30/05/2019 - 52ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUGLAS GARCIA / CONTE LOPES
Secretaria : DOUGLAS GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Comendador Miguel Maluhy, da cidade de Campo Limpo, a convite do deputado estadual Carlos Giannazi.
3 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza as cidades aniversariantes do dia de hoje: São Joaquim da Barra, Valparaíso e Palestina. Destaca que no dia 30/05 comemora-se o Dia das Bandeiras e o Dia da Mulher Militar. Parabeniza policiais militares responsáveis por ocorrência na região de Araras, com prisão de suspeitos e apreensão de drogas. Apresenta imagens da ocorrência.
4 -  MAJOR MECCA
Lembra visita, no dia de ontem, nesta Casa, do secretário estadual de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos. Cobra do governador João Doria recomposição salarial da Polícia Militar. Cumprimenta o prefeito e a população de Martinópolis.
5 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Destaca que hoje haverá mobilizações em defesa da Educação pública em todo o Brasil. Rebate fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirma ter recebido denúncias sobre os estudantes estarem sendo obrigados por professores a participarem de manifestações. Critica ações policiais dentro das universidades públicas federais.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Apresenta vídeo de professor incentivando alunos a participarem de manifestação popular. Defende a aprovação do projeto Escola sem Partido. Convida a todos para participarem do Seminário Estadual Escola sem Partido na próxima sexta-feira, 31/05, a partir das 18 horas, no auditório Franco Montoro, por iniciativa do deputado Gil Diniz.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Defende a liberdade de pensamento dentro das escolas. Condena professores que utilizam sua hierarquia dentro das salas de aula para influenciar os alunos.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, saúda decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou medida, aprovada na reforma Trabalhista, segundo a qual mulheres grávidas poderiam trabalhar em ambientes insalubres. Parabeniza o mesmo tribunal por decisão que estabeleceu a criminalização da homofobia. Combate a reforma da Previdência.
10 -  SARGENTO NERI
Apresenta matéria jornalística sobre ação do Ministério Público contra o Governo do Estado em relação aos policiais militares realizarem escoltas de presos indevidamente, já que a função seria de agentes da Secretaria da Administração Penitenciária. Explica a importância da atuação destes agentes em benefício da sociedade. Pede ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Vieira Salles que preste atenção às necessidades da tropa.
11 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a presença do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Vieira Salles.
12 -  MARINA HELOU
Lembra a realização de manifestações pela Educação hoje em todo o País. Considera que a crise ideológica não é o maior problema da Educação. Informa que o Dia Mundial do Meio Ambiente ocorrerá em 05/06 e fez alertas sobre a crise climática e a destruição do meio ambiente. Destaca a atuação de Greta Thunberg, adolescente sueca líder de movimento ambientalista. Critica afrouxamento das leis ambientais.
13 -  GIL DINIZ
Lembra visita do secretário estadual de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, no dia de ontem, nesta Casa. Defende a valorização da Polícia Militar e cobra medidas do governador em benefício dos policiais. Critica que professores utilizem a sala de aula para realizar proselitismo político. Convida os demais deputados a comparecerem ao lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do projeto Escola sem Partido no dia 31/05, a partir das 18 horas, no auditório Franco Montoro, nesta Casa.
14 -  MARCIO NAKASHIMA
Para comunicação, registra a visita da vice-prefeita do município de Coronel Macedo, Sra. Miltes Tonon, do vereador Edvaldo Garcia Rodrigues e da vereadora Edina Tonon Dias, da Câmara Municipal do mesmo município, e do ex-prefeito da cidade, Sr. José Carlos Tonon.
15 -  CONTE LOPES
Comenta o pronunciamento do deputado Major Mecca e lembra a criação, nesta Casa, do cargo de agente de escolta penitenciária. Destaca visita, ontem, do secretário estadual de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos a esta Casa. Defende que os policiais militares possam ser promovidos por bravura, inclusive quando há mortes na ocorrência. Lembra atuação da policial militar Kátia Sastre, que evitou assalto em escola em 2018.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, informa que determinara abertura de sindicância, posteriormente arquivada por outro comando, para promover Kátia Sastre, policial militar feminino eleita deputada federal, por bravura.
17 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência. Endossa o pronunciamento do deputado Major Mecca.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Gil Diniz. Critica manifestações de alunos realizadas em dias úteis. Afirma que há a defesa da liberdade de Lula e não discursos em prol da Educação. Acrescenta que estudantes têm sido estimulados a não frequentarem aulas. Responsabiliza governos do PT pela situação econômica do País. Afirma acreditar no governo Bolsonaro.
19 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Pelo art. 82, rebate os pronunciamentos dos deputados Carlão Pignatari e Gil Diniz. Aduz que o PSDB governa o Estado desde 1995. Critica o despreparo de alunos, a seu ver causado por falta de investimentos da citada sigla na Educação. Exime o PT de responsabilidade em problemas na Pasta, em São Paulo. Lamenta o corte de 30% em recursos orçamentários destinados ao ensino. Critica o termo "nova política", aventado pelo governo Bolsonaro, diante da não resolução de caso a envolver Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro. Lista benefícios sociais criados por governos petistas. Manifesta apoio às manifestações populares.
20 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, mostra-se preocupado com a privatização de presídios sem passar pelo crivo deste Parlamento. Clama ao Governo do Estado que envie para esta Casa projeto sobre a matéria, para evitar eventual judicialização do tema.
21 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Caio França. Critica desonerações fiscais. Comenta manifestações realizadas hoje, no País, contra cortes em recursos destinados à Educação. Defende investigação de Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro. Rebate discurso do deputado Gil Diniz. Manifesta-se a favor da criação da CPI da Dersa e de investigação dos 24 anos de governo do PSDB no Estado.
22 -  RAFA ZIMBALDI
Pelo art. 82, anuncia que estivera em Hortolândia, em entrega de 50 ônibus. Registra insatisfação com a falta de quórum em reuniões da Comissão de Infraestrutura e Comissão de Fiscalização e Controle. Assevera que deve analisar concessões de estradas, a fim de promover a redução na tarifa de praças de pedágio, a seu ver abusiva. Defende o debate de projetos que sejam relevantes para o Estado.
23 -  JANAINA PASCHOAL
Agradece à deputada Marta Costa pelo ingresso como coautora em projeto que visa a proibir festas open bar. Defende o fornecimento de borrifadores de veneno, pelo Governo do Estado, para o combate à dengue em Americana e em Tupã. Clama a seus pares que evitem, em redes sociais, adjetivações negativas direcionadas a parlamentares. Acrescenta que divergências devem ser mantidas no campo das ideias. Manifesta preocupação com a agenda acelerada de desestatização de presídios estaduais. Lista riscos da medida. Defende discussão do tema nesta Casa.
24 -  GIL DINIZ
Faz coro ao pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Defende a valorização dos agentes penitenciários. Manifesta posição inicialmente contrária à privatização da atividade fim de presídios, por ser obrigação do estado, a seu ver. Critica a adoção do nome Lula, por parlamentares do PT. Lembra os assassinatos de Celso Daniel e Toninho do PT. Afirma que a cúpula da citada sigla partidária fora condenada em processos judiciais. Critica estudantes presentes em manifestações. Comemora a geração de 130 mil empregos em abril. Comenta wifi em escolas do nordeste. Conclui que acredita na inocência de Flávio Bolsonaro.
25 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, defende a extinção de indultos concedidos a detentos. Afirma que cerca de mil beneficiados não regressaram ao sistema prisional. Informa ser autora do PL 670/19, que visa a divulgar os nomes de foragidos da Justiça. Clama pela aumento no efetivo da Polícia Civil.
26 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, rebate o discurso do deputado Gil Diniz. Clama ao citado parlamentar que respeite seus pares. Afirma que Flávio Bolsonaro é aliado do crime organizado no Rio de Janeiro. Elogia governos do PT, em âmbito nacional.
27 -  GIL DINIZ
Para comunicação, rebate o posicionamento do deputado Emidio de Souza. Lembra que a autoridade votara no PSDB, em eleição nesta Casa.
28 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, manifesta desapontamento com o discurso do deputado Gil Diniz. Afirma que Sérgio Moro condenara Lula para retirá-lo da disputa presidencial. Defende investigação de Fabrício Queiroz, por usar 130 mil reais em espécie, em hospital.
29 -  CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, afirma que nunca atacou o PT. Acusa o deputado Emidio Lula de Souza de fazer críticas injustas ao PSL e ao governo Bolsonaro. Discorre sobre as propostas de privatização de presídios.
30 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp