |
| 17 - GILENO GOMES |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min. |
| 18 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 15 minutos, por acordo de lideranças. |
| 19 - PRESIDENTE GILENO GOMES |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min. |
| 20 - CHICO SARDELLI |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h18min. |
| 21 - MÁRCIO CAMARGO |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças. |
| 22 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h18min. |
| 23 - BRUNO CAETANO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min. |
| 24 - GILMACI SANTOS |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças. |
| 25 - PRESIDENTE BRUNO CAETANO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h33min. |
| 26 - DAVI ZAIA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h47min. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 17 horas e 50 minutos. |
| 27 - GILMAR GIMENES |
| Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças. |
| 28 - PRESIDENTE DAVI ZAIA |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h48min, reabrindo-a às 18h04min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 19 horas. |
| 29 - BETH LULA SAHÃO |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 30 - PRESIDENTE DAVI ZAIA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão. |
