06/06/2019 - 57ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : PAULO LULA FIORILO / HENI OZI CUKIER / GIL DINIZ / CARLA MORANDO / DRA. DAMARIS MOURA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Indefere o pedido de levantamento da sessão solicitado pelo deputado Paulo Lula Fiorilo.
4 -  PAULO LULA FIORILO
Retoma a discussão sobre a CPI da Dersa. Lembra o debate realizado sobre as obras do trecho norte do Rodoanel. Menciona matéria, hoje, na "Folha de S. Paulo", afirmando que a empresa contratada pela Dersa para fiscalizar as obras, recebeu orientação da própria estatal para não fazer a fiscalização. Questiona até quando a base governista irá impedir que a Dersa seja investigada. Discorre sobre dificuldades enfrentadas pelos moradores das cidades do Vale do Ribeira, região que apresenta o pior índice de IDH do Estado.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Lê o artigo 106 do Regimento Interno para esclarecimentos a respeito do levantamento da sessão.
6 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, afirma que com o acordo de lideranças a sessão poderia ter sido suspensa. Rebate o pronunciamento do deputado Gilmaci Santos.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Esclarece a dúvida a respeito do levantamento da sessão.
8 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, discorre sobre assuntos discutidos com o governador João Doria em reunião ocorrida nesta Casa. Agradece ao governador pelo pagamento de indenização à família do cabo Fernando, morto em maio deste ano. Informa que o governador sinalizou que a Polícia Militar de São Paulo será a mais bem paga do País, com o início deste trabalho programado para o segundo trimestre de 2019.
9 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, reconhece o erro em seu pronunciamento, referente à solicitação de levantamento da sessão.
10 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h43min.

ORDEM DO DIA
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Coloca em discussão requerimento, da deputada Janaina Paschoal, de urgência ao PL 435/19.
13 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de presença.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando verificado quórum.
15 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o requerimento de urgência ao PL 435/19 (aparteado pela deputada Janaina Paschoal).
16 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, justifica defesa do direito da mulher de escolher o tipo de parto ao qual se submeterá. Assevera que não pretende impor a cesareana.
17 -  CAUÊ MACRIS
Solicita à plateia comportamento regimental.
18 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Discute o requerimento de urgência ao PL 435/19 (aparteado pelas deputadas Marina Helou e Janaina Paschoal).
19 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, anuncia a visita de autoridades de Avaré.
20 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, defende a liberdade parlamentar de obstruir projetos pautados.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento do deputado Teonilio Barba.
22 -  BARROS MUNHOZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 435/19.
23 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, justifica apoio ao requerimento de urgência ao PL 435/19.
24 -  GILMACI SANTOS
Anuncia a visita do deputado federal Junior Bozzella.
25 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o requerimento de urgência ao PL 435/19 (aparteada pela deputada Janaina Paschoal).
26 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de presença.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando verificado quórum.
28 -  ED THOMAS
Para comunicação, enaltece a relevância do debate realizado hoje. Comenta a insuficiência de vagas em hospitais.
29 -  GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 435/19 (aparteado pelos deputados Conte Lopes e Carla Morando).
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão.
31 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, lamenta a obstrução a requerimentos de urgência.
32 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, reitera o direito regimental de obstruir proposituras.
33 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o requerimento de urgência ao PL 435/19 (aparteado pelo deputado Carlão Pignatari).
34 -  MARINA HELOU
Discute o requerimento de urgência ao PL 435/19 (aparteada pelo deputado Teonilio Barba).
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca sessão ordinária a ser realizada dia 07/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia.Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp