| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/07/2019:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ERICA MALUNGUINHO |
| 1 - ERICA MALUNGUINHO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - FELIPE BRITO |
| Mestre de cerimônias, nomeia a Mesa e demais autoridades presentes. |
| 3 - PRESIDENTE ERICA MALUNGUINHO |
| Deputada estadual, informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para "Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", por solicitação desta deputada. Anuncia a execução de Cânticos de Matriz Africana, por Éricah Azeviche. |
| 4 - MARIA CLARA ARAÚJO |
| Assessora parlamentar, manifesta-se emocionada por participar da solenidade. Tece considerações sobre as intenções da Frente Parlamentar homenageada. |
| 5 - LECI BRANDÃO |
| Deputada estadual, elogia a deputada Erica Malunguinho. Lembra o Dia do Orgulho Gay comemorado nesta Casa. Comenta a presença de deputados no evento. Valoriza a integridade, o amor e a dignidade. |
| 6 - ERIKA HILTON |
| Codeputada estadual da Bancada Ativista, comemora a presença de pessoas LGBTQIA+ e negras nesta solenidade. Comenta a usurpação de direitos da citada população. Assevera que a solenidade representa um marco na busca por políticas públicas que ofereçam o mínimo de ascensão e suprimento de demandas de pessoas LGBTQIA+. Afirma que hoje inicia-se uma jornada que ofereça luz ao debate e à reparação de danos. |
| 7 - PRESIDENTE ERICA MALUNGUINHO |
| Deputada estadual, saúda os presentes. Discorre a respeito da objetividade de seu mandato, em prol da ruptura da estrutura convencional. Acrescenta que é a primeira travesti negra no Brasil a exercer mandato parlamentar. Defende a emancipação coletiva em combate à violência, em prol da evolução humana. Aduz que faz-se necessário dizer ao estado quem é a população LGBTQIA+. Acrescenta que sua humanidade é inegociável, apesar da opressão. |
| 8 - FELIPE BRITO |
| Mestre de cerimônias, anuncia a intervenção artística com Gê de Lima. |
| 9 - FÉLIX PIMENTA |
| A representar o Coletivo Amem, afirma que a entidade visa à construção da história de pessoas negras LGBTQIA+ e à valorização de pessoas soropositivas. Mostra-se grato por participar da solenidade. |
| 10 - FERNANDA GOMES |
| A representar o coletivo Luanna Barbosa e Brejo da Sul, saúda os presentes. Destaca a ocupação do plenário como símbolo do direito a políticas públicas para mulheres lésbicas e bissexuais. |
| 11 - NEON CUNHA |
| Publicitária e ativista, lembra execução de negra em 1987, na operação Tarântula, pela Polícia Militar, na Vila Buarque, e o falecimento de Dandara dos Santos, em Fortaleza, em 2016. Afirma que a Frente Parlamentar homenageada representa uma proteção contra o preconceito. Assevera que a população LGBTQIA+ existe. |
| 12 - SAMUEL FEITOSA |
| A representar o Núcleo de Transmasculinidades da Família Stronger, saúda os presentes. Agradece o convite para participar da solenidade. Faz breve relato de sua história familiar. Revela ter sofrido bullying na escola, por ser negro e criado por família branca adotiva. Afirma-se formado em Educação Física. Comemora a ocupação do espaço legislativo e o direito de exercitar a voz. |
| 13 - CADU OLIVEIRA |
| A representar o Coletivo Revolta da Lâmpada, informa que a entidade tem como norte o combate à violência e a proteção de pessoas soropositivas e de mulheres negras. Clama pela criação de uma rede de apoio e de sustentação para pessoas LGBTQIA+. |
| 14 - EMERSON ALVES LIMA |
| A representar a Artgay, saúda os presentes. Manifesta alegria por assomar à tribuna. Comemora a ocupação dos espaços públicos pela população LGBTQIA+. Lamenta a ausência do Conselho Municipal LGBTQIA+ de São Paulo. Cita Lula livre. |
| 15 - TERRA JOHARI |
| A representar a Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP, saúda os presentes. Discorre acerca do direito objetivo e do direito subjetivo. |
| 16 - ZAILA LUZ |
| A representar Uneafro, comemora documento civil com nome feminino. Defende o acesso de pessoas LGBTQIA+ à universidade. |
| 17 - ANDERSON PIROTA |
| A representar o Coletivo LGBT da CUT/SP, saúda os presentes. Defende a resistência contra ataques a trabalhadores. |
| 18 - LEONA WOLF |
| A representar o Coletivo Prisma, discorre acerca de perseguições a travestis e a pessoas soropositivas. Lembra assassinatos e torturas contra pessoas LGBTQIA+. Critica discursos preconceituosos. |
| 19 - LORRAINE ARANTES |
| A representar a Casa Florescer, saúda os presentes. Faz breve relato de sua história de superação. Acrescenta que atualmente trabalha e estuda.
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| 20 - FELIPE BRITO |
| Mestre de cerimônias, informa que no dia 3/7 deve acontecer reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Anuncia apresentação artística de Ayo Lima. Anuncia intervenção artística de Tati Nascimento. Anuncia a exibição de vídeo sobre Empregabilidade Trans. |
| 21 - CÍNTIA ABREU |
| A representar a Marcha das Mulheres Negras, manifesta contentamento por discursar nesta solenidade. Faz breve relato de sua experiência como mulher lésbica, na sociedade. Lamenta o falecimento de Luana Barbosa dos Reis. Reivindica direitos e a visibilidade de mulheres lésbicas. |
| 22 - AUGUSTO MALAMAN |
| A representar a Setorial LGBT do PSOL de São Paulo, saúda os presentes. Defende a formulação de políticas a favor da população LGBTQIA+. Critica medidas do governo federal, como a extinção do departamento de HIV/AIDS, e a reforma da Previdência, por exemplo. Valoriza a relevância da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. |
| 23 - ELIANE TERESINHA |
| A representar as Mães pela Diversidade, defende os direitos dos filhos LGBTQIA+. Comenta o sofrimento de famílias vitimadas pela homofobia. |
| 24 - SAMARA |
| A representar o LGBT Sem Medo, saúda os presentes. Declara voto e campanha eleitoral a favor da deputada Erica Malunguinho. Informa quando assumira sua transsexualidade. Defende diálogo acerca do tema em ocupações do MST e nas periferias. Acrescenta que faz curso técnico e pretende graduar-se. |
| 25 - MAITÊ SCHNEIDER |
| A representar o Instituto Brasileiro de Transeducação e Transempregos, saúda os presentes. Comenta dados estatísticos sobre a empregabilidade de pessoas transexuais. Afirma que a maioria da população do país é composta por mulheres e pessoas negras. Clama por união, em prol da população LGBTQIA+. |
| 26 - FELIPE COUTO |
| A representar a Aliança Pró-Saúde da População Negra, saúda os presentes. Manifesta contentamento por participar da solenidade. Comenta o trabalho de acolhimento de pessoas, contra o racismo institucional na Saúde. Assevera que negros são esquecidos. |
| 27 - LETÍCIA FERREIRA |
| A representar a Casa 1, faz breve relato de sua história familiar. Afirma-se psicóloga, negra, e LGBT. Informa que a Casa 1 acolhe jovens expulsos de casa em razão da sua orientação sexual e identidade de gênero. Argumenta que em média há sete pedidos de ajuda, por dia. Acrescenta que a instituição pode acolher 20 pessoas a cada quatro meses. Defende a inclusão das pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho. |
| 28 - HIGOR PINHEIRO |
| A representar o Vote LGBT, comenta demora em reconhecer-se homossexual e negro. Diz ser da zona norte do Rio de Janeiro. Defende a representatividade da população LGBTQIA+ na política. |
| 29 - VERÔNICA ALVES |
| A representar a Casa de Oração do Povo da Rua, comenta o acolhimento, promovido pela instituição religiosa, de pessoas em vulnerabilidade social e expulsos de casa. Afirma que a sociedade é machista, sexista e preconceituosa. Comenta o mercado de trabalho restrito, para pessoas transsexuais. |
| 30 - LECI BRANDÃO |
| Deputada estadual, enaltece a relevância da solenidade. Sente-se grata por participar do evento. Reflete acerca de seu destemor. Valoriza a diversidade de discursos na presente sessão solene. Parabeniza a deputada Erica Malunguinho. |
| 31 - ERIKA HILTON |
| Codeputada estadual da Bancada Ativista, faz coro ao pronunciamento da deputada Leci Brandão. Comenta relatos de sobrevivência de pessoas LGBTQIA+. Celebra a Frente Parlamentar homenageada. Defende o fortalecimento e a união em prol da ruptura do silêncio e a favor da dignidade humana. |
| 32 - PAULO ARAÚJO |
| A representar a ABGLT, saúda os presentes. Faz breve relato de sua história familiar. Defende a visibilidade da população negra. |
| 33 - PRESIDENTE ERICA MALUNGUINHO |
| Deputada estadual, ressalta a importância da solenidade. Defende a oposição reativa ao sistema e a criação de proposições em benefício da população LGBTQIA+, na Saúde, na Educação, na Habitação e na Segurança Pública. Critica fala do presidente Jair Bolsonaro sobre homossexualismo. Assevera que sua humanidade é inegociável. |
| 34 - FELIPE BRITO |
| Mestre de cerimônias, anuncia intervenção artística de Transarau. Anuncia intervenção artística da Travas da Sul. |
| 35 - ERIKA HILTON |
| Codeputada estadual da Bancada Ativista, informa que no dia 27/6, nesta Casa, deve acontecer audiência pública sobre os avanços e os retrocessos das políticas LGBTQIA+. |
| 36 - PRESIDENTE ERICA MALUNGUINHO |
| Deputada estadual, anuncia intervenção artística da Travas da Sul. Faz agradecimentos gerais, encerra a sessão. |
