29/05/2019 - 51ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / MARCOS DAMASIO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita dos alunos da Escola Estadual Homero Vaz do Amaral, do Jardim Kioto, acompanhados dos responsáveis Renato e Eduardo, a convite da deputada Mônica da Bancada Ativista.
2 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta os alunos presentes nas galerias. Demonstra sua admiração pela deputada Monica da Bancada Ativista. Informa ter sido comemorado ontem o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Considera os números alarmantes. Menciona projetos de lei, prontos para serem votados na Ordem do Dia, que dispõem sobre os assuntos. Convida todos a participarem, amanhã dia 30, de manifestação em defesa da Educação, das universidades públicas, da aposentadoria e dos direitos dos trabalhadores. Parabeniza os presentes em plenário, que defendem a aprovação da PEC 2, pela persistência.
3 -  MARCOS DAMASIO
Discorre sobre sua visita à Secretaria de Desenvolvimento Social. Diz ter reivindicado ações do Governo do Estado, em relação à projetos da secretaria para moradores de rua, pessoas em condições de vulnerabilidade e idosos. Cita alguns destes programas. Informa ter visitado 17 secretários de Estado, que afirmaram que não há dinheiro para investimento. Lembra que o povo paulista espera ações, resultados, melhorias, investimentos e obras. Afirma que o Governo precisa apresentar resultados. Considera que o Orçamento para 2020 precisa ser bem discutido por esta Casa. Lamenta a paralisação da instalação de uma unidade do restaurante Bom Prato em sua cidade.
4 -  MARCOS DAMASIO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Saúda a cidade de São Pedro do Turvo pelo seu aniversário. Exibe apresentação com números relativos à ação da Polícia Militar no estado de São Paulo, entre os meses de janeiro e abril. Informa ter protocolado hoje o PL 593/19, que institui o Dia da Conscientização dos Direitos Humanos dos Agentes Responsáveis pela Aplicação da Lei no Âmbito do Estado de São Paulo, no dia 10/05. Pede o apoio dos deputados para aprovação do mesmo. Solicita que sejam chamados os excedentes do concurso para policiais. Afirma ser hoje o Dia Internacional dos Peacekeepers, os pacificadores das Nações Unidas.
6 -  CONTE LOPES
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Ressalta que falta reconhecimento dos policiais por parte do Governo. Lembra a atuação da Polícia Militar em uma manifestação no Palácio dos Bandeirantes, onde tentavam invadir a residência do governador. Menciona pronunciamento do ex-presidente Lula, que de Curitiba, pediu que deixassem Bolsonaro governar.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Menciona discussão, ontem, sobre a concessão do Ginásio do Ibirapuera. Esclarece que é a favor da concessão, mas contra o desmonte do Projeto Futuro. Afirma ser conservador. Explica as diferenças entre liberais e conservadores. Menciona crítica ao seu pronunciamento, divulgada pelo deputado Daniel José nas redes sociais. Diz não entender o posicionamento contrário do deputado Daniel José ao Projeto Futuro, que já foi beneficiado com bolsas concedidas também pelo Estado. Considera que o Brasil precisa incentivar e investir no Esporte. Destaca que as crianças do Projeto Futuro não podem ser abandonadas.
9 -  CORONEL NISHIKAWA
Afirma que sua luta não terminará enquanto os policiais não forem contemplados com aumento salarial. Parabeniza tenentes coronéis promovidos no 1º Batalhão Rodoviário. Faz coro ao pronunciamento do deputado Marcos Damasio, em relação à falta de dinheiro para investimentos no Estado. Diz ser a favor da concessão do Ginásio do Ibirapuera, mas contra o desmonte do Projeto Futuro. Lembra que a Seleção Brasileira de Judô treina neste complexo. Esclarece que o ginásio está em péssimas condições de conservação. Cita projeto de lei, de sua autoria, para o reaproveitamento do pessoal que está se aposentando agora.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Cumprimenta os alunos da Universidade Anhembi Morumbi presentes nas galerias. Esclarece que tanto os conservadores como os liberais querem aprovar a privatização do Ginásio do Ibirapuera. Considera que se o complexo desse prejuízo, não haveria nenhuma concessionária interessada. Defende que o Governo deve gerir da melhor forma o patrimônio que pertence ao Estado e à sociedade. Lamenta a falta de reajuste salarial para os professores, policiais e funcionários públicos. Lembra a realização, amanhã, de manifestação para defender mais verbas para a Educação.
11 -  ENIO LULA TATTO
Convida todos a participarem de audiência pública, sexta-feira às 18 horas, na Paróquia Santos Mártires, no Jardim Ângela, para discutir a extensão da Linha 5 do Metrô até este bairro. Afirma que a construção destas três estações beneficiará mais de um milhão de pessoas. Informa que a obra iniciou em 1998 e terminou somente este ano, com a entrega da estação do Campo Belo. Destaca a importância do metrô chegar até a periferia da cidade. Diz que esta região pode ser acessada somente de ônibus e pela estação que chega até o Capão Redondo. Discorre sobre os benefícios para o trânsito e a questão ambiental. Lamenta a falta de confirmação de presença do presidente do Metrô e do secretário de Transportes na audiência pública.
12 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão às 15h26min.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, comenta audiência pública realizada na segunda-feira, nesta Casa, para tratar do Minhocão. Clama à população que acesse o link do evento, em rede social. Manifesta-se contra a construção de parque no citado local. Defende que a emenda aglutinativa ao PL 91/19 contemple a continuidade de atividades esportivas no Ginásio do Ibirapuera. Argumenta a favor da desestatização, mas com garantias para os atletas.
15 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, indaga como fora construída a emenda aglutinativa ao PL 91/19. Afirma que somente o PSL tomara conhecimento do conteúdo do documento. Questiona como devem ser estabelecidas garantias para os atletas usuários do Ginásio do Ibirapuera. Manifesta-se contrariamente ao citado projeto.
16 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Campos Machado. Defende a preservação dos direitos dos esportistas. Tece considerações sobre a ideologia adotada pelo Governo do Estado. Lembra que na LDO a ser votada há a previsão de 15 bilhões de reais em renúncia fiscal. Manifesta-se contra a aprovação do PL 91/19.
17 -  RAFA ZIMBALDI
Pelo art. 82, tece considerações sobre mazelas a afetar a Saúde, principalmente em Campinas. Lista hospitais da cidade tidos como referências na área, inclusive em âmbito mundial. Clama a seus pares e ao Governo do Estado que se mobilizem em defesa da Pasta. Informa dificuldades orçamentárias enfrentadas por instituições hospitalares. Defende a liberação de linhas de crédito para as Santas Casas. Acrescenta que faz-se necessário reajustar a tabela do SUS.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, às 17h03min, reabrindo-a às 17h04min. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de comissão de representação: da deputada Dra. Damaris Moura, com a finalidade de "participar de audiência sobre liberdade religiosa com o Excelentíssimo Senhor José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e com a Excelentíssima Senhora Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília, Distrito Federal", e da deputada Delegada Graciela, com a finalidade de "representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento da Francal 2019, no período de 3 a 5 de junho de 2019, em São Paulo". Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Fernando Cury, de retirada do PL 261/17. Coloca em votação o PLC 4/19. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
19 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PTB.
20 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
21 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que solicitara receber a emenda aglutinativa ao PL 91/19. Rebate o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula.
22 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível a realização de reunião de comissão, concomitantemente à sessão plenária.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta negativa à questão. Determina o encerramento de eventual reunião de comissão em andamento durante esta sessão plenária.
24 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, informa que não recebera a emenda aglutinativa ao PL 91/19.
25 -  BRUNO GANEM
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PODE.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde questão de ordem formulada pela deputada Beth Sahão na segunda sessão ordinária realizada em 19/03.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Bruno Ganem. Informa que aguarda o recebimento da emenda aglutinativa ao PL 91/19.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita ao líder do Governo que distribua cópias da emenda aglutinativa ao PL 91/19.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, lamenta ter recebido emenda aglutinativa ao PL 91/19 com conteúdo não correto.
30 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa ter havido erro de digitação no documento. Acrescenta que deve entregar a seus pares, ainda nessa sessão, o documento.
31 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, justifica o não encaminhamento da emenda aglutinativa ao PL 91/19 ao deputado Teonilio Barba Lula.
32 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que não recebera a visita da deputada Carla Morando. Anuncia retirada de assinatura da emenda aglutinativa ao PL 91/19.
33 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, informa à deputada Carla Morando que não assinaria a emenda aglutinativa, por ser contrário ao PL 91/19.
34 -  DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, comenta o êxito da sessão solene em homenagem à liberdade religiosa.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lamenta a ausência do deputado Campos Machado na sessão solene em homenagem à liberdade religiosa.
36 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que o secretário da Justiça estivera presente na sessão solene em homenagem à liberdade religiosa, para homenagear o deputado Campos Machado.
37 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp