04/04/2019 - 14ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI / CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS
Secretaria : ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 24/05, às 10 horas, para a "Homenagem ao Dia da Comunidade Turca", por solicitação da deputada Beth Sahão.
2 -  MARCOS DAMASIO
Informa ser de Mogi das Cruzes, considerada hoje a maior cidade do Alto Tietê. Destaca a importância do transporte ferroviário para a cidade. Ressalta que em seu primeiro mandato nesta Casa solicitara à direção da CPTM um projeto para a nova estação de trem de Mogi das Cruzes. Diz que a nova estação de Suzano é considerada uma referência para o Alto Tietê. Menciona reuniões com o secretário de Transportes Metropolitanos e CPTM para levar esta reivindicação. Pede que o novo Governo atenda e reconheça a importância do solicitado para a cidade. Agradece o secretário Alexandre Baldy pelo fim da baldeação na estação de Guaianases. Solicita a reforma das estações antigas da CPTM em Mogi das Cruzes e o envio do projeto da nova estação na área central.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Registra a presença dos alunos do Colégio Prestes Maia, de Osasco. Informa que está presente hoje nesta Casa o governador João Doria, reunido com grande parte dos deputados.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Convida todos para a audiência pública, a ser realizada hoje às 19 horas nesta Casa, para discutir o corte na área da Cultura. Menciona o congelamento de 128 milhões de reais da pasta, prejudicando vários equipamentos culturais e o acesso da população aos programas de cultura. Lembra a grande mobilização contra a extinção do projeto Guri, que foi mantido. Afirma que outros projetos estão sendo extintos. Cita os espaços de cultura que serão prejudicados. Apela aos deputados para que continuem a pressão para que estes projetos sejam mantidos. Dá explicações sobre as ações tomadas por seu mandato. Destaca que esta Casa tem o dobro do Orçamento da Secretaria da Cultura.
5 -  ED THOMAS
Demonstra sua gratidão aos servidores da Polícia Militar. Saúda os alunos presentes nas galerias. Afirma que a política precisa de pessoas boas e de bem. Discorre sobre o leilão da Ferrovia Norte-Sul. Informa que a obra está 95% concluída. Lamenta o sucateamento das ferrovias no Brasil. Diz que a previsão para o início do funcionamento é de dois anos. Enfatiza que a cidade de Presidente Epitácio não está contemplada neste projeto. Pede o apoio de todas as autoridades para que esta cidade entre no circuito da malha ferroviária. Menciona as cidades contempladas pela ferrovia.
6 -  ENIO LULA TATTO
Cumprimenta os presentes nas galerias. Solidariza-se com a deputada Erica Malunguinho. Repudia a forma como o deputado Douglas Garcia se dirigira a ela durante a sessão de ontem. Diz ser necessário levar este episódio até as últimas consequências. Exibe foto da AMA do Jardim Icaraí. Esclarece que a população não consegue usar o aplicativo para marcar as consultas, em razão da falta de internet na periferia, e as mesmas devem ser marcadas pessoalmente. Elogia o programa Mais Médicos. Discorre sobre notícia da desistência de 1052 médicos do programa. Ressalta que mais de 90% da população atendida por este programa o aprovou.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  CORONEL TELHADA
Saúda os presentes nas galerias. Informa a publicação, hoje, no Diário Oficial de seu pedido de indicação para que a PEC 2 seja incluída na Ordem do Dia. Parabeniza os municípios de Alfredo Marcondes, Cruzália, Marília, Aramina, Itajobi e Jaci pelo aniversário. Discorre sobre ocorrência, esta madrugada, em Mogi das Cruzes de ataque a dois bancos por 25 bandidos. Ressalta que foram mortos 11 criminosos e diversos armamentos apreendidos. Exibe fotos da ocorrência. Lê os armamentos apreendidos na ação. Parabeniza a Polícia Militar pela ação. Saúda o novo comandante da Rota.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Informa ter protocolado representação no Ministério Público Estadual contra o governo João Doria por não cumprir a lei de reposição salarial dos servidores públicos do Estado. Lembra que o ex-governador Geraldo Alckmin nunca cumpriu esta lei. Informa que o artigo 37 da Constituição Federal versa sobre o mesmo tema. Discorre sobre as propostas e prioridades do atual Governo. Destaca que também a o piso salarial dos servidores não é cumprido. Exige inquérito civil para responsabilizar o governador João Doria por improbidade administrativa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ISA PENNA
Solidariza-se com a deputada Erica Malunguinho pelo ocorrido ontem durante a sessão ordinária. Repudia a fala do deputado Douglas Garcia. Lamenta o discurso da exclusão da sociedade e a desigualdade social. Diz ser necessário o debate do projeto de sociedade inclusivo ou excludente para romper com as desigualdades em todas as áreas. Comenta dados sobre a população LGBT. Defende a união entre as diversas lutas. Diz não às desigualdades. Informa que o PSOL entrara com uma representação no Ministério Público e um pedido na Comissão de Ética para que a deputada Erica seja desagravada e o deputado Douglas seja responsabilizado.
12 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, defende busca por diálogo a fim de resolver impasse sobre a inconstitucionalidade da PEC 02/18. Faz críticas ao primeiro ano da gestão de Bruno Covas na Prefeitura de São Paulo.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos, por conveniência da ordem, às 15h33min.

ORDEM DO DIA
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão do PLC 28/17. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao projeto. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 28/17, salvo emendas e subemendas, restando prejudicado o item 2 do método de votação. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda às emendas de nº 2 e 6, ficando prejudicadas as emendas citadas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
15 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, anuncia a presença da atriz Patrícia Lucchesi, mãe de uma criança autista. Fala sobre a criação, nesta Casa, de frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá as boas-vindas à convidada da deputada Valeria Bolsonaro. Agradece aos parlamentares pela aprovação do PLC 28/17. Discorre sobre a importância da criação da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa. Frisa que todos os funcionários do órgão serão efetivos, contratados mediante concurso público. Afirma que o maior controle dos gastos públicos é uma demanda da sociedade.
17 -  RAFA ZIMBALDI
Para comunicação, parabeniza a Mesa Diretora pela aprovação do PLC 28/17. Enfatiza a relevância do trabalho de um órgão de controle interno.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz esperar que a criação da Controladoria Geral desta Casa sirva de exemplo a outras Casas Legislativas do País.
19 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, aprova a iniciativa de criar a Controladoria Geral da Assembleia Legislativa. Parabeniza a Polícia Militar por operação em Guararema. Defende a PEC 2/18.
20 -  CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, elogia o governador João Doria por vir a esta Casa. Menciona demandas que levou ao conhecimento de Doria.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Ressalta a importância de o governador João Doria vir a esta Casa regularmente. Diz esperar que os secretários estaduais sigam o exemplo do chefe do Executivo.
22 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que os secretários estaduais têm ordens do governador para atender às convocações deste Parlamento.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera que os secretários estaduais têm o dever de dialogar com o Poder Legislativo.
24 -  GIL DINIZ
Para comunicação, registra voto contrário ao PLC 28/17. Enaltece o governador João Doria pela disposição de vir a esta Casa. Sugere que haja maior organização nas reuniões entre os deputados e o governador. Parabeniza a Polícia Militar por operação no município de Guararema.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não disciplinará o tempo de fala de cada parlamentar nas reuniões com o governador João Doria.
26 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, comenta as palavras do presidente Cauê Macris acerca das reuniões dos parlamentares com o governador João Doria. Defende que haja um tempo específico para cada deputado.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde que respeitará acordo feito entre os deputados, a respeito da questão.
28 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, parabeniza a Presidência desta Casa pela organização de reuniões com o governador João Doria. Faz sugestões para a organização de tais encontros.
29 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, elogia a vinda do governador João Doria a esta Casa. Cumprimenta a Polícia Militar por operação em Guararema. Defende projetos de interesse dos agentes da Segurança.
30 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, expressa apoio do PT à PEC 2/18. Considera importante a vinda do governador João Doria a esta Casa.
32 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, registra seu voto contrário ao PLC 28/17. Combate a criação de novos cargos nesta Casa.
33 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, declara voto contrário ao PLC 28/17.
34 -  HENI OZI CUKIER
Para comunicação, informa que a bancada do NOVO é favorável à criação da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa, mas contrária à criação de cargos para o órgão.
35 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, registra voto contrário ao PLC 28/17. Opõe-se à forma como se realizam as votações simbólicas nesta Casa.
36 -  RAFA ZIMBALDI
Para comunicação, defende a criação da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa. Discorre sobre a importância de controle interno nos órgãos públicos.
37 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, repudia charge publicada pelo jornalista Ricardo Noblat.
38 -  DELEGADO OLIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene em 05/04, às 10 horas, em "Comemoração do 15º Aniversário da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp